Artigos

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Imunoterapia

Imunoterapia

A imunoterapia para tratamento do câncer consiste na ministração de medicamentos que potencializam o sistema imunológico e, muitas vezes, são associados a outros tratamentos e medicamentos que devem sempre ser cobertos pelos planos de saúde. Não importa se o plano de saúde é individual, familiar, coletivo por adesão ou mesmo empresarial, todos os planos de saúde devem custear imunoterapia para o tratamento do câncer e os medicamentos adjuvantes que podem estar associados a este tratamento, havendo uma lista imensa de remédios como este, tal como Nivolumabe, Ipilimumabe, Abemaciclibe, Ribociclibe, Palbociclibe, dentre tantos outros que poderiam ser citados e que são constantemente autorizados por nós na Justiça.     

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Pirfenidona

Pirfenidona

 

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Abemaciclibe

Abemaciclibe

O medicamento Abemaciclibe está aprovado pela Anvisa no Brasil para o tratamento de câncer de mama, inagurando novas possibilidades de tratamento ao lado de outros remédios como o Palbociclibe e o Ribociclibe que tantas outras vezes também já foram autorizados na Justiça via ação judicial elaborada por este escritório de advocacia especialista em ação contra plano de saúde. A aprovação pela Anvisa inaugura fase importante e abre caminho para a ampla prescrição médica do remédio no país. Como lemba nosso advogado  Elton Fernandes, especialista em Direito à Saúde e também professor de Direto, mesmo fora do rol da ANS todos os planos de saúde podem ser obrigados na Justiça a fornecer o remédio Abemaciclibe que tem sido ministrado pelos médicos juntamente com hormonioterapia, impedindo a progressão da doença e provocando muitas vezes a redução do tumor.

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Angiotomografia

Angiotomografia

Não importa a data em que a pessoa contratou o plano de saúde. Seja este plano contratado antes ou depois de 1999, todos os contratos de planos de saúde devem, obrigatoriamente, ofertar a cobertura do exame de Angiotomografia coronariana, bastando que haja a indicação do médico para garantir tal direito. Isto porque a Justiça tem interpretado que nenhum consumidor está obrigado a adaptar o seu plano de saúde e pagar 20% mais caro por isso, para todo o sempre, para garantir o direito a exames tão essenciais como a Angiotomografia coronariana.

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Ribociclibe

Ribociclibe

Dezenas de mulheres tem procurado esre escritório de advocacia para buscar liberar o medicamento Ribociclibe. O medicamento Ribociclibe está registrado no Brasil pela Anvisa e tem sido constantemente indicado pelos médicos para tratar pacientes com câncer de mama metastático que não responderam adequadamente a tratamentos anteriores.Segundo o advogado especialista em ação contra plano de saúde Elton Fernandes, também professor de Direito, todos os planos de saúde são obrigados a custear o medicamento Ribociclibe, mesmo fora do rol de procedimentos da ANS.

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Xolair

Xolair

Em novo processo elaborado por este escritório de advocacia um plano de saúde foi condenado a fornecer o medicamento XOLAIR a uma paciente portadora de Urticária Crônica Espontânea que tinha indicação médica para receber o medicamento. Após fazer uso de outros medicamentos sem sucesso a paciente solicitou ao plano de saúde a cobertura do medicamento Xolair e teve recusada sua solicitação sob a alegação de que a paciente não cumpre os requisitos da ANS para receber o medicamento do plano de saúde e que, ainda, não havia cobertura contratual.

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177 Lutécio Octreotato

177 Lutécio Octreotato

Médicos tem indicado a terapia com 177 Lutécio-Octreotato para tratamento específico de tumores da linhagem neuroendócrina, mas os pacientes tem encontrado dificuldade de cobertura deste tratamento junto aos planos de saúde. Contudo, a Justiça tem entendido que este tratamento deve ser fornecido aos pacientes, ainda que tal tratamento esteja fora do rol da ANS e mesmo que este tratamento não se encontre disponível na rede credenciada do paciente junto ao plano de saúde.

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Bromidose

Bromidose

Pacientes com bromidose (suor excessivo nas axilas com odor desagradável) e que tenham indicação médica para tratamento com BOTOX (toxina butolínica) devem ter o tratamento coberto pelo plano de saúde na forma como prescrito pelo médico de sua confiança, seja este profissional credenciado ou não do plano de saúde. Em processos desta natureza este escritório de advocacia tem ingressado com ação judicial com pedido de liminar contra o plano de saúde de forma a garantir o tratamento pelo plano de saúde, mesmo com o tratamento fora do rol da ANS.

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Hospital de Retaguarda

Hospital de Retaguarda

A primeira pergunta que clientes fazem ao procurar este escritório de advocacia é: será que o plano de saúde dá direito a hospital de retaguarda, mesmo que no contrato conste que não?Bem, a resposta para esta pergunta segundo o advogado especialista em plano de saúde Elton Fernandes é que todos os planos de saúde devem cobrir o hospital de retaguarda, pouco importando se é empresarial, individual ou coletivo e também pouco importando se o plano é básico ou executivo.   

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Nintedanibe

Nintedanibe

cientes portadora de fibrose pulmonar encontram em medicamentos como Nintedanibe, Pirfenidona, entre outros, a esperança para evitar a progressão da doença, cabendo ao médico a escolha destes ou de qualquer outro médico, consoante a análise individualizada de cada paciente. Contudo, muitos planos de saúde tem se recusado a fornecer o medicamento alegando que como o uso do remédio é domiciliar, eles não estariam obrigados a fornecer o remédio, o que como explica o advogado especialista em plano de saúde Elton Fernandes, trata-se de um equívoco já que todo plano de saúde é sim obrigado a fornecer estas medicações.

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Botox - Paralisia Facial

Botox - Paralisia Facial

A toxicina botulínica (botox) é usado cada vez em tratamentos médicos para muito além de procedimentos estéticos e, como lembra o advogado e professor Elton Fernandes, sempre que um médico recomendar a aplicação do Botox para o tratamento de doenças será dever do plano de saúde custear o procedimento. Problemas de saúde como paralisia facial, enxaqueca crônica ou bromidose, por exemplo, devem ter cobertura assegurada pelo plano de saúde mesmo fora do rol da ANS, independentemente do paciente preencher qualquer condição específica ou de já ter feito ou não outros tratamentos.

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Plano de saúde deve fornecer exame de sequenciamento de exoma mesmo fora do rol da ANS

Plano de saúde deve fornecer exame de sequenciamento de exoma mesmo fora do rol da ANS

A Justiça tem entendido que quando há a recusa do tratamento, sob alegação da ausência da inclusão do procedimento no rol previsto pela ANS, ou mesmo quando não indicado taxativamente em cláusulas contratuais, tais argumentos são ilegais e abusivos. A Justiça tem entendido que quando há a recusa do tratamento, sob alegação da ausência da inclusão do procedimento no rol previsto pela ANS, ou mesmo quando não indicado taxativamente em cláusulas contratuais, tais argumentos são ilegais e abusivos.A Justiça tem entendido que quando há a recusa do tratamento, sob alegação da ausência da inclusão do procedimento no rol previsto pela ANS, ou mesmo quando não indicado taxativamente em cláusulas contratuais, tais argumentos são ilegais e abusivos.A Justiça tem entendido que quando há a recusa do tratamento, sob alegação da ausência da inclusão do procedimento no rol previsto pela ANS, ou mesmo quando não indicado taxativamente em cláusulas contratuais, tais argumentos são ilegais e abusivos.A Justiça tem entendido que quando há a recusa do tratamento, sob alegação da ausência da inclusão do procedimento no rol previsto pela ANS, ou mesmo quando não indicado taxativamente em cláusulas contratuais, tais argumentos são ilegais e abusivos.A Justiça tem entendido que quando há a recusa do tratamento, sob alegação da ausência da inclusão do procedimento no rol previsto pela ANS, ou mesmo quando não indicado taxativamente em cláusulas contratuais, tais argumentos são ilegais e abusivos.A Justiça tem entendido que quando há a recusa do tratamento, sob alegação da ausência da inclusão do procedimento no rol previsto pela ANS, ou mesmo quando não indicado taxativamente em cláusulas contratuais, tais argumentos são ilegais e abusivos.A Justiça tem entendido que quando há a recusa do tratamento, sob alegação da ausência da inclusão do procedimento no rol previsto pela ANS, ou mesmo quando não indicado taxativamente em cláusulas contratuais, tais argumentos são ilegais e abusivos.A Justiça tem entendido que quando há a recusa do tratamento, sob alegação da ausência da inclusão do procedimento no rol previsto pela ANS, ou mesmo quando não indicado taxativamente em cláusulas contratuais, tais argumentos são ilegais e abusivos.A Justiça tem entendido que quando há a recusa do tratamento, sob alegação da ausência da inclusão do procedimento no rol previsto pela ANS, ou mesmo quando não indicado taxativamente em cláusulas contratuais, tais argumentos são ilegais e abusivos.A Justiça tem entendido que quando há a recusa do tratamento, sob alegação da ausência da inclusão do procedimento no rol previsto pela ANS, ou mesmo quando não indicado taxativamente em cláusulas contratuais, tais argumentos são ilegais e abusivos.A Justiça tem entendido que quando há a recusa do tratamento, sob alegação da ausência da inclusão do procedimento no rol previsto pela ANS, ou mesmo quando não indicado taxativamente em cláusulas contratuais, tais argumentos são ilegais e abusivos.A Justiça tem entendido que quando há a recusa do tratamento, sob alegação da ausência da inclusão do procedimento no rol previsto pela ANS, ou mesmo quando não indicado taxativamente em cláusulas contratuais, tais argumentos são ilegais e abusivos.A Justiça tem entendido que quando há a recusa do tratamento, sob alegação da ausência da inclusão do procedimento no rol previsto pela ANS, ou mesmo quando não indicado taxativamente em cláusulas contratuais, tais argumentos são ilegais e abusivos.A Justiça tem entendido que quando há a recusa do tratamento, sob alegação da ausência da inclusão do procedimento no rol previsto pela ANS, ou mesmo quando não indicado taxativamente em cláusulas contratuais, tais argumentos são ilegais e abusivos.A Justiça tem entendido que quando há a recusa do tratamento, sob alegação da ausência da inclusão do procedimento no rol previsto pela ANS, ou mesmo quando não indicado taxativamente em cláusulas contratuais, tais argumentos são ilegais e abusivos.A Justiça tem entendido que quando há a recusa do tratamento, sob alegação da ausência da inclusão do procedimento no rol previsto pela ANS, ou mesmo quando não indicado taxativamente em cláusulas contratuais, tais argumentos são ilegais e abusivos.A Justiça tem entendido que quando há a recusa do tratamento, sob alegação da ausência da inclusão do procedimento no rol previsto pela ANS, ou mesmo quando não indicado taxativamente em cláusulas contratuais, tais argumentos são ilegais e abusivos.     

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