Lutécio-177 (Octreotato®): tudo o que você precisa saber sobre a cobertura pelo plano de saúde

Lutécio-177 (Octreotato®): tudo o que você precisa saber sobre a cobertura pelo plano de saúde

Pacientes com recomendação médica para o tratamento com o Lutécio-177 (Octreotato®) têm direito de receber o custeio deste radiofármaco pelo plano de saúde.

Este é o entendimento da Justiça que, em diversas sentenças, já determinou o custeio desse tratamento da medicina nuclear a segurados de convênios médicos.

Por isso, não se intimide com a negativa de cobertura do plano de saúde. Caso a receba, você pode lutar por seu direito na Justiça.

E, segundo o advogado especialista em Direito à Saúde, Elton Fernandes, é possível conseguir acesso ao Lutécio-177 pela via judicial em pouquíssimo tempo.

Quer saber como? Aqui vamos explicar tudo o que você precisa entender sobre a cobertura do Lutécio-177 (Octreotato®) pelo plano de saúde. Confira:

  • O que é e para que serve o Lutécio-177?;
  • Para que serve o Lutécio-177?;
  • Como é feito o tratamento com lutécio?;
  • Quanto custa este tratamento?;
  • Plano de saúde deve custear o Lutécio-177 (Octreotato®)?;
  • O que fazer em caso de negativa?;
  • Por que os planos de saúde se recusam a fornecer o Octreotato®?;
  • Lutécio-177 fora da rede credenciada;
  • Como obter o Lutécio-177 através da Justiça;
  • Em quanto tempo é possível o Octreotato® através da Justiça.

Se você quiser saber se o plano de saúde deve cobrir o tratamento com o Lutécio-177, continue lendo nosso artigo! 

O que é o Lutécio-177?

O Lutécio-177 é um elemento químico utilizado como radiofármaco no tratamento de alguns tipos de tumores. 

Trata-se de uma substância radioativa que tem a capacidade de se acumular nas células tumorais, provocando sua morte.

Desenvolvido na Alemanha, é uma importante terapia da medicina nuclear de uso intravenoso, realizada em ambiente hospitalar.

Cada sessão de aplicação do Lutécio-177 dura 30  minutos. A terapia completa, por sua vez, engloba 4 ciclos de tratamento, com intervalo médio de 6 a 10 semanas, dependendo da recomendação médica para cada paciente.

Para que serve o Lutécio-177?

De acordo com a bula, o Octreotato® é indicado para o tratamento de tumores neuroendócrinos gastroenteropancreáticos.

No entanto, a medição também é recomendada para o tratamento do câncer de próstata, com base em estudos científicos recentes.

Isto é o que chamamos de tratamento off label, ou seja, fora da bula. E, também neste caso, o plano de saúde deve custear o Lutécio-177 (Octreotato®).

Além disso, o Lutécio-177 também é utilizado para o tratamento de outros tipos de câncer, como o câncer de pulmão, tumores neuroendócrinos de localização desconhecida, dentre outros.

A substância é um radioisótopo que emite a radiação diretamente no tumor, causando danos às células cancerígenas e inibindo o seu crescimento. 

Como é feito o tratamento com lutécio?

Como dito anteriormente, o tratamento com Lutécio-177 é um tipo de radioterapia molecular, onde a radiação combate diretamente as células cancerígenas. 

Então, quando o radiofármaco é injetado na corrente sanguínea do paciente, ele se liga às células cancerígenas e as destrói com a radiação emitida. 

O objetivo desse tratamento é destruir as células cancerígenas sem causar danos significativos às células saudáveis ao redor. 

O tratamento com esse medicamento é feito em ciclos, onde o paciente recebe doses do radiofármaco a cada 8 a 12 semanas. 

A dose é administrada por meio de uma injeção intravenosa e, quando aplicada no paciente, ele deve ficar sob observação médica durante algumas horas. 

O número de ciclos necessários para o tratamento pode variar de acordo com o tipo e estágio de câncer. No entanto, geralmente, é feito de três a quatro aplicações. 

Quanto custa este tratamento?

Lutécio-177 (Octreotato®): tudo o que você precisa saber sobre a cobertura pelo plano de saúde

Comercializado como Octreotato®, o Lutécio-177 é um medicamento de alto custo. Cada dose do radiofármaco pode custar, em média, R$ 30 mil.

E, considerando o ciclo de aplicações indicado em bula, o tratamento completo com o Lutécio-177 pode chegar a R$ 120 mil.

Ou seja, um valor inviável para o custeio particular por grande parte dos brasileiros. Por isso, a necessidade de cobertura pelo plano de saúde.

Porém, é válido ressaltar que o valor do tratamento pode variar de acordo com a região do país, o hospital ou clínica onde será realizada a recuperação. 

Além disso, também é válido ressaltar que a cobertura desse medicamento pelo plano de saúde não deve ser negada com base apenas no alto custo. 

Isso porque o direito à saúde é garantido pela Constituição Federal e o plano de saúde deve arcar com os custos de tratamentos. 

Plano de saúde deve custear o Lutécio-177 (Octreotato®)?

Sim. Sempre que houver recomendação médica, o Lutécio-177 deve ser custeado pelo plano de saúde.

Não importa se o medicamento ainda não foi incluído no Rol de Procedimentos e Eventos da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), assim como se o tratamento não consta em sua bula.

Este é um medicamento com registro sanitário na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e, conforme a lei, somente isto basta para que tenha cobertura obrigatória por todos os planos de saúde.

A única ressalva, neste caso, é que seu contrato deve prever cobertura hospitalar, já que a aplicação do Lutécio-177 ocorre em hospital.

O que fazer em caso de negativa?

Infelizmente, em alguns casos, o paciente pode receber uma negativa do plano de saúde sobre cobrir o tratamento com Lutécio-177. 

Porém, em situações como essa, é importante saber os passos que devem ser seguidos para conseguir a cobertura do medicamento. 

Primeiramente, você deve entrar em contato com a operadora do seu plano de saúde e pedir a justificativa da negativa da cobertura. 

Caso a explicação do plano de saúde for insatisfatória, você pode buscar orientação com advogados especializados em direito à saúde. 

Com isso, você poderá entrar com uma ação judicial para exigir a cobertura do tratamento com o medicamento pelo plano de saúde. 

Caso for necessário, é importante você ter em mãos os documentos que comprovem a necessidade do medicamento, como laudo médico, exames e prescrições. 

Para entrar com uma ação judicial da maneira certa, é necessário contar com uma equipe de advogados especializados como a do escritório Elton Fernandes. Entre em contato e consiga a cobertura do Lutécio-177! 

Por que os planos de saúde se recusam a fornecer o Octreotato®?

Lutécio-177 (Octreotato®): tudo o que você precisa saber sobre a cobertura pelo plano de saúde

O principal motivo para a recusa dos planos de saúde ao fornecimento do Octreotato® é o custo deste medicamento. Como mencionamos, o ciclo completo de aplicação do Lutécio-177 pode custar cerca de R$ 120 mil.

No entanto, as operadoras usam outras justificativas para negar o seu custeio. Entre elas, a ausência no rol da ANS e, no caso do câncer de próstata, a falta de indicação em bula.

Contudo, tanto essas justificativas quanto a negativa baseada no valor do medicamento, são ilegais e abusivas.

Vale ressaltar que, apesar de o rol da ANS ser uma lista de referência do que os planos de saúde devem cobrir prioritariamente, não representa a totalidade do que deve ser coberto por eles.

Além disso, a falta de indicação do tratamento do câncer de próstata com o Lutécio-177 não impede que o medicamento seja fornecido pelos convênios médicos.

Isto porque há estudos científicos que balizam a recomendação médica, e isto basta para que a Justiça determine seu fornecimento neste caso.

Lutécio-177 fora da rede credenciada

O advogado Elton Fernandes ressalta, ainda, que você pode obter o custeio do Lutécio-177, inclusive, fora da rede credenciada do plano de saúde.

Isto porque, caso seu convênio não tenha um prestador credenciado habilitado para realizar este tratamento, pode ser obrigado pela Justiça a pagar por sua realização em um local adequado, ainda que fora de sua rede.

“Não havendo hospital que realize o tratamento na rede credenciada que dispõe o paciente, é dever do plano de saúde garantir o atendimento fora da rede credenciada, inclusive no Hospital Albert Einstein, se o caso”, ressalta o advogado Elton Fernandes.

Como obter o Lutécio-177 através da Justiça

Pacientes com recomendação médica para o tratamento com o Lutécio-177 que receberam a recusa do plano de saúde, necessitam de dois documentos fundamentais para a ação judicial: a prescrição médica e a negativa do convênio por escrito.

A prescrição médica deve conter um relatório detalhado, com o histórico clínico do paciente, tratamentos anteriores e a urgência do tratamento.

Quanto à negativa por escrito, é direito do paciente receber este documento da operadora de saúde quando houver a recusa.

Com estes documentos em mãos, contrate um advogado especialista em ações contra planos de saúde que possa representá-lo perante a Justiça.

“Procure um advogado especialista em ações contra planos de saúde, experiente na área e que conheça as regras do setor, para que ele possa iniciar um processo com pedido de liminar”, sugere Elton Fernandes.

Em quanto tempo é possível o Octreotato® através da Justiça

É possível obter o custeio do Lutécio-177 (Octreotato®) em pouco tempo após ingressar com a ação judicial.

Isto porque as ações que pleiteiam esse tipo de medicamento, geralmente, são feitas com pedido de liminar.

Esta é uma ferramenta jurídica que, se deferida, pode antecipar o seu direito antes mesmo do final do processo.

De acordo com o advogado Elton Fernandes, apesar de não haver um prazo determinado para a análise das ações judiciais, os juízes dão prioridade para as que são feitas com pedido liminar.

“Liminares, por exemplo, são rapidamente analisadas pela Justiça. Há casos em que, em menos de 24 horas ou 48 horas, a Justiça fez a análise desse tipo de medicamento e, claro, deferiu a pacientes o fornecimento deste remédio”, relata Elton Fernandes.

O advogado Elton Fernandes também reforça que, atualmente, você não precisa sair de sua casa para entrar com uma ação judicial contra o plano de saúde, já que todo o processo é feito de forma digital.

“Uma ação judicial, hoje, tramita de forma inteiramente eletrônica em todo o Brasil, não importa em qual cidade você esteja. Então, você pode acessar um advogado especialista em Direito à Saúde que atenda a você de forma online”, conta Elton Fernandes.

Se você está em busca de uma solução rápida e eficaz para a cobertura do Lutécio-177, conte com o auxílio do escritório Elton Fernandes. Contate-nos agora e receba o suporte necessário para ter sua causa ganha!

Conclusão 

É um fato que o tratamento com o Lutécio-177 é caro e nem todos os pacientes possuem condições para arcar com os valores. 

Por isso, muitas vezes, esses pacientes acabam procurando seus planos de saúde para receber a cobertura do medicamento. 

No entanto, em algumas situações, a cobertura do tratamento pode ser negada pelo plano de saúde. Nesses casos, é importante saber sobre o direito à saúde e lutar pela obtenção do medicamento. 

O direito à saúde é garantido pela Constituição Federal e, portanto, o plano de saúde tem a responsabilidade de arcar com os custos do tratamento com Lutécio-177. 

Caso o plano de saúde ainda negue a solicitação da cobertura, é fundamental que você conte com o auxílio de um advogado especializado em direito à saúde. 

No escritório Elton Fernandes, você tem o suporte de uma equipe especializada em direito à saúde. Então, conte conosco para garantir a cobertura do seu medicamento! 

Consulte um advogado e tire suas dúvidas

A equipe do escritório Elton Fernandes – Advocacia Especializada em Saúde presta assessoria jurídica online e presencial nos segmentos do Direito à Saúde e do Consumidor.

Nossos especialistas estão preparados para orientá-lo em casos envolvendo erro médico ou odontológico, reajuste abusivo no plano de saúde, cobertura de medicamentos, exames, cirurgias, entre outros.

Não importa se seu plano de saúde é Bradesco, Sul América, Unimed, Unimed Fesp, Unimed Seguros, Central Nacional, Cassi, Cabesp, Notredame, Intermédica, Allianz, Porto Seguro, Amil, Marítima Sompo, São Cristóvão, Prevent Senior, Hap Vida ou qualquer outro plano de saúde, pois todos têm obrigação de fornecer o medicamento.

Se você busca um advogado virtual ou prefere uma reunião presencial, consulte a nossa equipe, você pode enviar um e-mail para [email protected]. Caso prefira, ligue para (11) 3141-0440 envie uma mensagem de Whatsapp para (11) 97751-4087 ou então mande sua mensagem abaixo.

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