Ipilumumabe - Yervoy para leucemia- Plano de saúde deve pagar remédio off label

Ipilumumabe - Yervoy para leucemia- Plano de saúde deve pagar remédio off label

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Ipilumumabe - Yervoy - Saiba como conseguir este medicamento off label pelo plano de saúde

 

Tal como tem constantemente ocorrido em processos deste escritório, em mais uma ação judicial foi obtida decisão judicial via liminar, garantindo que o paciente obtenha imediatamente o medicamento IPILIMUMABE - YERVOY a um paciente com leucemia mieloide aguda secundária à síndrome mielodisplásica.

 

O advogado especialista em plano de saúde Elton Fernandes, também professor de Direito, reafirma que todos os planos de saúde devem custear o medicamento mesmo que não conste no rol de procedimentos da ANS e mesmo que a indicação de uso do remédio seja considerada "off label", ou seja, não conste expressamente na bula, uma vez que é o médico de confiança do paciente quem decide o melhor medicamento a ser ministrado.

 

A Justiça tem garantido rapidamente tal direito aos pacientes que ingressam com ação judicial.

 

Acompanha a decisão que garantiu tal direito a mais um cliente deste escritório:

 

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O autor é portador de leucemia mieloide aguda secundária à síndrome mielodisplásica (fls.23/24), com indicação de IPILIMUMABE (fls. 21). Noticia que teve a cobertura do tratamento com a medicação indicada sob a alegação de uso "off label". Tendo em vista que a medicamento indicado possui registro na Anvisa e diante da gravidade do estado de saúde do autor, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA para determinar a ré a dar integral cobertura ao tratamento prescrito com o medicamento IPILIMUMABE-YERVOY nos termos da prescrição médica. Servirá cópia da presente como ofício a ser entregue nas dependências da ré, confirmando-se no prazo de 5 dias.

No mais, frente às novas disposições processuais vigentes, anoto que a parte requerente revelou não ter interesse em audiência de conciliação. Aguarde-se manifestação do réu nesse sentido. Cite-se e intime-se a parte requerida. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da juntada da carta/mandado aos autos (art. 335, III, do CPC). A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Intime-se.  

 

Este escritório já obteve centenas de decisões judiciais determinando a cobertura do medicamento pelo plano de saúde, de forma que em poucos dias o consumidor poderá garantir tal direito, independentemente de constar no rol de procedimentos da ANS e mesmo diante do fato da indicação médica não constar em bula (indicação off label).

 

O fato do medicamento ser fruto de indicação off label não impede que o plano de saúde custeie o medicamento, como lembra o professor e advogado especialista em plano de saúde Elton Fernandes.

 

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