O câncer é uma doença complexa que pode ser tratada de diversas maneiras, incluindo cirurgia de remoção, quimioterapia e radioterapia. Mas, durante todo o processo, diferentes categorias de remédio para câncer compõem o tratamento e controle da doença.
Na fase inicial, por exemplo, é comum a utilização de medicamentos para destruir as células cancerosas antes que elas se espalhem.
Já na fase avançada, eles podem ser prescritos para controlar o crescimento do câncer e melhorar a qualidade de vida do paciente.
Embora sejam importantes em diferentes formas e estágios, a disponibilidade e cobertura desses medicamentos ainda gera diversas questões — que são muito pertinentes.
Pensando nisso, no artigo de hoje, apresentamos um guia com os principais tipos de tratamentos e medicamentos oncológicos, e respondemos a uma série de dúvidas comuns sobre o tema.
Além disso, vamos discutir a abrangência dos planos de saúde e do SUS na disponibilização dessas terapias, e orientar pacientes sobre os procedimentos legais em caso de negativa dos planos de saúde em fornecer o tratamento necessário.
Acompanhe a leitura!
Assim como existem diversos tipos da doença, há uma infinidade de remédios para câncer, cada um dentro de uma categoria de tratamento.
Para facilitar a compreensão, listamos a seguir alguns dos principais tratamentos de câncer, juntamente com alguns medicamentos que os compõem.
Lembre-se, entretanto, que é o médico especialista o responsável por definir, orientar e prescrever qualquer tratamento oncológico.
A quimioterapia é talvez o tipo de tratamento para o câncer mais reconhecido, e sua função é utilizar medicamentos para destruir as células cancerígenas. Entretanto, também podem ser tóxicos para as células saudáveis.
A ação de destruição das células cancerígenas acontece através da inibição da divisão celular, o que impede que as células cancerígenas se multipliquem.
Além disso, também danifica o DNA dessas células, impede que elas funcionem corretamente, e induz a morte celular programada.
Agora, confira alguns dos principais medicamentos quimioterápicos:
A terapia-alvo é um tipo de tratamento que utiliza medicamentos para atacar especificamente as células cancerígenas, poupando as células saudáveis.
A ação dos medicamentos desse tratamento é bloquear ou alterar proteínas ou genes específicos que estão envolvidos no crescimento ou disseminação do câncer.
Abaixo, confira alguns dos principais medicamentos utilizados na terapia alvo:
Por sua vez, a imunoterapia é um tipo de tratamento que utiliza o sistema imunológico do próprio paciente para combater as células cancerígenas. É mais eficaz em alguns tipos de câncer do que em outros.
Em alguns casos, pode ser indicado sozinho, mas também pode ser administrado em conjunto com outros tratamentos, como quimioterapia e radioterapia.
Os remédios para câncer nesse tratamento atuam ativando e fortalecendo as células do sistema imunológico e inibindo o escape das células cancerígenas de sua ação.
Principais medicamentos utilizados na imunoterapia:
A hormonoterapia é um tipo de tratamento que utiliza medicamentos para bloquear ou reduzir os níveis de hormônios que estimulam o crescimento do câncer.
Aqui a função dos remédios é bloquear a ação de hormônios específicos ou diminuir a produção desses hormônios pelo corpo.
Alguns dos principais medicamentos da hormonoterapia são:
Os citotóxicos são substâncias tóxicas para as células, ou seja, “atacam” as células cancerígenas.
Estes fármacos agem em células que estão em processo de divisão e crescimento, como é o caso das células cancerosas.
Entretanto, podem também afetar células saudáveis que se dividem rapidamente, o que pode levar a efeitos colaterais.
Veja os principais medicamentos classificados como citotóxicos:
Existem diversos fatores que contribuem para o alto custo dos remédios para câncer. O principal deles é a sua complexidade, afinal, são medicamentos difíceis de desenvolver e fabricar.
A partir daí, o custo de desenvolvimento se apresenta como outro fator, já que criar um novo medicamento oncológico é um processo que pode levar anos ou até mesmo décadas de pesquisas, testes clínicos, aprovação regulatória e finalmente a fabricação.
Outro fator encarecedor é que os laboratórios farmacêuticos que desenvolvem novos medicamentos oncológicos têm exclusividade de mercado por um período de tempo limitado.
Na prática, isso significa que eles são os únicos que podem fabricar e vender o medicamento – o que lhes dá uma margem de lucro maior.
Leia também: Como obter medicamentos de alto custo pelo plano de saúde? Confira!
Sim, os planos de saúde cobrem os remédios para câncer, desde que os medicamentos sejam registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A ANS, órgão responsável por regulamentar e fiscalizar os planos de saúde no Brasil, define, no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, quais são os serviços básicos que precisam ser ofertados.
Nesse rol, estão incluídos os exames de diagnóstico, consultas ilimitadas, internações, terapias de reabilitação e até mesmo medicamentos orais e tratamentos domiciliares, em conformidade com a prescrição médica.
Portanto, se o paciente tiver um plano de saúde regulamentado pela ANS e o medicamento contra o câncer for registrado na Anvisa, o plano de saúde deve oferecer a cobertura.
Sim, o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece tratamento para câncer através de uma rede de unidades de saúde especializadas no tratamento da doença, com as Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON).
As UNACONs são unidades hospitalares que oferecem tratamento para os tipos de câncer mais prevalentes no Brasil.
Já os CACONs são centros hospitalares que oferecem tratamento para todos os tipos de câncer, juntamente aos tipos mais complexos.
O primeiro passo para iniciar o atendimento é comparecer a uma Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima.
Todos os brasileiros têm direito aos remédios para câncer pelo SUS, independentemente da idade, do tipo de câncer ou da condição social.
Para isso, o paciente deve estar inscrito no SUS e apresentar um documento de identificação, CPF, comprovante de residência, Cartão do SUS e laudos e exames que comprovem a existência da doença.
O SUS oferece uma lista de medicamentos oncológicos para o tratamento de diferentes tipos de câncer.
A lista é atualizada periodicamente para incluir novos medicamentos e terapias.
Antes de conferir a lista de remédios para câncer fornecidos pelo SUS, considere que a disponibilidade pode variar de acordo com a sua região.
Como vimos anteriormente, o plano de saúde não pode negar a cobertura de nenhum tratamento.
Dessa forma, caso o médico especialista tenha recomendado um tratamento ou procedimento específico, a cobertura do tratamento de câncer pelo plano de saúde é obrigatória.
No entanto, alguns planos podem tentar impor restrições ao acesso a esses medicamentos, o que é uma prática considerada abusiva, e razão pela qual muitos pacientes movem uma ação contra planos de saúde.
Por isso, não hesite em procurar seus direitos – de preferência com um advogado especializado no assunto, como o advogado Elton Fernandes.
Para iniciar uma ação dessa natureza, é necessário reunir alguns documentos, como:
Além desses documentos, o juiz pode solicitar a apresentação de outros documentos, caso necessário.
Os remédios para câncer são uma parte importante do tratamento contra a doença, podendo ser usados para combate, controlar o câncer ou aliviar os sintomas do câncer.
No Brasil, os planos de saúde são obrigados a cobrir os remédios para câncer, desde que sejam prescritos por um médico e estejam registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Os pacientes também podem ter direito a receber os remédios pelo SUS.
Lembre-se: em caso de problemas com restrições de medicamentos ou no tratamento de câncer, conte com a ajuda do nosso escritório de advocacia especializado em Direito à Saúde!
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Escrito por:
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Elton Fernandes, advogado especialista em ações contra planos de saúde e professor de pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar da USP de Ribeirão Preto, da Escola Paulista de Direito (EPD) e do Instituto Luiz Mário Moutinho, em Recife.
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A equipe do escritório Elton Fernandes – Advocacia Especializada em Saúde presta assessoria jurídica online e presencial nos segmentos do Direito à Saúde e do Consumidor.
Nossos especialistas estão preparados para orientá-lo em casos envolvendo erro médico ou odontológico, reajuste abusivo no plano de saúde, cobertura de medicamentos, exames, cirurgias, entre outros.
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