Você já teve algum problema relacionado aos serviços prestados pelos planos de saúde? Caso a resposta seja afirmativa, certamente já deve ter se perguntado: como processar meu plano de saúde? As motivações para que um usuário de plano de saúde cogite entrar com uma ação judicial são muitas:
No Brasil, segundo dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) referentes ao mês de janeiro de 2020, o setor totalizou 47.031.971 beneficiários em planos de assistência médica em todo o Brasil. Os números divulgados pela ANS são fundamentais para entender o contexto do país e, além disso, reforçam a importância dos consumidores conhecerem seus direitos e lutarem por eles.
Se você possui interesse no assunto e deseja uma boa resposta para a pergunta “como processar meu plano de saúde?”, clique no link abaixo e acompanhe a explicação preparada pela equipe do escritório Elton Fernandes – Advocacia Especializada em Saúde sobre como funcionam os processos contra planos de saúde!
O primeiro passo para que você consiga entrar com um processo judicial contra o seu plano de saúde é solicitar um bom relatório clínico para o seu médico de confiança. O profissional deve detalhar aspectos que indiquem a necessidade do medicamento, exame, terapia, cirurgia, procedimento ou qualquer outro tipo de tratamento que tenha sido negado pelo plano de saúde.
Além do olhar clínico do médico, é fundamental que você contribua para a elaboração do relatório, afinal, ninguém mais qualificado para falar sobre suas necessidades e a situação que enfrenta do que o próprio paciente.
“Eu sempre digo para os clientes: o primeiro juiz da causa é você. Você tem que ler o relatório médico e ver no relatório médico que tudo o que está ali é exatamente o que você tem passado nos últimos tempos, é exatamente o que você tem sofrido, e que este relatório indica com clareza quais são os riscos que você corre caso não realize o tratamento, caso não tome o medicamento ou caso não faça o exame”, destaca Elton Fernandes, advogado especialista em ação contra plano de saúde.
A elaboração do relatório clínico será fundamental para o andamento do processo. É que, durante o início da ação, o juiz responsável pelo caso leva em conta a urgência do paciente para que, então, possa proferir uma decisão preliminar e provisória, conhecida como liminar ou tutela de urgência.
“As ações judicias contra planos de saúde, via de regra, têm um pedido de liminar. A liminar é uma decisão provisória que pode garantir desde já o seu tratamento, o seu remédio, a sua cirurgia ou aquele procedimento que você precisa realizar com urgência”, ressalta o
advogado Elton Fernandes.
A liminar normalmente sai em até 48 horas, considerando a urgência do caso. Por essa razão, caso você esteja se perguntando “como processar meu plano de saúde?”, é recomendado consultar um advogado especialista em ação contra planos de saúde, que é um profissional que atua na esfera das ações contra planos de saúde e pedidos de liminar e está preparado para orientar os clientes durante todo o processo.
O profissional que atua no segmento do Direito da Saúde possui conhecimentos específicos sobre a legislação dos planos de saúde, incluindo a Lei dos Planos de Saúde (a Lei n° 9656) e as regras da ANS. A Lei dos Planos de Saúde, que foi promulgada em julho de 1998 e passou a vigorar em 1999, rege a atuação dos planos e seguros privados de assistência à saúde e, assim como a ANS, faz parte de um esforço coletivo para regular o setor de saúde complementar e proteger os consumidores.
Além do relatório médico, contendo informações detalhadas sobre a condição de saúde do paciente e a importância do tratamento prescrito, outros documentos serão solicitados para que seja possível iniciar uma ação judicial contra planos de saúde.
Em geral, serão solicitados documentos pessoais do segurado, como: carteira do convênio, identidade e CPF, comprovantes de pagamento das últimas mensalidades do plano e o contrato assinado com a operadora do plano de saúde.
Além disso, é essencial que o cliente recolha todas as provas que possam atestar a negativa do plano de saúde em custear o medicamento, o tratamento, a cirurgia, a terapia ou qualquer outro tipo de procedimento que tenha sido prescrito pelo médico.
O advogado Elton Fernandes, especializado em processos judiciais contra planos de saúde, alerta que as operadoras são obrigadas a fornecer ao segurado uma negativa formal. No caso das ações voltadas para a redução de reajustes abusivos, é necessário que o advogado especialista em reajustes avalie o contrato e os últimos aumentos para constatar a abusividade.
Não. A dúvida é muito comum, mas o advogado Elton Fernandes, especialista em ações contra planos de saúde, afirma que, mesmo após anos de atuação no segmento, nunca viu nenhum tipo de punição,da parte dos planos de saúde que foram acionados judicialmente para cumprirem seus direitos, contra os clientes.
O especialista também ressalta que, na maioria dos casos, o processo judicial serve como incentivo para que os planos de saúde e as operadoras responsáveis cumpram com seus deveres e garantam os direitos dos segurados.
No entanto, se você está buscando informações sobre “como processos meu plano de saúde”, é fundamental ressaltar que apenas um profissional experiente em Direito da Saúde poderá auxiliá-lo corretamente durante a ação.
O escritório Elton Fernandes – Advocacia Especializada em Saúde possui uma equipe jurídica que é qualificada para atender clientes com as mais variadas demandas e atuar em ações contra planos de saúde, SUS, seguradoras, processos sobre erros médicos e odontológicos, entre outros.
Não importa se seu plano de saúde é Bradesco, Sul América, Unimed, Unimed Fesp, Unimed Seguros, Central Nacional, Cassi, Cabesp, Notredame, Intermédica, Allianz, Porto Seguro, Amil, Marítima Sompo, São Cristóvão, Prevent Senior, Hap Vida ou qualquer outro plano de saúde.
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