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Quando há indícios de erro médico ou odontológico, o paciente ou seus familiares podem enfrentar consequências físicas, ou emocionais decorrentes do atendimento de saúde. Nesses casos, é importante contar com advogados especializados e com experiência em processo por erro médico e odontológico para orientar sobre os caminhos jurídicos possíveis.
Casos de erro médico e odontológico exigem análise criteriosa. Muitas vezes, o paciente enfrenta consequências graves por falhas durante o diagnóstico ou o tratamento, situações que, se comprovadas, podem gerar responsabilidade civil e direito à indenização.
Nesses processos, um advogado especialista em erro médico avalia, com o apoio de profissionais técnicos, se houve negligência, imperícia ou imprudência. É fundamental conhecer seus direitos e compreender como a Justiça costuma analisar esse tipo de ação
Esse é um tipo de processo judicial que busca responsabilizar médicos, dentistas, clínicas ou hospitais por danos causados ao paciente. A depender do caso concreto e da análise da Justiça, a indenização por erro médico pode incluir compensação por danos físicos, emocionais, materiais, estéticos e até pensão vitalícia.
Os processos judiciais podem ser iniciados quando houver falhas como negligência, diagnóstico errado, omissão de atendimento ou erro em cirurgias e medicamentos. Esses casos configuram erro médico por imprudência, negligência ou imperícia. A ação pode garantir indenização por erro médico e, em situações urgentes, o fornecimento de medicamentos ou tratamentos.
As principais provas para um processo por erro médico ou odontológico são:
Caso o hospital ou o profissional se recuse a entregar o prontuário, o advogado pode solicitar judicialmente, contribuindo para a análise do caso e para a verificação de possíveis falhas no atendimento.
Um advogado especialista em erro médico é essencial para conduzir o caso com estratégia, ética e precisão técnica. Com advogados especialistas é possível:
Profissionais experientes podem orientar sobre o processo, explicar os direitos do paciente e indicar os caminhos possíveis em casos de erro médico ou odontológico.
O tempo de duração de uma ação de indenização por erro médico varia conforme a complexidade do caso, a quantidade de provas e o tipo de réu (hospital, clínica ou profissional liberal).
De modo geral, ações contra instituições costumam ter prazo prescricional mais amplo do que aquelas movidas contra médicos autônomos, o que também pode impactar a condução do processo. Cada caso deve ser avaliado individualmente, com base em provas técnicas e análise jurídica especializada.
Erro médico é quando há falha na conduta do profissional da saúde, causando dano ao paciente. Isso pode ocorrer por negligência, imprudência ou imperícia em situações como:
Quando isso acontece, pode-se entrar com um processo por erro médico, responsabilizando o médico, a clínica ou o hospital. Isso inclui tanto a responsabilidade civil do médico por erro de diagnóstico, quanto a responsabilidade civil do hospital por erro médico.
Sim, se o plano de saúde contribuiu para o agravamento da situação, como ao negar atendimento ou atrasar autorizações, ele pode ser responsabilizado solidariamente no processo, porém cada caso necessita de uma análise individual por um advogado especializado.
A Justiça analisa diversos fatores para definir o valor da indenização por erro médico. Entre eles estão:
Em geral, é possível solicitar danos morais, materiais, estéticos e pensão vitalícia, dependendo da situação. Por isso, é fundamental reunir documentos e provas que ajudem a demonstrar a falha profissional.
Familiares diretos, como cônjuges, filhos ou pais, podem entrar com o processo por negligência médica. Dependendo do caso e da análise judicial, a ação pode considerar pedidos relacionados a despesas médicas, compensações por perdas e pensão, especialmente quando a vítima contribuía com a renda da família.
O prontuário médico é um direito do paciente e uma das principais provas em casos de erro médico. Quando há recusa por parte do profissional ou do hospital em entregar esse documento, é possível solicitar sua liberação na Justiça.
Esse tipo de conduta pode, inclusive, pesar contra o profissional durante o processo. O prontuário auxilia na verificação de possíveis falhas por negligência, imprudência ou imperícia e contribui para a avaliação jurídica da situação.
ELTON FERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
22.692.544/0001-02
