Faça sua Pesquisa
Quando surgem indícios de erro médico ou odontológico, o paciente ou sua família podem enfrentar consequências físicas, ou emocionais relacionadas ao atendimento de saúde. Nessas situações, a orientação de um advogado especialista em erro médico permite compreender como o Direito avalia esses casos e quais caminhos jurídicos podem existir.
A análise de um possível erro médico, seja negligência, imprudência ou imperícia, exige cuidado técnico. É comum que dúvidas apareçam sobre responsabilidade civil, provas, tempo de duração do processo e critérios usados pela Justiça.
As informações abaixo esclarecem pontos essenciais sobre o tema e auxiliam na compreensão de como ocorre um processo por erro médico no Brasil.
A avaliação de um erro médico costuma envolver prontuários, laudos, exames e, em muitos casos, perícia técnica. A Justiça verifica se houve negligência, imperícia ou imprudência, e se esses elementos geraram danos relevantes ao paciente.
Quando comprovada falha na conduta profissional ou institucional, pode haver indenização por erro médico, incluindo danos físicos, materiais, estéticos ou emocionais.
A ação busca apurar a responsabilidade civil do médico, dentista, clínica ou hospital por falhas ocorridas durante diagnóstico, atendimento ou tratamento.
A depender da situação concreta, a Justiça pode considerar danos materiais, morais, estéticos e, em casos específicos, pensão decorrente das sequelas.
Esse tipo de processo envolve análise aprofundada das provas e aplicação das regras de responsabilidade civil previstas na legislação brasileira.
Um processo por negligência médica costuma ser avaliado quando há falhas como:
As principais provas incluem prontuário completo, relatos do paciente ou familiares, exames, documentos, fotos ou vídeos. Caso haja recusa na entrega do prontuário, a legislação permite solicitar sua liberação judicialmente.
O trabalho de um advogado erro médico envolve a interpretação técnica do prontuário, organização das provas, análise da responsabilidade civil e indicação dos caminhos jurídicos possíveis.
A experiência nessa área ajuda a identificar se houve falha profissional, se há elementos para responsabilização e quais medidas podem ser avaliadas diante do caso concreto.
A duração varia conforme a complexidade do caso, quantidade de provas, necessidade de perícia e tipo de réu (hospital, clínica ou profissional).
A análise individual permite identificar prazos e particularidades, já que ações envolvendo instituições podem seguir regras diferentes de prescrição em comparação a ações contra profissionais autônomos.
Caracteriza-se erro médico quando a conduta do profissional causa dano ao paciente por negligência, imprudência ou imperícia.
Entre as situações avaliadas estão:
Nesses casos, a Justiça examina a responsabilidade civil do médico por erro de diagnóstico, bem como a responsabilidade civil do hospital por erro médico, quando aplicável.
Em alguns casos, o plano de saúde pode ser incluído no processo, especialmente quando sua conduta contribui para o agravamento da situação, como atrasos, negativas de cobertura ou recusa de atendimento.
A análise deve ser individual e baseada nas circunstâncias e documentos apresentados.
Entre os critérios avaliados estão:
Documentos e provas robustas auxiliam na verificação da conduta e da relação entre o erro e os danos sofridos.
Familiares diretos, como cônjuges, filhos ou pais, podem ajuizar o processo quando há indícios de falha no atendimento que resultou em morte.
A Justiça considera documentos, provas técnicas e eventuais prejuízos materiais sofridos pela família, como dependência financeira.
O prontuário é direito do paciente. Sua recusa pode ser questionada judicialmente.
Esse documento é fundamental para examinar se houve falhas relacionadas ao atendimento e contribui para a perícia em um processo por erro médico.
É a falha que resulta de negligência, imprudência ou imperícia, gerando dano ao paciente.
Quando há indícios de falha técnica, agravamento inesperado do quadro ou dúvidas sobre a conduta profissional.
Somente análise técnica e jurídica conjunta, com provas e prontuário, pode estabelecer essa distinção.
Prontuário, exames, laudos, imagens, conversas, relatos e demais registros do atendimento.
Um perito avalia documentos e examina o paciente, quando necessário, para esclarecer se houve falha profissional.
Quando o erro comprovado resulta em dano material, estético, moral ou prejuízos duradouros.
Reunir documentos, solicitar prontuário e registrar informações relevantes sobre o atendimento.
Sim, quando sua conduta contribui para o agravamento do caso.
A falta de cuidado, a atuação precipitada ou a ausência de conhecimento técnico aplicável.
Sim, o dever de informação é parte da relação médico-paciente.
A inconsistência pode ser questionada judicialmente e pode influenciar a análise da responsabilidade civil.
Mais informações e formas de contato, incluindo o telefone (11) 3141-0440, estão disponíveis em nosso site.
Seu dado está seguro conosco. Garantimos total conformidade com a LGPD e protegemos suas informações com tecnologia de ponta.
ELTON FERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
22.692.544/0001-02
