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PROCESSAR
PLANO DE SAÚDE
Quando um plano de saúde nega exames, cirurgias, reembolsos ou aplica reajustes abusivos, o consumidor pode ter seus direitos afetados. Em casos relacionados à cobertura de cirurgias, exames ou internações, é possível buscar apoio jurídico especializado para avaliar a necessidade de uma ação judicial, inclusive com pedido de liminar, quando houver fundamento legal para isso.
A ação contra plano de saúde é um processo judicial movido por beneficiários que tiveram tratamentos, exames ou cirurgias negados de forma indevida.
Esse tipo de negativa ocorre mesmo quando:
A boa notícia é que a Justiça costuma decidir a favor do paciente, obrigando o plano a cumprir com suas obrigações. Isso vale para casos como:
Se quiser entender melhor como funciona esse processo, assista ao vídeo abaixo com o professor de Direito Elton Fernandes:
A ação contra plano de saúde pode ser avaliada em diferentes situações em que há indícios de negativa ou prática considerada abusiva, algumas situações são mais comuns são:
Além destes exemplos, existem outros casos que podem levar à discussão por meio de uma ação contra plano de saúde, sempre a partir da análise individual do contrato e das circunstâncias apresentadas.
Teve complicações após um atendimento médico?Nesses casos, é importante compreender quais são os seus direitos e quais medid
Processar plano de saúde é uma medida judicial adotada por beneficiários que tiveram exames, cirurgias ou tratamentos negados de forma indevida.
Veja o passo a passo:
Sobre o passo 2, muitas recusas são baseadas no argumento de que o tratamento não está no rol da ANS. No entanto, o STJ já decidiu que essa lista é apenas exemplificativa, ou seja, não pode ser usada para negar procedimentos essenciais prescritos pelo médico.
A análise de um advogado especializado em Direito à Saúde pode ser fundamental para esclarecer quais medidas cabem em cada situação, considerando a documentação e as circunstâncias do caso.
O tempo pode variar conforme o tipo de ação, mas é possível ter uma resposta rápida em casos urgentes. Veja os dois cenários mais comuns:
O QUE ESPERAR
AO PROCESSAR O PLANO DE SAÚDE
Cada situação deve ser analisada individualmente pelo advogado especialista em planos de saúde.
Diante da complexidade desse tipo de demanda, contar com orientação jurídica especializada em Direito da Saúde pode ser essencial para identificar os caminhos legais disponíveis e avaliar a viabilidade de medidas judiciais, como o pedido de liminar.
O custo de uma ação contra plano de saúde pode variar conforme o caso e a estratégia adotada. Para compreender melhor os aspectos financeiros envolvidos e como o processo judicial é conduzido, é recomendada uma consulta com advogado especialista em Direito da Saúde, que poderá esclarecer dúvidas e explicar as etapas do procedimento.
O custo de uma ação contra plano de saúde pode variar conforme o caso e a estratégia adotada. Muitas vezes, os honorários advocatícios podem ser ajustados de diferentes formas, a depender do caso e do acordo estabelecido. A forma de pagamento deve ser esclarecida diretamente com o profissional responsável, de acordo com as regras da OAB e as particularidades de cada situação
Para processar plano de saúde, você precisará de:
Se não tiver todos os documentos em mãos, não se preocupe. Um advogado pode te orientar sobre como obtê-los e quais são realmente indispensáveis para o seu caso.
Atualmente, todo o processo judicial pode ser feito de forma eletrônica, desde a entrada da ação até as audiências e despachos com o juiz. Isso facilita e agiliza o andamento do caso, permitindo que os profissionais especialistas no Direito à Saúde auxiliem pessoas remotamente.
Advogados especialistas em Direito da Saúde possuem conhecimento técnico necessário para lidar com processos envolvendo negativas de planos de saúde, SUS e instituições hospitalares. A atuação desses profissionais segue as particularidades de cada caso, garantindo que as questões jurídicas sejam analisadas com atenção e dentro da legislação vigente
Ter orientação de um advogado especialista em plano de saúde ajuda a compreender melhor os direitos do paciente e os caminhos legais disponíveis.
Profissionais com experiência na área analisam cada caso individualmente, estudando contratos, negativas de cobertura e documentação médica, sempre considerando as particularidades de cada situação.
Além disso, advogados especialistas acompanham decisões recentes dos tribunais superiores e tendências jurídicas, fornecendo informações atualizadas para que os pacientes possam tomar decisões conscientes sobre seu caso.
Nas redes sociais do escritório, é possível acompanhar conteúdos informativos sobre Direito da Saúde, incluindo vídeos com especialistas e debates jurídicos sobre temas atuais, como a cobertura dos planos de saúde.
Nas redes sociais do escritório, é possível acompanhar conteúdos informativos sobre Direito da Saúde, incluindo vídeos com especialistas e debates jurídicos sobre temas atuais, como a cobertura dos planos de saúde.
ELTON FERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
22.692.544/0001-02
