Ação Contra Plano de Saúde

Ação Contra Plano de Saúde

Ação contra plano de saúde

Ação Contra Plano de Saúde

Fale com um advogado especialista em ação contra plano de saúde e conheça seu direito

 

O advogado Elton Fernandes (OAB/SP 258.692) é especialista em Direito da Saúde, professor de pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar na USP de Ribeirão Preto, professor da Escola Paulista de Direito em São Paulo e do Instituto Luiz Mário Moutinho em Recife, além de ser autor de livro jurídico, palestrante na OAB, conferencista em todo país sobre temas relacionados a planos de saúde e presença constante na imprensa tratando de temas relacionados à área de Direito da Saúde.

Portanto, se você está procurando por um advogado especialista em ação contra plano de saúde, saiba que você pode conversar com um dos maiores especialistas do Brasil no tema. 

Embora nossa sede esteja na Avenida Paulista em São Paulo, nossa equipe de ação contra planos de saúde atende em todo Brasil, pois a ação judicial tramita no Brasil de forma inteiramente eletrônica, e sendo assim, seu atendimento pode ser feito pela internet de forma simples e rápida, sem que você precise se deslocar e sem pegar trânsito. Muitas vezes, quando é preciso despachar com o juiz, por exemplo, isso pode ser feito pela internet também, agendando horário e explicando a demanda, o que é bastante comum no caso de uma ação contra plano de saúde.

Agende uma reunião diretamente com o professor e advogado Elton Fernandes entrando em contato por WhatsApp 11-97751-4087 ou ligando no telefone 11-3141-0440. O atendimento de ação contra plano de saúde costuma ser agendado diretamente com ele sempre que há disponibilidade na agenda. Apenas em caso de indisponibilidade, você irá conversar com outros profissionais do nosso escritório que estão totalmente preparados para atender suas necessidades.

Os nossos atendimentos são marcados sempre de uma em uma hora, a fim de possibilitar que cada caso seja analisado profissionalmente e com todo cuidado.

O que é uma ação contra plano de saúde?

A ação contra plano de saúde é uma alternativa emergencial buscada por beneficiários que têm suas solicitações negadas pela operadora – em muitos casos levando ao agravamento do problema de saúde – mesmo cumprindo os termos estabelecidos em contrato, como o pagamento das mensalidades em dia.

Ao mover uma ação contra o plano de saúde, geralmente o paciente necessita realizar um tratamento médico, exame ou procedimento cirúrgico. Por ser uma situação que costuma envolver a necessidade de urgência na análise, o caminho mais utilizado para isso é o pedido de uma liminar. A liminar é uma decisão provisória em que a pessoa que tem urgência em obter um tratamento médico pelo plano de saúde, por exemplo, visa obter uma ordem judicial para que possa realizar o procedimento enquanto o caso é debatido dentro da ação judicial.

Ou seja, a liminar pode ser analisada rapidamente (em poucos dias) e, se concedida pelo juiz, poderá determinar o fornecimento do que se foi pleiteado dentro da ação judicial. O pedido de liminar é algo comum em uma ação contra plano de saúde. Tão importante quanto obter uma liminar, é conseguir que essa decisão judicial finalize de modo favorável ao cliente, algo buscado por todos os profissionais do escritório Elton Fernandes.

É importante ressaltar que uma ação contra plano de saúde pode tramitar de forma inteiramente eletrônica. Além disso, atualmente, o processo é eletrônico em todo País, incluindo a realização de audiências e o ato de despachar com o juiz. Por isso, não existe razão para que você deixe de contratar um advogado especialista em plano de saúde do nosso escritório para te ajudar.

Os planos de saúde costumam recusar tratamentos alegando que o procedimento ou tratamento não está presente no rol de procedimentos da ANS. Se você quiser saber mais detalhes sobre o tema antes de mover uma ação contra o plano de saúde, clique abaixo e assista ao vídeo que preparamos:

Quando ajuizar ação contra plano de saúde?

Uma pessoa pode entrar com uma ação contra seu plano de saúde sempre que houver negação de um serviço prescrito por médico ou que seja necessário para o seu tratamento. Mas além disso, existem diversas outras situações que justificam a busca de uma liminar contra plano de saúde, como por exemplo:

  • Cancelamento indevido do plano de saúde;
  • Aumento das mensalidades do plano considerado abusivo;
  • Quando o plano se nega a cobrir alguma cirurgia, realizar um exame ou procedimento necessário ao tratamento;
  • Quebra de cláusula contratual;
  • Quando o plano se nega a ofertar próteses;
  • Quando hospitais deixam de ser credenciados sem aviso prévio;
  • Quando não há cobertura de ambulância para transporte ou tratamento home-care.

Além destes exemplos, existem outros casos que podem motivar a busca por um advogado especialista em ação contra plano de saúde. Por isso, não deixe de entrar em contato com o nosso escritório e explicar a sua necessidade.

Qual a importância de um advogado especialista em ações contra plano de saúde?

Em casos de ação contra plano de saúde, o trabalho de um advogado é considerado essencial. Isso porque, se tratando do bloqueio de um serviço, cirurgia ou exame fundamental para um tratamento, é preciso que a decisão do juiz seja obtida o mais rápido possível para evitar danos e riscos à saúde do paciente.

Sabendo disso, o advogado especialista em plano de saúde inicia entrando imediatamente com o pedido da liminar. E comprovada a necessidade do pedido após análise do juiz, a tutela de urgência pode ser concedida em poucos dias, liberando a retomada do tratamento do paciente. 

Quanto tempo dura uma ação contra plano de saúde?

Não existe um prazo fixo determinado para a ação contra plano de saúde. No entanto, de modo geral, o juiz costuma analisar o pedido de liminar em até 48 horas, podendo conceder a autorização até no mesmo dia dependendo da urgência do caso relatado. Por existir a possibilidade de despachar direto com o juiz de forma online, o escritório Elton Fernandes consegue garantir agilidade na análise do pedido dos nossos clientes.

Somente nosso escritório já foi responsável por mais de 7.000 ações judiciais elaboradas em todo país, de forma que não nos falta experiência para dizer se existe mesmo chance em seu processo ou se, eventualmente, a Justiça mudou o entendimento, a tese jurídica restou superada, entre outros. Nesse sentido, ao escolher o Elton Fernandes ou qualquer um dos profissionais da nossa equipe, você terá o apoio que precisa para tomar a melhor decisão e, caso necessário, poderá mover uma ação contra plano de saúde de maneira rápida e segura.

Por termos foco exclusivo na área do Direito à Saúde, conhecemos profundamente as leis, as mais minuciosas normas do setor e as Resoluções mais antigas da ANS ainda vigentes que amparam direitos de boa parte dos consumidores em ações contra plano de saúde.

Existem centenas de subregras que foram proferidas pela ANS e que podem ajudar ou prejudicar um processo, de forma que é extremamente importante que o advogado especialista em ação contra plano de saúde conheça com detalhes essas normas e saiba manejá-las em seu favor. Afinal, se você não operaria seu coração com um ortopedista, por exemplo, não há razão para que você não fale com um especialista e conheça profundamente seu direito.

Sendo professor de Direito das mais importantes instituições de ensino do Brasil, o advogado Elton Fernandes analisa constantemente as mais recentes decisões dos tribunais superiores de forma a oferecer aos seus clientes a maior previsibilidade possível acerca das decisões que poderão surgir no caso, somente aconselhando o ingresso de uma ação contra plano de saúde se a chance for realmente boa, pois seu caso precisa ser analisado de forma profissional e segura.

Se estiver precisando resolver questões relacionadas a este assunto, como liminar contra plano de saúde, entre em contato conosco para poder contar com o melhor advogado especialista em ação contra plano de saúde para lhe aconselhar.

Acessando o nosso Instagram, você também pode conhecer mais o nosso escritório, conferir lives que fizemos com personalidades do mundo jurídico – incluindo juízes – e ainda receber dicas rápidas sobre como resolver conflitos com o plano de saúde.

Ação contra plano de saúde: Clique e conheça os exemplos de casos mais comuns

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