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O escritório Elton Fernandes é uma advocacia dedicada exclusivamente ao Direito da Saúde Suplementar, com atuação em todo o Brasil por meio de processos integralmente digitais. Fundado e liderado pelo advogado Elton Fernandes (OAB/SP 258.692), o escritório representa beneficiários em disputas contra planos de saúde envolvendo negativa de cobertura, descredenciamento de rede, reajuste abusivo e responsabilidade civil na área da saúde.
20
ANOS DE EXPERIÊNCIA
530+
AVALIAÇÕES
4,9/5
NOTA NO GOOGLE
OAB/SP
REGISTRO n.º 258.692
Com 20 anos de atuação exclusiva em Direito da Saúde, o escritório acumula mais de 530 avaliações com nota 4,9/5 no Google, resultado de uma prática centrada no acesso efetivo ao tratamento de saúde.
Elton Fernandes é advogado inscrito na OAB/SP sob o número 258.692 e atua em demandas que tramitam em diferentes regiões do país, de forma eletrônica. Graduado em Direito desde 2006, ele é pós-graduado em Direito Médico e da Saúde, em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional, em Processo Civil e Neurociências e Comportamento pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), além de Direito da Medicina pela Universidade de Coimbra e Branding pela Escola Paulista de Propaganda e Marketing (ESPM).
Também atua como professor convidado de pós-graduação em instituições como a Universidade de São Paulo (USP) – campus de São Paulo e Ribeirão Preto -, a Escola Paulista de Direito (EPD), a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, a Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo e o Instituto Luiz Mário Moutinho, em Recife.
Além de sua atividade acadêmica, Elton Fernandes lidera um curso voltado à formação de advogados na área do Direito da Saúde. Também é idealizador do Summit Direito da Saúde, um encontro anual de advogados interessados no aprimoramento técnico em questões relacionadas a planos de saúde e direito médico.
Elton Fernandes é autor do livro "Manual de Direito da Saúde Suplementar: direito material e processual em ações contra planos de saúde" e contribui com artigos jurídicos em diversos portais do país. Além disso, é conferencista e convidado regularmente para entrevistas em jornais, rádios e programas de televisão, compartilhando sua experiência no Direito da Saúde.
Essa atuação se fundamenta em uma trajetória de interesse pelo acesso à Justiça e pela defesa de direitos de forma efetiva. Quando viu a mãe perder o ponto de venda no começo dos anos 90, sem conseguir se defender por não ter condições de contratar um advogado e porque o acesso à Justiça era quase inexistente, Elton Fernandes tomou uma decisão que mudaria tudo. Prometeu a si mesmo que ninguém ao seu redor passaria por aquilo em silêncio.
Com o tempo, essa promessa virou missão. Ele se formou em Direito e construiu um escritório pensado para oferecer uma advocacia de alto nível, buscando ser acessível a todos e olhando para além dos autos. Cada processo é tratado como o que realmente é: a história de alguém que merece ser ouvido, acolhido e defendido com seriedade.
Com essa abordagem, sua carreira é dedicada a causas relacionadas ao Direito da Saúde.
Prestar serviços jurídicos com rapidez e eficiência, garantindo a satisfação dos nossos clientes e o acesso pleno ao tratamento proposto pelos profissionais da saúde.
Ser referência nacional em advocacia no direito à saúde, promovendo justiça e excelência no atendimento aos nossos clientes.
Competência, capacidade técnica, honestidade, entrega de soluções, rapidez.
Atendemos clientes em todo o Brasil! Com processos totalmente digitais, oferecemos suporte jurídico sem barreiras, independentemente de onde você esteja.
O escritório Elton Fernandes é uma advocacia dedicada exclusivamente ao Direito da Saúde Suplementar. Fundado e liderado pelo advogado Elton Fernandes (OAB/SP 258.692), o escritório representa beneficiários em disputas contra planos de saúde em todo o território nacional, com atendimento presencial e digital.
O escritório Elton Fernandes atua em casos envolvendo negativa de cobertura de procedimentos, medicamentos e tratamentos; descredenciamento de rede credenciada; reajuste abusivo de mensalidade; e responsabilidade civil na área da saúde. Todas as demandas têm como foco a defesa dos direitos dos beneficiários perante operadoras de planos de saúde.
O atendimento é realizado em todo o Brasil. Os processos tramitam de forma eletrônica, o que permite ao escritório representar clientes em diferentes estados e regiões do país sem necessidade de deslocamento.
O escritório oferece atendimento presencial, em São Paulo, e atendimento digital para clientes em todo o Brasil. A comunicação, a coleta de documentos e o acompanhamento processual podem ser realizados integralmente por canais eletrônicos, sem necessidade de deslocamento.
Elton Fernandes é advogado inscrito na OAB/SP sob o número 258.692, com graduação em Direito desde 2006 e 20 anos de atuação exclusiva no Direito da Saúde. É professor convidado de pós-graduação em instituições como a Universidade de São Paulo (USP), a Escola Paulista de Direito (EPD) e a Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo. É autor do Manual de Direito da Saúde Suplementar e idealizador do Summit Direito da Saúde, encontro anual de advogados especialistas na área.
A negativa de cobertura é um dos temas centrais do Direito da Saúde Suplementar. A Lei 9.656/1998 e a Lei 14.454/2022 estabelecem obrigações de cobertura que vão além do Rol de Procedimentos e Eventos da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). Decisões do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal consolidaram o entendimento de que o rol é o piso da cobertura, e que a operadora pode ser obrigada a cobrir tratamentos não listados quando há indicação médica e respaldo científico.
Diante de uma negativa de cobertura, o beneficiário pode questionar a decisão da operadora por vias administrativas — junto à própria operadora e à ANS — ou buscar a via judicial. Em situações de urgência ou risco à saúde, é possível requerer tutela de urgência para que o tratamento seja autorizado judicialmente enquanto o processo tramita. Cada caso, no entanto, exige uma análise das circunstâncias específicas, da documentação médica e do contrato firmado com a operadora.
Sim. O escritório atua em demandas envolvendo planos coletivos empresariais e por adesão, modalidades que atualmente correspondem à maior parte dos contratos ativos no Brasil. A natureza coletiva do contrato não afasta os direitos do beneficiário nem limita o acesso à via judicial em casos de negativa de cobertura, reajuste abusivo ou descredenciamento.
ELTON FERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
22.692.544/0001-02
