ADVOGADO ESPECIALISTA EM PLANO DE SAÚDE

Elton Fernandes (OAB/SP 258.692) é advogado com 20 anos de atuação exclusiva em Direito da Saúde Suplementar. É professor convidado de pós-graduação em instituições como a USP e autor do Manual de Direito da Saúde Suplementar. Sua atuação é voltada à defesa de beneficiários em disputas contra planos de saúde em todo o Brasil.

Nosso foco é exclusivo em Direito da Saúde. Atuamos, por exemplo, em:

• Ações contra planos de saúde, nas quais o advogado especialista em planos de saúde analisa negativas de cobertura, reajustes abusivos, descredenciamento de rede e outras práticas contratuais indevidas.
• Ações contra o SUS, com foco no acesso a medicamentos, tratamentos, exames e procedimentos médicos, por meio da atuação de um advogado especialista em SUS.
• Processos por erro médico, nos quais o advogado especialista em erro médico avalia a existência de falhas na prestação do serviço de saúde, responsabilidade civil e eventuais danos sofridos pelo paciente, de forma técnica e criteriosa.
• Ações contra seguradoras, especialmente em casos de negativa indevida de indenização, interpretação abusiva de cláusulas contratuais e descumprimento das condições da apólice, com acompanhamento jurídico realizado por advogado especialista em seguros.

Resumindo: os casos do escritório Elton Fernandes envolvem questões relacionadas ao acesso à saúde, tratamentos médicos, medicamentos e exames.

Conheça mais sobre seus direitos em nossas publicações e conteúdos informativos sobre planos de saúde e erro médico.

Sim. Toda a nossa estrutura, conhecimento técnico e equipe são direcionados exclusivamente ao Direito da Saúde. Isso nos permite oferecer uma atuação especializada e atualizada com as normas e jurisprudências da área.

No primeiro atendimento, o caso é analisado com base na documentação disponível: contrato com a operadora, negativas recebidas e histórico médico relevante. O objetivo é identificar os aspectos jurídicos envolvidos e esclarecer as possibilidades legais aplicáveis à situação. O atendimento é conduzido por advogados especializados em Direito da Saúde Suplementar.

O escritório oferece atendimento presencial em São Paulo e atendimento digital para clientes em qualquer estado do Brasil. Os processos tramitam de forma eletrônica, o que permite representação judicial em diferentes regiões sem necessidade de deslocamento.

Sim. Atuamos em todo o Brasil com advogados contra plano de saúde em processos que tramitam de forma totalmente eletrônica, incluindo petições, audiências e comunicação com os tribunais.

A viabilidade de cada caso é avaliada individualmente, com base em três elementos:

• a documentação disponível;
• o histórico de negativas da operadora
• e a urgência da situação.

Quando presentes os requisitos legais, é possível ingressar com ação judicial, inclusive com pedido de tutela de urgência, quando a demora no tratamento representa risco à saúde do beneficiário.

O escritório atua há 20 anos exclusivamente em Direito da Saúde Suplementar, sem dividir atenção com outras áreas do Direito. Essa concentração se reflete na profundidade técnica da equipe, no acompanhamento sistemático da jurisprudência e das resoluções da ANS, e na experiência acumulada em casos de alta complexidade envolvendo negativa de cobertura, oncologia e procedimentos de alto custo.

O advogado especialista em plano de saúde atua na defesa dos direitos dos beneficiários em conflitos contra operadoras de convênios médicos, aplicando as leis do direito da saúde e do consumidor.

Não existe tabela única. Em ações de saúde suplementar, os honorários são combinados no contrato e costumam somar uma parcela inicial e um percentual sobre o proveito econômico obtido, variando conforme a complexidade, a urgência e o tipo de pedido.

O primeiro passo é obter a negativa por escrito, com número de protocolo, e reunir o contrato, a carteirinha, os comprovantes de pagamento e o relatório do médico assistente com a indicação do tratamento. Com esses documentos, o advogado avalia se o caso comporta pedido de tutela de urgência, que é a liminar capaz de obrigar a operadora a autorizar o procedimento em poucos dias.  

Um pedido de tutela de urgência bem instruído costuma ser analisado pelo juiz em poucos dias e ja restabelece o tratamento. A ação principal, até a sentença de primeiro grau, leva em geral de alguns meses a mais de um ano, conforme o tribunal e a necessidade de perícia. 

Contrato do plano ou proposta de adesão, carteirinha, comprovantes de pagamento das últimas mensalidades, a negativa da operadora por escrito com o número do protocolo, o relatório do médico assistente com CID e justificativa do tratamento, exames e laudos que sustentem a indicação e, nos casos de reajuste, o histórico de valores dos últimos cinco anos.