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O inventário envolve diversas etapas legais e prazos que precisam ser cumpridos com atenção e responsabilidade. Entenda como funciona a atuação de um advogado especialista em inventário e partilha de bens.
COMO FUNCIONA
O INVENTÁRIO E O QUE FAZ O ADVOGADO?
O inventário é o procedimento legal que formaliza a transferência dos bens de uma pessoa falecida para seus herdeiros, e pode ser feito de forma judicial ou extrajudicial (em cartório), conforme o caso.
Advogados especialistas em inventário podem orientar sobre a documentação necessária, os direitos de todos os envolvidos e as etapas. Além disso, atua para o processo seguir corretamente, evitando atrasos e disputas.
Não existe valor único para o inventário, mas existe uma estrutura de custo previsível, e entendê-la evita a surpresa entre herdeiros.
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Componente do custo |
Como é definido |
Pago a quem |
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Honorários do advogado |
Podem ser um percentual sobre o valor dos bens ou um valor fixo por fase do trabalho. Pesam a complexidade do acervo, o número de herdeiros e a existência de conflito entre eles. A tabela de honorários da seccional da OAB funciona como referência mínima. |
Ao escritório |
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ITCMD |
Imposto estadual sobre a transmissão dos bens. Alíquota e regras de isenção variam conforme a lei do estado. |
Ao Estado |
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Custas judiciais |
Só na via judicial. Seguem a tabela do tribunal do estado onde o processo tramita. |
Ao Judiciário |
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Emolumentos de cartório |
Só na via extrajudicial. Seguem a tabela de emolumentos do estado, calculada sobre o valor do inventário. |
Ao tabelionato |
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Certidões e documentos |
Custo unitário por certidão emitida — nascimento, casamento, óbito, matrícula de imóveis e negativas fiscais. |
Aos cartórios emissores |
Três fatores podem deixar o valor mais caro, e são eles:
Na direção oposta, um acervo simples, com herdeiros maiores e de acordo, é o cenário em que o inventário extrajudicial se torna possível e o custo total cai.
O Código de Processo Civil fixa 2 meses a contar do falecimento para instaurar o inventário, e a legislação estadual do ITCMD prevê multa para quem perde esse prazo.
Temos como missão apoiar famílias em momentos delicados, especialmente diante da perda de um ente querido. Sabemos que o inventário é mais do que um processo jurídico, é uma fase de transição que exige sensibilidade e segurança.
Por isso, nosso atendimento em processos de inventário busca oferecer orientação clara e acompanhamento cuidadoso em cada etapa, respeitando os direitos de todos os envolvidos e garantindo que o processo seja conduzido com segurança jurídica.
Cada inventário traz consigo histórias, vínculos e particularidades únicas. Por isso, adotamos uma abordagem que respeita as especificidades de cada família.
O acompanhamento jurídico busca oferecer orientação clara, ouvir com atenção e esclarecer cada etapa do processo de forma responsável. Um inventário conduzido com cuidado contribui para a organização das etapas e para que os direitos de todos os envolvidos sejam respeitados
O inventário vai além da aplicação da lei: envolve etapas que exigem atenção e compreensão das particularidades de cada família. O acompanhamento jurídico busca esclarecer cada fase do processo, oferecendo orientação clara sobre direitos, responsabilidades e documentos necessários.
O objetivo é que as famílias compreendam cada etapa do inventário e possam conduzir o processo de forma organizada e dentro da legalidade, com apoio informativo em todas as decisões.
O escritório conduz processos de inventário para famílias que já acompanhamos em outras áreas. A razão é prática: inventário é um trabalho longo, que atravessa meses de decisões patrimoniais em um momento de perda, e conduzi-lo bem exige conhecer a família antes. Quem já é cliente do escritório em uma ação de plano de saúde, contra o SUS ou por erro médico, chega ao inventário com esse histórico construído, e isso nos permite acompanhar cada etapa com a atenção que o processo exige, em vez de tratá-lo como mais um protocolo.
Se você ainda não é cliente e chegou até aqui procurando orientação sobre inventário, há dois caminhos. O primeiro: os conteúdos desta página e os materiais sobre quanto custa um inventário e quanto tempo leva para sair um inventário são abertos e respondem às dúvidas mais frequentes de quem está começando o processo. O segundo: se a sua situação envolve também plano de saúde, SUS ou erro médico — o que é mais comum do que parece depois do falecimento de um familiar que passou por internação prolongada, negativa de cobertura ou tratamento malsucedido —, essa é a nossa área de atuação principal e o atendimento está aberto. Fale com o escritório para entender qual é o seu caso.
A sede do escritório é em São Paulo, mas a atuação é nacional, e o inventário é um dos procedimentos que melhor se adaptam ao formato remoto. Não é necessário contratar um advogado na cidade onde o falecido morava: reuniões por videochamada, assinatura eletrônica de procurações e petições e a tramitação digital adotada pelos tribunais e por boa parte dos tabelionatos permitem conduzir o processo à distância do início ao fim. O que define onde o inventário corre é o último domicílio do falecido.
O advogado para inventário é o profissional responsável por orientar a família em todas as etapas do processo, desde a reunião de documentos até a conclusão da partilha dos bens. Ele garante que a ação de inventário seja conduzida de forma segura, legal e sem conflitos, respeitando os prazos e as obrigações de todos os envolvidos.
Sim. A presença de um advogado é obrigatória, tanto no inventário judicial quanto no extrajudicial. Somente com um advogado de sucessões ou advogado especialista em inventário é possível assegurar que todos os trâmites legais sejam cumpridos corretamente e que os direitos dos herdeiros sejam preservados. Saiba mais com um especialista.
O valor depende da complexidade do acervo, do número de herdeiros e de haver ou não conflito entre eles, e costuma ser combinado como percentual sobre o valor dos bens ou como valor fixo por fase do trabalho.
Sobe quando há conflito entre herdeiros, quando existem bens em estados ou países diferentes, e quando o acervo tem pendências. Desce quando todos os herdeiros são maiores, capazes e estão de acordo, e não há testamento. Perder o prazo legal de 2 meses para abrir o processo também encarece a conta, porque a legislação estadual do ITCMD prevê multa por atraso.
O ideal é procurar um advogado logo após o falecimento do familiar. Isso porque existe um prazo legal de até 60 dias para dar entrada no inventário, sob risco de multa. Saber quando fazer inventário evita problemas futuros e garante que o processo siga da forma mais tranquila possível.
Se você ainda não sabe como fazer um inventário, o primeiro passo é buscar uma orientação jurídica confiável. Hoje, muitos procedimentos são digitais, o que permite que o processo de inventário seja conduzido à distância.
O importante é que o procedimento seja acompanhado por um advogado habilitado, que dará a orientação jurídica adequada conforme as particularidades do caso.
É o advogado que atua em direito das sucessões, área do direito civil que trata da transmissão do patrimônio após o falecimento. Não existe exigência de especialização formal registrada na OAB para atuar em inventário.
O atendimento em inventário é reservado às famílias que o escritório já acompanha em outras áreas — plano de saúde, ação contra o SUS e erro médico. É um critério de qualidade, não uma exclusão: inventário é um processo longo, e conduzi-lo bem exige conhecer a história da família antes.
Sim. Reuniões por videochamada, assinatura eletrônica de procurações e petições e a tramitação digital adotada pelos tribunais e por boa parte dos tabelionatos permitem conduzir o inventário sem deslocamento.
ELTON FERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
22.692.544/0001-02
