O Dr. Elton Fernandes advogado é especialista em atuar contra planos de saúde. Assista ao vídeo, conheça nosso escritório e saiba quais são seus direitos contra o plano de saúde
O Dr. Elton Fernandes é advogado experiente contra planos de saúde, com atuação em milhares de processos judiciais e uma destacada atuação na imprensa e citado inclusive por jornais estrangeiros, participando de programas de rádio, televisão e sendo entrevistado, inclusive, pela Rádio Justiça, a rádio oficial da Justiça brasileira.
Trabalhamos com processos judiciais em todo Brasil à partir de nossa sede na cidade de São Paulo que está localizada na Avenida Paulista, n.º 575, cj. 202/203, ao lado da estação Brigadeiro do metrô, atendendo clientes com hora marcada de segunda à sexta-feira das 09hs às 19hs, podendo falar conosco pelo telefone 11 - 3141-0440 ou pelo aplicativo Whatsapp 11 - 97751-4087.
Atualmente todos os novos processos judiciais que tramitam no Brasil estão em formato eletrônico e, deste modo, à partir de São Paulo o escritório cuida de ações judiciais em todo país que, por exemplo, vão de Manaus à Fortaleza, do Rio de Janeiro à Minas Gerais, de Santarém à Cuiabá e de São Paulo até Porto Alegre, sempre na defesa dos interesses dos consumidores contra planos de saúde.
Não importa onde você resida, nós podemos te ajudar. Fale com nosa equipe e conte com a experiência dos profissionais do escritório Elton Fernandes Sociedade de Advogados, um escritório de advocacia atua em causas contra plano de saúde há mais de 14 anos e, neste período, trabalhou contra praticamente todos os tipos de planos de saúde, adquirindo ampla experiência na área para permitir a defesa dos interesses dos consumidores.
Quer saber mais sobre seu direito? Acompanhe as explicações do advogado especialista em ação contra plano de saúde Dr. Elton Fernandes. Clique em continuar e conheça tudo para resolver os principais problemas contra planos de saúde:
Qual a primeira providência que devo adotar para entrar na Justiça contra meu plano de saúde?
A primeira providência é solicitar que seu médico elabore um bom relatório médico sobre sua doença, solicitando que ele detalhe sua condição de saúde e a necessidade de que você consiga acesso ao tratamento, remédio ou cirurgia com urgência.
Quanto mais bem elaborado for este relatório médico, maiores serão suas chances de conseguir uma ordem judicial imediata que chamamos de LIMINAR, esta decisão judicial liminar permite que o consumidor não precise esperar até o final do processo para garantir seu direito, podendo desde o início de eventual ação judicial conseguir seu tratamento com uma ordem judicial.
Depois disso exija que seu plano de saúde forneça a negativa por escrito. É um direito seu exigir que eles entreguem por escrito a razão pela qual estão recusando seu direito e, nestes casos contra planos de saúde é essencial ter a negativa do próprio convênio médico, pois isto permite que o juiz saiba a razão exata da recusa do plano de saúde em custear sua solicitação, permitindo ele tenha mais convicção ao decidir.
Por fim, separe também o comprovante de pagamento da última mensalidade do seu plano de saúde se for você quem paga a mensalidade e, preferencialmente tenha também a cópia do contrato do plano de saúde. Não se preocupe em ter o contrato se seu plano for empresarial e você trabalha na empresa ou é dependente de quem trabalha na empresa.
Com tudo reunido, munido de seus documentos pessoais como RG, CPF e carteira do plano de saúde, procure um advogado especialista em plano de saúde para acionar a empresa na Justiça.
Como é elaborar uma ação judicial contra plano de saúde? É rápido?
Pode ser rápido porque geralmente a ação judicial será escrita pelo seu advogado com pedido de tutela de urgência contra seu plano de saúde Isto significa que em pouco tempo, não raramente em 48 horas um juiz poderá conceder uma ordem judicial, permitindo que desde logo você tenha o direito que foi pedir na Justiça.
Isto porque, como regra geral os consumidores só ganham seu direito ao final do processo, mas nestes casos contra plano de saúde, se tratando de casos urgentes, o advogado poderá elaborar um pedido de liminar que também é conhecido como tutela de urgência.
Este tipo de decisão judicial não encerra o processo, mas pode permitir que desde o início da ação você consiga seu tratamento, exame ou cirurgia, por exemplo. Lembre-se que quanto mais detalhado for o relatório de seu médico, melhor será para conseguir esta ordem judicial.
Se você quer saber mais detalhes sobre liminar e sobre como conseguir este direito na Justiça via uma tutela de urgência, clique aqui e veja todas as explicações do advogado contra plano de saúde Elton Fernandes.
Caso eu consiga uma ordem judicial contra o plano de saúde, eles podem se recusar a cumprir a decisão?
Não, ninguém pode se recusar a cumprir uma ordem judicial. A ordem judicial contra plano de saúde pode ter uma multa designada pelo juiz em caso de não cumprimento da ordem. Esta multa pode ser revertida em favor do consumidor, portanto, se houver recusa no cumprimento da decisão do juiz o plano de saúde poderá ser multado, além de ter que cumprir à força a ordem judicial.
Caso eu entre com ação contra plano de saúde, eles podem me prejudicar?
O maior medo de muitos consumidores é ter o contrato cancelado ou ser perseguido porque entrou com ação contra o plano de saúde, mas isto não costuma ocorrer e, pelo contrário, na prática o que percebemos é que os consumidores passam a ser até mais respeitados pelos convênios, pois estes sabem que se recusarem novo tratamento sofrerão nova ação judicial, podendo pedir indenização por danos morais, por exemplo.
No mais um contrato de plano de saúde só pode ser cancelado se houver fraude por parte do consumidor ou se o consumidor ficar inadimplente em mais de 60 dias, portanto, lute sempre pelos seus direitos e fale sempre com um advogado especialista em ação contra plano de saúde.
Qual valor para contratar um advogado contra plano de saúde?
Não há um valor único e, muito embora a OAB tenha uma tabela de honorários, os advogados podem optar em seguir ou não esta tabela que é uma mera referência de preços. Ao bem da verdade o valor de um serviço depende da complexidade da causa, do local onde o serviço será desenvolvido, de qual é o plano de saúde a ser processado, do tipo de processo que será movido e até de qual documentação o cliente tem.
Portanto, mais do que se preocupar apenas com o valor, procure sempre conhecer o histórico do advogado e se ele é mesmo um profissional especialista em ação contra plano de saúde.
A ANS pode me ajudar em algo para que eu não tenha que mover ação contra plano de saúde? O que é o rol da ANS?
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é a agência estatal que regula a atividade dos planos e seguros de saúde no Brasil e, ao bem da verdade, a ANS tem ajudado muito pouco os consumidores, sobretudo ao editar o seu "rol de procedimentos", de forma que mesmo que a ANS diga que você não tem direito, não confie nesta informação e pesquise, procurando sempre informação junto a um advogado especialista em ação contra plano de saúde.
Isto porque o "rol de procedimentos da ANS" é apenas uma mera lista com ALGUNS dos procedimentos que os planos de saúde devem cobrir. Note que colocamos a palava "alguns" em caixa alta, pois o fato de um procedimento, exame, cirurgia ou medicamento não estar no rol da ANS não significa que o consumidor não tenha direito a este exame, procedimento, medicamento etc.
Todos os dias, em ações elaboradas por nós, por exemplo, a Justiça reafirma que o rol de procedimentos da ANS é apenas o mínimo que o plano de saúde deve custear e, desta forma, é preciso que seu advogado seja especialista no tema e que ele conheça a lei, sobretudo a lei dos planos de saúde, a Constituição Federal, o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor, o Estatuto da Pessoa com Deficiência, Estatuto do Idoso etc.
Portanto, ao ter recusada uma solicitação junto ao seu plano de saúde ou em caso de dúvida fale sempre com um advogado especialista em plano de saúde.
Meu plano de saúde tem subido muito e acredito que sofri reajustes ilegais, é possível que o advogado saiba se estes reajustes estão ou não corretos?
Sim, é plenamente possível rever reajustes abusivos junto aos planos de saúde, por exemplo, o Dr. Elton Fernandes que é advogado especialista contra planos de saúde gravou um vídeo recentemente tratando especificamente sobre a possibilidade de anular reajuste abusivo.
Tanto o reajuste anual em planos coletivos por adesão e empresariais como o reajuste por faixa etária em todos os contratos de planos de saúde, especialmente aqueles de consumidores com 59 anos, 60 anos ou mais, podem ser revistos na Justiça através de uma ação judicial própria.
Neste caso, para análise do reajuste abusivo, se você suspeita de um reajuste anual abusivo separe um histórico de pagamentos da mensalidades desde que você entrou no plano de saúde e, se seu reajuste abusivo foi por muança de faixa etária aos 59 anos, 60 anos ou mais, além do histórico de pagamentos comprovando o aumento, tenha ainda o contrato com seu plano de saúde ou, se seu plano for coletivo por adesão destes que a Qualicorp comercializa, tenha o Manual do Beneficiário e a proposta de adesão.
Se você quer saber mais sobre a possibilidade de anular reajuste abusivo em seu plano de saúde e se você procura um advogado contra plano de saúde com esta finalidade, acompanhe o vídeo abaixo e saiba tudo sobre seu direito:
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