Conheça o escritório do Dr. Elton Fernandes, advogado especialista em causas médicas
Somos um escritório de advocacia especialista em causas médicas e que atua em exclusivamente em ação contra plano de saúde, SUS, erro médico, além de ação relacionada a isenção de impostos à pessoa com câncer, liderado pelo advogado Elton Fernandes que possui equipe com profissionais especializados que estão aptos a lhe atender em qualquer lugar do Brasil.
A sede do nosso escritório de advocacia especialista em causas médicas fica na Avenida Paulista, n. º 575, cj. 202/203 na cidade de São Paulo, ao lado do metrô Brigadeiro e, portanto, de fácil acesso a todos. Nós atendemos presencialmente de segunda à sexta-feira das 09hs às 19hs, sempre com hora marcada e, caso a pessoa esteja em outro estado, poderemos destacar um advogado da equipe para converse ao telefone e encaminhe uma eventual ação judicial.
Nosso telefone é 11 - 3141-0440 e se preferir você pode chamar nossa equipe no Whatsapp 11 - 97751-4087. Você também pode mandar sua mensagem ao escritório no final desta mesma página e temos atuação destacada pela imprensa, sendo citados inclusive em renomado jornal de fora do país graças à nossa dedicação e trabalho em ações judiciais na área do Direito da Saúde. Clique aqui para ver os destaques da imprensa e, inclusive entrevistas à Rádio Justiça, a rádio oficial da Justiça brasileira.
Atendemos clientes em todo Brasil, pois, atualmente, os processos judiciais são eletrônicos e todas as petições são enviadas ao juiz pela internet, não necessitando que o advogado esteja na cidade da pessoa para cuidar do processo. Além disso, nas ações contra planos de saúde e SUS, por exemplo, praticamente não existe a necessidade de realização de audiência, mas, contudo, sempre que houver necessidade de realização de audiência um advogado estará presente a fim de lhe ofertar a melhor defesa.
Trabalhamos em parceria com advogados de todo o Brasil e recebemos através deles muitas indicações de trabalhos, uma vez que somos advogados especialistas em causas médicas.
Quer saber mais sobre nosso escritório e como trabalhamos? Acompanhe abaixo estas explicações e conheça mais sobre seus direitos enquanto consumidor e cidadão. Você quer mover uma ação contra seu plano de saúde? Contra o SUS? Ou uma ação por erro médico?
Saiba tudo abaixo, passo a passo com o advogado especialista em causas médicas, Dr. Elton Fernandes. Clique para ver.
Processo contra plano de saúde
Meu plano de saúde negou um pedido que fiz. Como é mover uma ação contra meu plano de saúde?
Se você pretende mover uma ação judicial contra seu plano de saúde a primeira providência que você deve adotar é ter em mãos um bom relatório médico que justifique a necessidade do seu medicamento, exame, procedimento cirúrgico e etc.
Este relatório médico deve conter um resumo de seu caso clínico, contando um pouco de sua doença e a razão pela qual é urgente que você tenha acesso ao exame, medicamento ou tratamento prescrito.
Seu médico não precisa ser credenciado ao plano de saúde para prescrever a você aquilo que você necessita, basta que a indicação clínica seja bem feita e fundamentada.
Em seguida tenha sempre a negativa do seu plano de saúde e, lembre-se, é seu direito exigir que o plano de saúde forneça por escrito as razões pela qual ele negou sua solicitação.
Se for possível separe também o último comprovante de pagamento da mensalidade e a cópia do contrato com o plano de saúde. Se seu plano for empresarial e você não possuir estes documentos, tudo bem, poderemos analisar as particularidades do seu caso mesmo assim.
Depois disso é hora de entrar em contato conosco, agendar uma consulta com um advogado especialista em causas médicas e entender em detalhes quais são os seus direitos, pois poderemos ingressar com ação judicial com pedido de liminar e pleitear que, por exemplo, logo no ínicio do processo o juiz lhe conceda um direito, garantindo que você consiga acessar um exame ou realizar determinado tratamento.
Quer saber o que é liminar? Liminar é uma decisão urgente que pode permitir que você tenha acesso ao que precisa desde logo, sem ter que esperar o final do processo. Nesta página nós explicamos à você tudo sobre uma "liminar". Clique aqui e acompanhe este direito.
Há direitos que você desde logo consegue se informar através de nossa página no Youtube. Quer saber mais? Você antes deve mandar sua mensagem a nós contando seu caso, o que pode ser feito ao final da página, ou anotar nossos telefones. Depois, clique aqui e uma nova aba se abrirá te levando para lá.
Tenho receio de processar meu plano de saúde, pois acho que depois sofrei retaliação por ter feito isto. É verdade?
Não, definitivamente não existe razão para que você deixe de lutar por um legítimo direito seu por um receio de algo que não costuma ocorrer, pois embora tenhamos muitas críticas aos planos de saúde, como advogado especialista em plano de saúde o Dr. Elton Fernandes afirma que este tipo de coisa não acontece e que, ao contrário, os planos de saúde costumam inclusive respeitar mais o direito dos consumidores, pois sabem que se fizer qualquer bobagem serão novamente processados.
Mais do que isto, o advogado especialista em causas médicas lembra que ninguém pode ter o plano de saúde cancelado porque entrou com ação para pleitear um direito. Em verdade o plano de saúde só pode cancelar um contrato em caso de fraude ou inadimplência superior a 60 dias e mesmo assim há muita coisa que pode ser feita para defender seu direito.
Portanto, não deixe de lutar por aquilo que é seu e exija respeito aos seus direitos.
Meu plano de saúde recusou meu direito dizendo que não está no rol da ANS. O que você pode me adiantar sobre isto?
O que desde logo podemos dizer sobre isto é que o simples fato de não estar no rol da ANS não impede que você tenha acesso a este direito ingressando com ação judicial, pois o rol da ANS é apenas o mínimo que um plano de saúde pode custear.
Trata-se de uma lista com alguns dos procedimentos mais comuns que devem ser cobertos pelo plano de saúde. É um mero catálogo contendo o nome de remédios, exames, procedimentos e o simples fato de não estar no rol da ANS não impede que a Justiça lhe garanta este direito.
Isto porque a lei é superior ao rol de procedimentos da ANS e este rol não pode, em hipótese alguma, contrariar a lei ou retirar direitos que a lei garantiu aos pacientes. Portanto, converse sempre com um advogado especialista em causas médicas e lute pelo seu direito.
Processo por erro médico
As ações de erro médico cresceram mais de 400% no país nos últimos anos e um advogado especialista em causas médicas pode te ajudar a, inclusive, descobrir se houve erro médico e quais são seus direitos por ter sofrido um erro médico.
Você sabie que há uma ação judicial específica para descobrir se houve erro médico. Sim, nós chamamos de "Ação de produção antecipada de prova" ela pode ser usada por um advogado especialista em causas médicas para que descobrir se houve erro médico.
Nós fizemos um bom vídeo no Youtube explicando "como descobrir se houve erro médico" e você verificar aqui, assistindo ao vídeo diretamente na plataforma. Ou então, se preferir, clique aqui e nós te daremos um artigo completo especificamente sobre este tema.
Para casos, por exemplo, de cirurgia plástica estética, como o médico tem aquilo que chamamos de "obrigação de resultado", ou seja, obrigação de não lhe causar nenhum dano e ainda de atingir o resultado contratado, portanto, nestes casos o paciente poderá ajuizar diretamente uma ação de indenizatória, pleiteando por exemplo danos morais, danos materiais e danos estético, sem prejuízo de outros danos que podem ser necessários de acordo com sua particularidade.
Em casos onde o procedimento envolvia uma necessidade clínica também poderá ser solicitada indenização, podendo a parte que tem certeza do erro médico ajuizar desde logo a ação de indenização, quantificando o valor que deseja receber a título de danos morais, materiais e eventualmente de dano estético e, claro, como dissemos antes, sempre dependendo de cada situação e da análise de cada caso por um advogado especialista em causas médicas, poderá haver outros direitos.
Quer saber mais sobre cada um dos possíveis pedidos na ação judicial de erro médico? Acompanhe as explicações de nosso advogado especialista em causa médica:
- Dano moral: este dano refere-se à toda dor psicológica, ao sofrimento, à sensação de humilhação, de impotência do cidadão e, nestes casos, sempre caberá ao juiz arbitrar o valor da indenização que a pessoa deve receber. Então, por exemplo, mesmo que a pessoa tenha pedido determinada quantia a título de indenização, cabe ao juiz que irá julgar a causa definir se o valor deve ser este ou se deve ser menor. A decisão caberá sempre ao juiz, muito embora quem sofreu o dano esteja obrigado
- Dano material: trata-se de um pedido para que você seja ressarcido de eventuais gastos que teve em decorrência do erro médico sofrido. Neste tipo de pedido você tem que provar o quanto sofreu de prejuízo e apontar claramente os valores, comprovando o dano com notas fiscais, recibos, entre outros documentos. No pedido de dano material pode ser incluído, por exemplo, o valor que você gastou com seu tratamento médico que lhe causou o dano e até mesmo eventual reparação deste dano, incluindo aqui os custos que você terá com a realização de nova cirurgia ou tratamento.
- Dano estético: este dano diz respeito às implicações que a pessoa sofreu em seu corpo, às marcas deixadas em decorrência do erro médico que foi praticado e também deve ser indenizada. O dano estético pode ser indenizado independentemente do dano moral. Todos os pedidos podem ser feitos na mesma ação judicial, bastando que exista fundamento para que você peça qualquer deles.
Se você sofreu um erro médico ou se você acredita ter sofrido um erro médico, mas ainda não tem certeza, fale conosco e podemos lhe explicar em detalhes sobre as possibilidades jurídicas de lutar pelo seu direito.
Processo contra o SUS para cobertura de medicamentos e procedimentos
Embora o SUS seja mau cumpridor de decisões judiciais, muitas vezes isto é tudo o que o paciente possui para garantir um mínimo de dignididade em seu tratamento médico e, portanto, saiba desde logo que na maioria dos casos é possível ingressar com ação judicial para exigir que o SUS forneça o tratamento que você necessita, sendo muito importante que um advogado especialista em causa médica avalie seu caso e entenda todos os detalhes.
Se você está pretendendo processar o SUS e tem plano de saúde, mas acredita que apenas o SUS tem obrigação de cobrir um determinado tratamento ou medicamento, então você precisa urgentemente nos fornecer detalhes sobre seu caso, pois tendo plano de saúde há uma enorme chance de conseguirmos a cobertura que você precisa pelo seu convênio médico e, se você está na dúvida entre processar o SUS ou o plano de saúde, saiba que o advogado especialista em causas médicas Dr. Elton Fernandes gravou um vídeo tratando especificamente disto e você pode conferir isto clicando aqui.
Mas vamos responder sua primeira e grande pergunta: que documentos eu preciso para processar o SUS?
É muito importante que você que você tenha em mãos o relatório do seu médico descrevendo a necessidade do tratamento que você precisa e a urgência em iniciar est tratamento, pois nós precisaremos ingressar com ação judicial com pedido de liminar e convencer o juiz de que a ação é urgente e que você não pode esperar o final do processo para garantir um direito. Para saber mais sobre liminar, clique aqui.
Tenha também a negativa do SUS sobre seu pedido, pois geralmente eles enviam telegrama informando que sua solicitação foi recusada e isto é muito útil ao juiz que irá analisar seu pedido.
Separe também uma cópia do seu comprovante de endereço, seu RG e seu CPF, pois estes documentos são exigidos pelos juízes ao processar o SUS.
Depois disso é hora de nos procurar, agendando seu atendimento pelo telefone 11 - 3141-0440 ou pelo aplicativo Whatsapp 11 - 97751-4087.
Ficou com dúvidas sobre seu direito? Quer nos contar seu caso?
Lembre-se que você pode falar conosco pelo telefone 11 - 3141-0440 ou pelo aplicativo Whatsapp 11 - 97751-4087. Se preferir mande sua mensagem ao final desta página e logo entraremos em contato.