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Entenda o que é tratamento imunológico e a importância da cobertura pelos planos de saúde. Saiba o que fazer em caso de recusa!
A medicina moderna tem feito avanços incríveis nas últimas décadas, e uma das áreas que mais tem se destacado é a dos tratamentos imunológicos.
Esses tratamentos inovadores têm o potencial de transformar vidas, especialmente para aqueles que sofrem de doenças autoimunes, câncer e outras condições crônicas.
Mas o que exatamente são esses tratamentos imunológicos e por que é tão crucial que eles sejam cobertos pelos planos de saúde?
Vamos explicar isto neste artigo. Portanto, continue a leitura para tirar todas as suas dúvidas sobre este tipo de tratamento.
Tratamentos imunológicos, também conhecidos como imunoterapias, são medicamentos que utilizam o sistema imunológico do próprio corpo para combater doenças.
Eles podem funcionar de várias maneiras:
Confira também: Medicamentos imunobiológicos pelos planos de saúde
A cobertura dos tratamentos imunológicos pelos planos de saúde é uma questão de extrema importância por várias razões.
Primeiramente, imunoterapias têm mostrado ser altamente eficazes em muitos casos onde outros tratamentos falharam. Elas oferecem esperança para pacientes que esgotaram outras opções de tratamento.
Além disso, muitos desses medicamentos são extremamente caros, e sem a cobertura do plano de saúde, os pacientes podem não ter acesso a tratamentos que podem salvar suas vidas ou melhorar significativamente sua qualidade de vida.
Embora o custo inicial dos tratamentos imunológicos possa ser alto, a eficácia deles pode levar a uma redução nos custos totais de cuidados de saúde a longo prazo, ao reduzir a necessidade de hospitalizações frequentes e outros tratamentos caros.
Por fim, todos os pacientes devem ter acesso ao melhor tratamento disponível, independentemente de sua situação financeira. E a cobertura pelos planos de saúde pode permitir que mais pessoas possam acessar esses tratamentos modernos.
A Lei dos Planos de Saúde determina que todos os tratamentos que possuem respaldo da ciência devem ser cobertos pelos planos de saúde.
Portanto, não importa se o medicamento imunológico não está no rol da ANS ou se, por exemplo, a recomendação médica diverge da bula (tratamento off label).
Se há comprovação científica para o uso da medicação no tratamento prescrito pelo médico, segundo a lei, deve haver a cobertura pelo plano de saúde.
Apesar disso, as operadoras de planos de saúde se apegam ao Rol de Procedimentos e Eventos da ANS para cobrir apenas o que está na listagem.
Mas a recusa ao custeio de um medicamento imunológico com base no rol da ANS pode ser entendida como ilegal pela Justiça diante da certificação científica para o tratamento.
Em caso de dúvidas, converse com um advogado especialista em planos de saúde. Ele poderá analisar concretamente seu caso e fornecer a melhor orientação sobre como obter o medicamento imunológico prescrito a você.
Caso a operadora de saúde negue a cobertura de um tratamento imunológico, lembre-se que a legislação apoia tratamentos com comprovação científica.
Solicite ao seu médico um relatório detalhado sobre a necessidade do medicamento imunológico para o seu caso específico, incluindo tratamentos anteriores que não obtiveram sucesso.
Consulte um advogado especialista em planos de saúde, que pode orientá-lo sobre como obter a cobertura do medicamento imunológico na Justiça.
O advogado pode utilizar plataformas de evidências científicas para sustentar o relatório médico e o seu direito como paciente.
Além disso, ele poderá ajuizar uma ação com pedido de liminar, que é uma decisão provisória do Judiciário, concedida em casos de urgência e direito evidente.
O juiz analisa esses critérios e, se atendidos, pode emitir uma ordem para que o plano de saúde cubra o tratamento imediatamente.
A operadora deve cumprir a decisão no prazo estabelecido pelo juiz, sob pena de multa e outras medidas legais. Caso a operadora recorra, ainda deve seguir cumprindo a liminar até decisão final.
Por outro lado, se o juiz entender que não há urgência ou direito evidente, é possível recorrer ou reforçar a argumentação, incluindo um relatório médico detalhado sobre os riscos ao paciente caso não receba o medicamento imunológico.
Ou seja, a liminar é apenas o início e transformá-la em uma decisão definitiva requer acompanhamento contínuo e estratégico do advogado especialista em Saúde, para buscar o direito do paciente ao tratamento.
Esse tipo de ação é uma causa ganha?
Nunca se pode afirmar que se trata de “causa ganha”. Quem quer que afirme isso não tem a menor ideia da seriedade do trabalho que isso envolve.
E, para saber as reais possibilidades de sucesso de sua ação, é fundamental conversar com um advogado especialista em Direito à Saúde para avaliar todas as particularidades do seu caso, pois há diversas variáveis que podem influir no resultado da ação, por isso, é necessário uma análise profissional e cuidadosa.
O fato de existirem decisões favoráveis em ações semelhantes mostra que há chances de sucesso, mas apenas a análise concreta do seu caso por um advogado pode revelar as chances de seu processo. Portanto, converse sempre com um especialista no tema.
Escrito por:
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Elton Fernandes, advogado especialista em ações contra planos de saúde, professor de pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar da USP de Ribeirão Preto, da Escola Paulista de Direito (EPD) e do Instituto Luiz Mário Moutinho, em Recife, professor do Curso de Especialização em Medicina Legal e Perícia Médica da Faculdade de Medicina da USP e autor do livro "Manual de Direito da Saúde Suplementar: direito material e processual em ações contra planos de saúde".
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