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Plano de saúde negou cobertura? Saiba como contestar judicialmente, obter seu tratamento e proteger seus direitos com ajuda especializada
Quando o plano de saúde se recusa a cobrir um exame, tratamento, cirurgia ou medicamento, o impacto vai além do financeiro — é a sua saúde que está em jogo.
Mas o que muitos beneficiários não sabem é que essa negativa pode ser contestada na Justiça, com grandes chances de reversão. E, nesse cenário, o apoio de um advogado especialista em planos de saúde faz toda a diferença.
A legislação e os tribunais brasileiros têm reconhecido que os planos de saúde não podem limitar ou desrespeitar a prescrição médica, especialmente em situações de urgência ou necessidade comprovada
Mesmo que o procedimento esteja fora do Rol de Procedimentos e Eventos da ANS ou da rede credenciada, é possível buscar judicialmente o seu direito ao tratamento.
O advogado especialista em planos de saúde conhece profundamente as normas da ANS, as decisões dos tribunais e as estratégias jurídicas mais eficazes para conseguir o seu direito ao tratamento. Ele é quem vai analisar se a recusa foi abusiva, orientar sobre os documentos necessários e entrar com uma ação judicial — que pode inclusive resultar numa liminar.
Além disso, um advogado experiente sabe lidar com os argumentos que os planos de saúde usam para tentar justificar a negativa, como a exclusão contratual, o rol da ANS ou o suposto caráter experimental do tratamento. Em muitos casos, esses argumentos são rejeitados pela Justiça, e o beneficiário consegue o que precisa com o respaldo da lei.
Portanto, se você recebeu uma negativa e se sentiu desamparado, saiba que existe caminho legal para lutar por seus direitos. Um advogado especialista em Saúde pode avaliar o seu caso, reunir os documentos necessários e buscar uma solução rápida, muitas vezes por meio de uma decisão liminar.
Converse com um advogado especialista em planos de saúde e tire suas dúvidas sobre a negativa de cobertura do seu tratamento.
Escrito por:
Elton Fernandes, advogado especialista em ações contra planos de saúde, professor de pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar da USP de Ribeirão Preto, da Escola Paulista de Direito (EPD) e do Instituto Luiz Mário Moutinho, em Recife, professor do Curso de Especialização em Medicina Legal e Perícia Médica da Faculdade de Medicina da USP e autor do livro "Manual de Direito da Saúde Suplementar: direito material e processual em ações contra planos de saúde".
