Processar o SUS ou o plano de saúde?
Pacientes tem procurado este escritório de advocacia com dúvidas sobre quem deve ser processado quando o paciente precisa de um tratamento ou de um medicamento: o plano de saúde ou o Sistema Único de Saúde (SUS)?
Depende do caso, do paciente e de muitas outras particularidades.
O advogado e especialista em direito da saúde, Elton Fernandes explica que tanto o plano de saúde quanto o SUS poderão ser processados na maiorida das vezes para garantir tratamentos, sendo que a principal diferença é que pelo SUS o cumprimento da ordem judicial pode ser um pouco mais demorado e as regras são completamente diferentes.
Sempre que for possível é melhor processar o plano de saúde do que o SUS, pois além da demora no recebimento de medicamentos e tratamentos pelo SUS, o fornecimento tende a ser mais irregular pelo SUS do que pelo plano de saúde.
Converse sempre com um advogado de confiança e que entenda bem dos dois sistemas (público e privado) para fazer a ação judicial. Em princípio o fornecimento do medicamento ou de qualquer outro procedimento poderá ser obtido pelos dois e como afirma o advogado e especialista em direito da saúde, Elton Fernandes o paciente não deverá ter qualquer receio em processá-los, já que não há qualquer risco de perseguição ou de cancelamento, por exemplo, do seu plano injustificadamente.
O simples fato do medicamento ser de uso domiciliar, ser "off-label" ou não estar previsto no rol da ANS não impede que o paciente consiga acesso ao medicamento pelo plano de saúde e, portanto, fale sempre com um advogado.
Atualmente, para conseguir um medicamento pelo SUS é preciso atender três critérios abaixo, cumulativamente:
Dessa forma, o paciente que de alguma forma se sentir prejudicado de realizar determinado tratamento ou obter medicação deverá procurar imediatamente um advogado especialista para que possa orientá-lo da melhor forma possível.
O Escritório de Advocacia Elton Fernandes é especializado em ações contra planos de saúde e contra o SUS.
Nossos advogados são especialistas na área da saúde e, para maiores informações, entre em contato com nosso escritório através do telefone (11) 3141-0440, ou pelo Whatsapp (11) 97751-4087.