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Descubra como identificar e contestar reajustes abusivos nos planos de saúde coletivos. Proteja seu direito à saúde de aumentos indevidos!
Nos últimos anos, os reajustes dos planos de saúde, especialmente dos contratos coletivos por adesão ou empresariais, tornaram-se uma das principais preocupações dos consumidores.
Enquanto a ANS determina percentuais máximos para os planos individuais e familiares - geralmente abaixo dos 10% -, os planos coletivos seguem fora desse controle, o que tem resultado em aumentos que ultrapassam 20% ao ano.
Para quem é beneficiário desse tipo de contrato, esse cenário gera insegurança e, muitas vezes, a dificuldade de manter o plano de saúde ativo diante de mensalidades cada vez mais altas.
A boa notícia é que, mesmo quando as operadoras afirmam que seus reajustes são legais, existe sim a possibilidade de contestar aumentos considerados abusivos pelo consumidor.
O Poder Judiciário tem reconhecido que certos reajustes aplicados aos planos de saúde coletivos não se justificam, especialmente quando não há transparência nos critérios utilizados pelas operadoras.
Os tribunais têm determinado a aplicação do mesmo índice fixado pela ANS para planos individuais, além da devolução de valores pagos indevidamente nos últimos 03 anos.
Mas atenção: o sucesso dessa contestação depende de uma análise detalhada do contrato e do histórico de reajustes por um advogado especialista em planos de saúde.
Esse profissional tem o conhecimento técnico e jurídico necessário para avaliar a legalidade do reajuste aplicado, comparar com os índices autorizados pela ANS, analisar cláusulas contratuais e, quando for o caso, ingressar com a ação judicial mais adequada.
Além disso, o advogado especialista em planos de saúde poderá buscar a devolução dos valores pagos indevidamente e a correção do percentual de reajuste.
Atualmente, o processo de contestação pode ser realizado de forma totalmente digital – desde o levantamento da documentação até o ajuizamento da ação judicial. Ou seja, mesmo quem mora longe de um Escritório de Advocacia Especializado em Saúde pode buscar seus direitos remotamente, sem sair de casa.
Você sabe se o reajuste aplicado ao seu plano foi abusivo? Já comparou o índice com o histórico divulgado pela ANS nos últimos anos? Sabia que é possível revisar o contrato e até reaver valores pagos a mais?
Se você desconfia que o valor da sua mensalidade está acima do que deveria, é hora de se informar melhor sobre as formas legais de contestar esse aumento e buscar que seu direito à saúde não seja comprometido por práticas indevidas.
Fale com um advogado especialista em planos de saúde, entenda como identificar um reajuste abusivo e o que pode ser feito para reverter a situação.
Escrito por:
Elton Fernandes, advogado especialista em ações contra planos de saúde, professor de pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar da USP de Ribeirão Preto, da Escola Paulista de Direito (EPD) e do Instituto Luiz Mário Moutinho, em Recife, professor do Curso de Especialização em Medicina Legal e Perícia Médica da Faculdade de Medicina da USP e autor do livro "Manual de Direito da Saúde Suplementar: direito material e processual em ações contra planos de saúde".
