Se você possui um plano de saúde antigo, especialmente caso o contrato tenha sido firmado antes da publicação da Lei dos Planos de Saúde (e, portanto, se ele for anterior a 1999), certamente você já deve ter se perguntado se vale a pena adaptar plano de saúde: afinal, existe alguma vantagem nesse tipo de mudança? Quais os benefícios?
Em princípio, segundo o advogado especialista em plano de saúde Elton Fernandes não é necessário adaptar o contrato e, todos os consumidores, mesmo que tenham contratado o plano de saúde antes de 1999, todos têm basicamente o mesmo direito na Justiça. Adaptar o contrato pode custar caro, piorar as faixas etárias e a condição dos dependentes no plano de saúde.
Para falar sobre a adaptação de contratos com planos de saúde e esclarecer essas e outras dúvidas sobre o assunto, a equipe do escritório Elton Fernandes – Advocacia Especializada em Saúde preparou este artigo sobre o tema, respondendo alguns aspectos importantes, como:
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É muito comum que, após a negativa do plano de saúde em cobrir um determinado serviço, o cliente sinta a necessidade de adaptar o contrato, com a esperança de que essa mudança aumente a cobertura garantida pelo serviço.
No entanto, o advogado especialista em Direito da Saúde, Elton Fernandes, que possui ampla experiência em ações contra planos de saúde, não recomenda adaptar plano de saúde.
“Eu sinceramente não recomendo adaptar o seu plano de saúde. Primeiro, porque não tem nenhuma vantagem prática: é falsa a ilusão de que um plano de saúde tem que ser adaptado, por exemplo, para que ele cubra órtese, prótese e marca-passo, quimioterapia ou para que ele te garanta qualquer outro direito”, afirma.
De acordo com o especialista, todos os planos de saúde são obrigados a cobrir esses e outros tipos de tratamentos que tenham sido prescritos por um médico ao paciente que é segurado do plano, mesmo que seja um plano de saúde antigo.
O advogado lembra que é preciso considerar: quanto você paga de mensalidade? Está disposto a adaptar o plano de saúde e, possivelmente, ter um aumento na mensalidade? Está ciente que seus dependentes poderão ter faixas etárias muito piores e serem expulsos do contrato?
Além disso, você deve levar em conta os reajustes que serão aplicados anualmente, assim como os reajustes por faixa etária, o que consequentemente deve elevar ainda mais os valores pagos na mensalidade do plano de saúde.
“Em princípio, a recomendação padrão é: não adapte o seu plano de saúde. Não faça nada antes de conversar com um advogado especialista no tema e que tenha conhecimento muito profundo e específico sobre a sua necessidade”, recomenda o advogado Elton Fernandes.
Como já dissemos anteriormente, muitas pessoas optam por adaptar plano de saúde porque desejam garantir a cobertura de procedimentos, medicamentos e exames específicos, que foram negados pelo plano antigo.
No entanto, é importante que você consulte antes um advogado especialista em planos de saúde porque, em quase todos os casos, essa negativa é abusiva e pode ser revertida judicialmente, mesmo que o seu contrato seja mais antigo.
O advogado Elton Fernandes lembra que uma das justificativas para que o plano negue a cobertura é a ausência do procedimento do rol da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). O especialista alerta que o rol da ANS apresenta apenas a cobertura mínima obrigatória e que, mesmo ausente da lista, é possível exigir que o plano de saúde custeie o serviço.
“Mesmo que você esteja sob uma grande pressão do plano para adaptá-lo, porque você precisa de um tratamento, de um medicamento, ou seja lá o que for, você pode simplesmente procurar um advogado, conversar com ele e entender se não é possível mover uma ação judicial e conseguir, por exemplo, uma liminar para permitir que o seu tratamento seja custeado neste contrato que você está, sem que tenha que ser adaptado”, aconselha o profissional.
Em resumo: saiba que adaptar plano de saúde nem sempre é a melhor alternativa para garantir que você tenha acesso ao tratamento adequado.
Fale com um advogado especialista em planos de saúde, conheça seus direitos e lute por eles com o auxílio de um profissional que conheça a Lei dos Planos de Saúde, o Código de Defesa do Consumidor e as demais regras que regem a atuação dos planos de saúde.
O escritório Elton Fernandes – Advocacia Especializada em Saúde é formado por uma equipe jurídica amplamente experiente em Direito da Saúde, em ações contra planos de saúde, SUS, processos contra seguros e pedidos de indenização em casos de erro médico e erro odontológico.
Não importa se seu plano de saúde é Bradesco, Sul América, Unimed, Unimed Fesp, Unimed Seguros, Central Nacional, Cassi, Cabesp, Notredame, Intermédica, Allianz, Porto Seguro, Amil, Marítima Sompo, São Cristóvão, Prevent Senior, Hap Vida ou qualquer outro plano de saúde, pois todos têm obrigação de fornecer o medicamento.
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