Advogado Especialista em Saúde: O que Faz esse Profissional e Por Que Contratá-lo

Advogado Especialista em Saúde: O que Faz esse Profissional e Por Que Contratá-lo

Você sabe a importância de um advogado especializado em saúde? Não? Tudo bem! Você está no lugar certo, a equipe do Elton Fernandes irá explicar tudo para você. 

Imagine que você está em apuros com o seu plano de saúde, caso ele não queira realizar a cobertura de um tratamento com um medicamento de alto custo. 

Quem você deve chamar em casos como esse? Isso mesmo! Um advogado especializado em Direito à Saúde, como Elton Fernandes. 

Ele será responsável por guiá-lo em todos os passos para você garantir um tratamento adequado para qualquer problema que estiver enfrentando. 

Com suas habilidades em Direito à Saúde, esse profissional poderá agilizar processos burocráticos de coberturas negadas pelo plano de saúde. 

No entanto, o advogado especializado não serve somente para isso. Existe um mar de possibilidades que ele pode apresentá-lo. 

Por isso, neste artigo, a equipe do escritório de advocacia Elton Fernandes, irá apresentá-lo TUDO sobre esse profissional. Vamos conhecê-lo? Então, boa leitura! 

Qual advogado cuida da área da saúde?

O advogado que cuida da área da saúde é mais conhecido como “advogado de saúde” ou “advogado especializado em direito da saúde”. 

Ele é um profissional que possui um vasto conhecimento das leis e regulamentos que governam o setor de saúde, além de estar antenado em questões legais do setor. 

O advogado de saúde se dedica a representar e aconselhar pacientes, profissionais da saúde, hospitais e clínicas, mas especialmente pacientes que necessitam de auxílio.

Reajuste do plano de saúde 2023/2024

Mas afinal, o que é o direito do paciente?

Em nossos artigos, falamos muito sobre o direito do paciente que sempre deve ser levado em consideração em qualquer tipo de problema na área de saúde. 

Mas afinal, o que é o direito do paciente? Em poucas palavras, refere-se a um conjunto de direitos e proteções legais que são garantidos ao indivíduo que busca atendimento médico.

Esses direitos são direcionados a proteger a dignidade, a privacidade, a autonomia e o bem-estar dos pacientes no contexto do sistema de saúde. Alguns exemplos são: 

  • Consentimento Informado; 
  • Privacidade Médica;
  • Acesso aos Registros Médicos;
  • Escolha de Profissional de Saúde;
  • Recusa de Tratamento;
  • Segunda Opinião Médica:
  • Atendimento Adequado e Livre de Discriminação; 
  • Acompanhante;
  • Expressão de Vontade Antecipada;
  • Queixas e Recursos.

É essencial que o paciente conheça seus direitos para utilizá-los em momentos de vulnerabilidade, como a recusa do tratamento adequado pelo plano de saúde. 

Com o conhecimento dos direitos dos pacientes integrados com as habilidades de um advogado de saúde, é possível garantir um tratamento adequado para qualquer caso.

O que faz um advogado especialista em saúde?

Advogado especialista em SUS - Clique e conheça

Um advogado especializado em saúde possui um papel muito importante no campo legal, focando suas habilidades no sistema de saúde. 

Esses profissionais são especializados em lidar com uma ampla gama de questões legais relacionadas à assistência médica, regulamentações de saúde e bem-estar dos pacientes.

Para você entender melhor a importância desse profissional na área da saúde, separamos as principais atividades de um advogado especialista em saúde. Veja a seguir! 

Ação para autorizar a cobertura de tratamento e materiais cirúrgicos

Um advogado desempenha um papel essencial ao representar pacientes que enfrentam desafios relacionados à cobertura de tratamentos médicos e materiais cirúrgicos. 

Essa atividade começa com uma análise detalhada do caso, incluindo a revisão da condição médica do paciente e a avaliação das políticas de seguro. 

O advogado, então, comunica-se com a seguradora em nome do paciente, apresentando argumentos legais e médicos para justificar a cobertura.

Em muitos casos, as negociações são realizadas para buscar uma resolução favorável e sem burocracias. 

No entanto, se a seguradora se recusar a aprovar a cobertura, o advogado pode iniciar uma ação judicial e representar o paciente no tribunal, apresentando evidências sólidas. 

Ação para autorizar o fornecimento de medicamentos 

Além disso, um advogado especializado em saúde também possui um papel fundamental em casos de autorização para o fornecimento de medicamentos essenciais. 

Primeiro, o advogado faz uma análise do caso, incluindo a revisão da condição médica do paciente, o tratamento prescrito e as políticas de cobertura do plano de saúde. 

Após isso, o advogado se comunica com a seguradora ou outro responsável, defendendo a necessidade médica do medicamento para o tratamento em questão. 

Se a seguradora negar a cobertura, o advogado pode iniciar uma ação legal em nome do paciente para garantir um tratamento adequado.

Indenizações a pacientes que foram vítimas de maus tratos ou erros médicos

O advogado especializado em saúde também presta um papel essencial em indenizações a pacientes que foram vítimas de maus tratos ou erros médicos. 

Nesse caso, o advogado trabalha em colaboração com o paciente ou seus familiares para coletar evidências substanciais que comprovem a negligência médica ou os maus tratos. 

Isso pode incluir depoimentos de especialistas médicos, análise de registros médicos e outros documentos relevantes. 

Assim, o advogado pode iniciar o processo de busca de indenizações, negociando com os representantes legais do profissional de saúde ou da instituição médica envolvida. 

Caso uma resolução amigável não for possível, o advogado também pode entrar com uma ação judicial em nome do paciente.

Ação para reembolso de despesas médicas

Outra atividade importante do advogado especializado em saúde é em ações para reembolso de despesas médicas. 

Nesse caso, o profissional trabalha junto com o paciente para entender as circunstâncias que levaram às despesas médicas e para determinar se são elegíveis para reembolso.

Com isso, eles também revisam as políticas de seguro para garantir que a negação do reembolso seja injustificada.

O processo de reembolso envolve a comunicação com a seguradora, hospital ou prestador de serviços de saúde responsável pelas despesas. 

Eles apresentam argumentos legais e evidências para justificar o reembolso e negociam em nome do paciente para alcançar uma resolução favorável.

Ação para revisão de reajustes abusivos do plano de saúde

Advogado especialista em SUS - Clique e conheça

O advogado especialista em saúde desempenha um papel fundamental ao representar pacientes que estão lidando com reajustes abusivos em seus planos de saúde. 

Primeiramente, o profissional entende a natureza dos reajustes e determina se eles estão dentro dos limites permitidos pelas leis e regulamentações locais. 

Assim, eles examinam a justificativa fornecida pela seguradora para os aumentos de custos. 

Em seguida, o advogado inicia o processo de ação legal para contestar os reajustes abusivos, negociando com a seguradora ou a apresentação de uma ação judicial. 

Durante o processo, o advogado de saúde argumenta perante as autoridades competentes ou o tribunal que os reajustes são injustificados, desproporcionais ou violam as leis dos seguros. 

O objetivo final é proteger os direitos do paciente e garantir que eles não sejam sobrecarregados com custos injustos e abusivos em seus planos de saúde.

Quais os documentos necessários para mover ações contra planos de saúde e o SUS?

Para mover uma ação contra o plano de saúde ou o SUS, é necessário ter alguns documentos que comprovem o direito ao tratamento médico que foi negado. 

Os documentos podem variar de acordo com o tipo de ação e o motivo da recusa, mas, em geral, são os seguintes:

  • Cópia do RG, CPF e comprovante de residência;
  • Carteirinha do plano de saúde;
  • Comprovantes de pagamento das últimas mensalidades do plano de saúde;
  • Cópia do contrato do plano de saúde (se tiver);
  • Relatório médico indicando o tratamento, exame ou procedimento necessário;
  • Laudos, exames, prontuários e outros documentos médicos que justifiquem a solicitação;
  • Negativa do plano de saúde ou do SUS por escrito (pode ser e-mail ou qualquer documento) com a devida justificativa;
  • Registros de reclamações no SAC da operadora e na ANS (se tiver).

Os documentos apresentados servem para demonstrar que você é beneficiário do plano de saúde ou do SUS, que está em dia com suas obrigações, que tem uma prescrição médica para o tratamento solicitado e que houve uma recusa injustificada por parte da operadora.

Por que contratar um advogado especialista em saúde?

Advogado especialista em SUS - Clique e conheça

Contratar um advogado especialista em saúde pode ser muito importante para garantir os seus direitos como paciente ou como profissional da saúde. 

Como esse profissional conhece completamente as leis, normas e jurisprudências, ele pode orientar o paciente sobre os melhores caminhos e estratégias para resolver o problema

Assim, é possível negociar com as operadoras ou com o SUS, requerer medidas urgentes e agilizar o processo judicial. 

Além disso, um advogado especialista em saúde pode aumentar as chances de sucesso nas ações judiciais, pois ele possui conhecimento técnico e experiência na área. 

Isso porque ele sabe como elaborar uma petição inicial bem fundamentada, como reunir e apresentar as provas documentais e testemunhais, como contestar argumentos da parte contrária e como recorrer a decisões desfavoráveis. 

Fale com um advogado especialista em Saúde!

Se você está enfrentando algum problema relacionado à saúde que foi negado, ou dificultado pelo plano de saúde ou pelo SUS, conte com um advogado especializado. 

Elton Fernandes, um advogado especializado em Direito à Saúde, está pronto para defender seus interesses e oferecer um tratamento adequado para seu quadro de saúde.

Se você enfrenta desafios com seguradoras, precisa de assistência na autorização de tratamentos ou busca compensação por erros médicos, conte com Elton Fernandes. 

Não deixe de receber o tratamento adequado por falta de cobertura pelo SUS ou plano de saúde, entre com uma ação judicial e faça jus aos seus direitos de paciente. 

Conte com a equipe do escritório de advocacia de Direito à Saúde Elton Fernandes. Entre em contato conosco e dê o primeiro passo para garantir sua cobertura pelo SUS ou plano de saúde!

Conclusão

Um advogado especializado em saúde desempenha um papel vital na garantia de que seus direitos e interesses sejam protegidos no complexo sistema de saúde. 

Com suas habilidades em leis e regulamentos relacionados à saúde, eles podem orientá-lo, representá-lo e buscar justiça em questões de negligência médica, seguro de saúde e SUS. 

Contratar um advogado de saúde é um investimento em sua saúde e bem-estar, assegurando que você não esteja sozinho ao enfrentar desafios legais nesse campo. 

Por isso, não hesite em buscar a orientação de um especialista quando um se trata de sua saúde e qualidade de vida. 

Quer saber mais sobre Direito à Saúde? Então, acompanhe o blog do Elton Fernandes!

Consulte um advogado e tire suas dúvidas

A equipe do escritório Elton Fernandes – Advocacia Especializada em Saúde presta assessoria jurídica online e presencial nos segmentos do Direito à Saúde e do Consumidor.

Nossos especialistas estão preparados para orientá-lo em casos envolvendo erro médico ou odontológico, reajuste abusivo no plano de saúde, cobertura de medicamentos, exames, cirurgias, entre outros.

Não importa se seu plano de saúde é Bradesco, Sul América, Unimed, Unimed Fesp, Unimed Seguros, Central Nacional, Cassi, Cabesp, Notredame, Intermédica, Allianz, Porto Seguro, Amil, Marítima Sompo, São Cristóvão, Prevent Senior, Hap Vida ou qualquer outro plano de saúde.

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