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Foi vítima de erro médico? Entenda seus direitos e como buscar justiça com ajuda de um advogado especialista em erro médico
Nem todo atendimento de saúde errado é, de fato, considerado erro médico. Mas quando há falha comprovada, o paciente tem direito à reparação — e isso inclui tanto indenização por danos morais quanto materiais.
Muita gente não sabe, por exemplo, que é possível mover a ação contra diferentes responsáveis: o profissional que causou o erro, o hospital ou clínica onde o atendimento ocorreu, o plano de saúde e até mesmo o SUS, dependendo do caso.
Tudo isso exige uma análise estratégica para entender quem realmente deve ser acionado judicialmente e quais são as chances reais de receber a indenização.
O advogado especialista em erro médico sabe analisar corretamente o seu caso, indicar as melhores estratégias jurídicas, identificar provas relevantes e lidar com as etapas do processo de forma técnica e cuidadosa.
Ele pode auxiliar, inclusive, no levantamento da documentação, outro ponto essencial nestes casos. Sem prontuários, exames, receitas e outros registros médicos, fica mais difícil comprovar o erro.
Mas a boa notícia é que o paciente tem direito de acesso a esses documentos — e o próprio Conselho Regional de Medicina pode ser acionado pelo advogado, caso o hospital ou profissional se recuse a entregá-los.
Além disso, poderá orientá-lo sobre o prazo para contestar o erro médico: a ação deve ser iniciada em até três anos, podendo chegar a cinco em algumas situações específicas. Por isso, agir rápido é fundamental.
Se você desconfia que foi vítima de erro médico, saiba que é possível buscar justiça. Mas para isso, é essencial entender seus direitos, reunir provas e contar com orientação jurídica especializada.
Hoje, todo o processo pode ser eletrônico, desde a reunião com o advogado até os despachos com o juiz. Portanto, mesmo que você não conheça um advogado especialista em erro médico em sua cidade, pode consultar um escritório de advocacia especializado neste tipo de causa de outra localidade.
Fale com um especialista em erro médico para saber como funciona uma ação de indenização e tire suas dúvidas com quem entende do assunto.
Escrito por:
Elton Fernandes, advogado especialista em ações contra planos de saúde, professor de pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar da USP de Ribeirão Preto, da Escola Paulista de Direito (EPD) e do Instituto Luiz Mário Moutinho, em Recife, professor do Curso de Especialização em Medicina Legal e Perícia Médica da Faculdade de Medicina da USP e autor do livro "Manual de Direito da Saúde Suplementar: direito material e processual em ações contra planos de saúde".
