Perguntas sobre SUS

Perguntas sobre 
SUS

Ação contra o SUS: processar a União, o Estado ou o Município?

Saiba quem pode ser acionado em uma ação contra o SUS e entenda a diferença entre Justiça Federal e Estadual nesses processos.

O que é o Tema 106 do STJ e o que ele exige?

Entenda o Tema 106 do STJ e os requisitos para conseguir na Justiça medicamento registrado na Anvisa, mas não fornecido pelo SUS.

Posso processar o SUS por demora no atendimento?

Saiba quando a demora do SUS pode ser questionada na Justiça e como a documentação da espera pode fundamentar um pedido de liminar.

Quem processar: SUS ou plano de saúde?

Saiba as diferenças entre processar o SUS ou o plano de saúde para obter tratamento médico e entenda os caminhos legais disponíveis

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