Spravato® (escetamina): entenda se o plano de saúde e o SUS devem fornecer

Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), estima-se que mais de 300 milhões de pessoas sofram com a depressão.

A doença que também é caracterizada como transtorno depressivo maior, causa episódios constantes de tristeza, perda de interesse nas atividades diárias, entre outros sintomas.

Essa condição clínica grave afeta completamente a qualidade de vida das pessoas que convivem com ela.

Há muitas formas de combater a doença, é o caso do medicamento Spravato® que é mais conhecido como Escetamina ou esketamina. No Brasil ele foi aprovado pela ANVISA em 2022. 

A medicação é caríssima, mas você sabia que o Spravato® pode ser fornecido pelo SUS e por planos de saúde? 

Contudo, esse cenário não é tão simples assim, entenda melhor acompanhando as informações do conteúdo!

Para que serve o Spravato® (escetamina)?

O Spravato® é um medicamento que tem como princípio ativo a escetamina, que é  indicada para pacientes que sofrem de depressão ou Transtorno Depressivo Maior.

Conforme explica a bula do medicamento, o Spravato combate vários sintomas, como:

• dificuldade para dormir;
• mudança no apetite;
• ansiedade;
• tristeza;
• dificuldade de concentração;
• letargia.

Este medicamento é indicado em conjunto com a terapia antidepressiva oral para que os sintomas possam ser reduzidos. E, cabe reforçar, só deve ser utilizado mediante prescrição médica.

Como o Spravato funciona?

A escetamina é um antidepressivo que trabalha de forma diferente dos antidepressivos tradicionais. Em vez de aumentar os níveis de neurotransmissores, como a serotonina e a noradrenalina, a escetamina age nos receptores de glutamato.

Estudos mostraram que a depressão está relacionada a uma diminuição da sinalização do glutamato.

Sendo assim, a escetamina trabalha aumentando a sinalização do glutamato, o que ajuda a restaurar a função normal das regiões cerebrais atingidas pela depressão.

Quem pode usar o Spravato®?

O Spravato®  é um medicamento indicado para:

• Pacientes adultos com Depressão Resistente ao Tratamento (DRT);
• Pacientes com Transtorno Depressivo Maior (TDM) com comportamento ou ideação suicida aguda.

A DRT é quando o paciente usou dois antidepressivos diferentes, mas não obteve um bom resultado no tratamento.

Quais os efeitos colaterais do Spravato®?

Como qualquer medicamento, o Spravato®  também pode causar alguns efeitos colaterais, os mais conhecidos até agora são:

• Tontura;
• Náusea;
• Ansiedade;
• Aumento da pressão arterial;
• Vômitos;
• Sedação;
• Sensação de rotação;
• Sensação reduzida de tato.

Importante: É importante ressaltar que o Spravato® é um medicamento de uso hospitalar. Dessa forma, é recomendado que o tratamento seja realizado em um hospital ou sob supervisão de um profissional de saúde.

Como usar o Spravato?

O medicamento é administrado junto com outro antidepressivo oral. 

De forma geral, o paciente aplica o spray nasal sozinho, mas sob a supervisão de um médico em um hospital ou clínica. O médico também costuma demonstrar como usar o dispositivo de spray nasal, que libera dois jatos (um para cada narina).

Instruções para uso

Abaixo iremos descrever as instruções de uso conforme as orientações da bula do Spravato®, mas lembre-se que o dispositivo é feito para o controle do paciente, sob o acompanhamento e supervisão de um profissional de saúde.

Etapa 1

Atenção: o profissional de saúde deve orientar ao paciente que ele limpe o nariz somente antes do primeiro dispositivo.

É importante confirmar o número necessário de dispositivos:

Etapa 2

É hora de preparar o dispositivo, confira abaixo as orientações destinadas ao profissional da saúde:

• Confira a data de validade ('VAL): se o medicamento estiver vencido, pegue um novo dispositivo. Abra a embalagem e retire o dispositivo;
• Não ative o dispositivo: isso pode causar a perda de medicamento;
• Observe que o indicador exibe 2 pontos verdes: se o resultado for negativo, descarte o dispositivo e pegue um novo. Feito isso, entregue o dispositivo ao paciente.

Etapa 3

Depois do profissional de saúde seguir as duas primeiras etapas, é hora de preparar o paciente:

• Segurando o dispositivo conforme a imagem abaixo, o dedão deve segurar delicadamente o êmbolo. O êmbolo não deve ser apertado;

Imagem: Consulta Remédios

• O paciente deve reclinar a cabeça cerca de 45 graus durante o processo de aplicação do medicamento, para mantê-lo dentro do nariz.

Etapa 4 

Dando continuidade no processo o paciente precisa seguir os seguintes passos:

Passo 1. Colocar a ponta do dispositivo diretamente dentro da primeira narina;

Passo 2.  O suporte para o nariz precisa encostar pele entre as narinas;

Passo 3. Depois disso, é necessário fechar a narina oposta;

Passo 4. Em seguida, inspirar pelo nariz, ao mesmo tempo empurrando o êmbolo totalmente para cima até que ele pare;

Passo 5. Inspirar ar pelo nariz de maneira delicada após o jato, isso fará com o que o medicamento permaneça dentro do nariz;

Passo 6. Trocar de mão para adicionar a ponta na segunda narina;

Passo 7. Repetir o mesmo processo para a aplicação do segundo jato.

Imagem: Consulta Remédios

Etapa 5

Após a realização das etapas anteriores o profissional da saúde deve:

• Pegar o dispositivo do paciente;
• Analisar se o indicador não está mostrando nenhum ponto verde, se estiver, o paciente deve borrifar novamente na segunda segunda narina;
• Verificar o indicador novamente para confirmar que o dispositivo está vazio.

Feito isso, o paciente precisa:

• Descansar em uma posição confortável por pelo menos 5 minutos após cada aplicação.

Importante: para analisar as orientações completas, o profissional de saúde deve analisar cuidadosamente a bula do medicamento.

Qual o preço do Spravato®?

Cada sessão da aplicação do Spravato® custa entre R$ 2.200 e R$ 3.300, o que depende da dosagem.

Plano de saúde deve custear o Spravato®?

Sim. Havendo recomendação médica que justifique o uso do Spravato®, é dever do plano de saúde custear o tratamento com este medicamento.

O Spravato® (escetamina) tem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

E por mais que o Spravato® não esteja incluído no Rol de Procedimentos e Eventos da ANS (Agência Nacional de Saúde), a Lei 9.656/98 determina que o plano de saúde deve custear o tratamento de todas as doenças previstas na Classificação Internacional de Doenças (CID-10). 

A depressão consta na lista (CID 10- F33) e, portanto, não há exclusão contratual para seu tratamento.

É válido ressaltar que a Lei dos Planos de Saúde, é o registro sanitário que determina a cobertura de uma medicação, e não o rol da ANS.

Dessa maneira, é totalmente abusiva a recusa do plano de saúde ao fornecimento do Spravato.

Ou seja, se o médico prescrever o Spravato® para um paciente com depressão resistente ao tratamento, o plano de saúde precisa custear o tratamento.

Por que o plano de saúde costuma negar o fornecimento do Spravato® para tratamento da depressão?

O plano de saúde costuma negar o fornecimento do Spravato® para tratamento da depressão por vários motivos, incluindo:

• O medicamento não está incluído no Rol de Procedimentos e Eventos da ANS: o Rol de Procedimentos e Eventos da ANS é uma lista de procedimentos e eventos que os planos de saúde são obrigados a cobrir. O Spravato® não está dentro do Rol da ANS, pois é um medicamento relativamente novo;
• O Spravato® é caro: o medicamento custa cerca de R$ 3.000,00 por sessão. E por essa razão os planos de saúde podem argumentar que o custo do medicamento é excessivo;
• O medicamento gera efeitos colaterais: conforme citamos anteriormente o Spravato® pode causar efeitos colaterais, como tontura, sedação, náusea e vômito. Os planos de saúde costumam argumentar que os riscos do medicamento são maiores do que os benefícios;
• Não tem cobertura contratual para uso domiciliar: as operadoras de saúde alegam que o medicamento só pode ser administrado em ambiente hospitalar ou ambulatorial.

No entanto, o advogado especialista em ações contra planos de saúde, Elton Fernandes, ressalta que o fato de o Spravato® ser um spray nasal de uso domiciliar não afasta a necessidade de acompanhamento e supervisão médica, tampouco a obrigação de fornecimento pelo convênio sempre que houver recomendação médica.

“Não importa se o paciente está ou não internado, isso é irrelevante. Alguns planos de saúde dizem que só cobrem esse tipo de medicamento se o paciente estiver internado, mas na Justiça é possível buscar o fornecimento deste medicamento pelo plano de saúde”, detalha o advogado.

Sobre a ausência do tratamento da depressão com a escetamina no rol da ANS, Elton Fernandes afirma que isto não pode impedir os segurados de terem acesso ao medicamento recomendado por seu médico de confiança. 

Segundo ele, a conduta da ANS ao não incluir a escetamina em seu rol de procedimentos é totalmente ilegal.

O que torna obrigatória a cobertura do Spravato® pelo plano de saúde?

O que torna obrigatória a cobertura do Spravato® pelo plano de saúde é o registro sanitário na Anvisa, que obriga que todos os medicamentos que estão registrados devem ser fornecidos pelos planos de saúde.

Assim, todos os planos de saúde, sem exceção, devem disponibilizar o Spravato® para o tratamento dos pacientes.

Como obter o Spravato® pelo plano de saúde?

Para obter o Spravato® pelo plano de saúde, o paciente deve apresentar a prescrição médica ao plano de saúde. Feito isso, o plano de saúde pode solicitar a realização de uma avaliação médica para fins de comprovação da indicação do medicamento.

Contudo, caso a organização se recuse a cobertura do Spravato®, o paciente pode recorrer à Justiça.

Cobertura do Spravato® negada: o que devo fazer?

Caso o plano de saúde se recuse a fornecer o Spravato® para o tratamento da depressão, você pode ingressar na Justiça a fim de obter a cobertura para o medicamento, mesmo sendo de uso domiciliar e sem previsão no rol da ANS.

Para isto, você deverá providenciar dois documentos essenciais para o processo judicial: 

• Relatório médico detalhado, justificando as razões pelas quais o medicamento é tão importante para o tratamento. Além disso, ele deve discriminar os medicamentos que você usa e associar ao Spravato®.
• Recusa do convênio por escrito com as razões pelas quais foi negada a cobertura do medicamento.

Confira, a seguir, o exemplo de um relatório médico que pode ser usado em uma eventual ação judicial em busca da cobertura de um tratamento negado pelo plano de saúde:

O relatório médico acima é apenas um exemplo de como o médico pode detalhar a necessidade e urgência de um tratamento específico que fora negado pelo plano de saúde.

Mas vale ressaltar que cabe ao médico que assiste ao paciente detalhar seu histórico clínico e justificar adequadamente a indicação para o tratamento da depressão com o Spravato®.

Com essa documentação em mãos, busque o auxílio de um advogado especialista em ações contra planos de saúde para te representar perante a Justiça.

Consulte o advogado Elton Fernandes, especialista em ação contra Plano de Saúde, e consiga a cobertura do seu medicamento prescrito!

Esse tipo de processo costuma demorar muito?

O processo, em si, pode demorar anos. No entanto, é possível conseguir o Spravato® para tratamento da depressão ainda no início do processo.

Normalmente, as ações que pleiteiam esse tipo de medicamento são feitas com pedido de liminar, que é uma ferramenta jurídica que, se eventualmente deferida, pode antecipar o direito do paciente antes mesmo do final do processo.

É possível dizer que essa é uma “causa ganha”?

Nunca se pode afirmar que se trata de “causa ganha”. E, para saber as reais possibilidades de sucesso de sua ação, é fundamental conversar com um advogado especialista em Direito à Saúde para avaliar todas as particularidades do seu caso.

Isso porque há diversas variáveis que podem influir no resultado da ação, por isso, é necessário uma análise profissional e cuidadosa.

O fato de existirem decisões favoráveis em ações semelhantes mostra que há chances de sucesso, mas apenas a análise concreta do seu caso por um advogado pode revelar as chances de seu processo.

É possível obter o Spravato® pelo SUS?

Infelizmente, o Spravato® não é coberto pelo SUS (Sistema Único de Saúde). Dessa forma, os pacientes precisam buscar à Justiça para ter acesso a medicação.

O Estado brasileiro é responsável por garantir o acesso à saúde a todos os cidadãos, incluindo o fornecimento de medicamentos.

Isso quer dizer que um paciente com uma depressão mais grave e que é resistente a outros medicamentos, pode entrar com uma ação judicial contra o governo federal, estadual ou municipal para obter o Spravato®.

Se você conhece alguém que sofre com a depressão, incentive-a a procurar um advogado especialista para que ela tenha acesso ao tratamento.

Qual a importância da contratação de um advogado especializado na área?

É importante contratar um advogado especialista em ação contra o plano de saúde para elaborar todo o processo, inclusive a liminar.

Assim, ele conduzirá da melhor forma possível e de maneira rápida a ação na justiça contra o seu plano de saúde.

Com isso, você garante que o convênio fornecerá o medicamento para fazer o tratamento adequadamente.

Conclusão

Neste artigo, você entendeu que o Spravato® (escetamina) é um medicamento registrado pela Anvisa e deve ser fornecido por qualquer plano de saúde.

Entretanto, caso a liberação do medicamento seja negada, é necessário contratar um advogado especialista na área que entrará com uma ação judicial.

Entre em contato com o advogado Elton Fernandes e saiba como proceder para garantir o seu direito.

O escritório Elton Fernandes – Advocacia Especializada em Saúde tem ampla experiência em ação contra planos de saúde e o SUS, além de erros médicos e seguros. 

Além disso, possui uma equipe altamente experiente em processos relacionados ao direito à saúde e com atendimento em diferentes localidades do país.

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