A sua solicitação foi negada e você está em dúvida se Olumiant (baricitinibe) deve ser custeado pela Sul América? Saiba que TODOS os medicamentos registrados na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) devem ser fornecidos pelos planos de saúde.
O baricitinibe 4 mg é indicado, em bula, para o tratamento de pacientes adultos com artrite reumatoide ativa moderada a grave. A prescrição médica é determinante, e o tratamento da doença deve ser garantido por todos os planos de saúde.
Não deixe de realizar o tratamento prescrito. Se o seu médico de confiança receitou esse medicamento a você, continue a leitura deste artigo e saiba como uma ação judicial pode determinar o custeio de baricitinibe pela Sul América.
Sim, o medicamento Olumiant (baricitinibe) deve ser custeado pela Sul América ainda que esteja fora do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).
“Não importa o Rol de Procedimentos da ANS, tampouco as diretrizes de utilização técnica da ANS, também não importa se o médico da sua confiança recomendou esse medicamento para um tratamento que não está listado na bula do remédio - ou seja, aquilo que chamamos tratamento off label. [...] Sempre que houver indicação médica, é obrigação do plano de saúde oferecer o medicamento”, alerta Elton Fernandes, especialista em Direito à Saúde.
Muitos planos de saúde alegam que só devem custear o que está no rol da ANS. No entanto, esse pensamento é equivocado e a Justiça considera a negativa de cobertura de medicamentos fora do rol da ANS como ilegal e abusiva em diversas decisões.
O advogado Elton Fernandes ressalta que o rol da ANS apresenta, apenas, o mínimo que os planos de saúde são obrigados a custear. Além disso, o especialista destaca que o rol é uma norma inferior à lei, que determina a cobertura do medicamento.
É chamado de tratamento off label àquele que não possui indicação expressa na bula do medicamento. Mesmo nesses casos, o Olumiant (baricitinibe) deve ser custeado pela Sul América e o plano de saúde não pode interferir na prescrição médica.
“É obrigação do plano de saúde fornecer o medicamento porque só o médico de sua confiança é capaz de decidir qual é a terapia adequada ao tratamento do seu caso clínico”, explica o advogado Elton Fernandes.
É importante destacar que, ainda que o médico de sua confiança não seja credenciado ao plano de saúde, a cobertura do medicamento baricitinibe deve ser garantida da mesma forma.
O medicamento baricitinibe tem sido analisado em estudos sobre potenciais tratamentos para pacientes com COVID-19. Segundo um estudo realizado nos EUA, a utilização do baricitinibe em combinação com remdesivir reduziu o tempo de recuperação dos pacientes.
A Justiça entende que o Olumiant (baricitinibe) deve ser custeado pela Sul América ou qualquer outro plano de saúde. Os tribunais de Justiça, em diversas decisões, consideram como abusivas as negativas de cobertura.
“Se seu plano de saúde negar dizendo que esse remédio não está no Rol da ANS, que ele não tem indicação em bula para a sua doença[...], nós poderemos acionar o plano de saúde para você, podendo obter uma decisão judicial muito rapidamente que lhe permita o acesso a esse remédio”, afirma o especialista.
Você deve pedir que o médico que acompanha seu caso faça um relatório clínico bastante detalhado sobre o seu quadro de saúde, os tratamentos que você já realizou e sua urgência em iniciar o tratamento o quanto antes.
Além disso, ter no relatório quais são as consequências caso o tratamento não seja realizado pode ser essencial para que, como tantas outras pessoas já fizeram, você possa entrar com uma ação judicial e buscar que o plano forneça o tratamento o quanto antes.
A ação judicial demora?
Você não precisa se preocupar, porque uma ação judicial com pedido de liminar pode garantir logo no início do processo que o Olumiant (baricitinibe) deve ser custeado pela Sul América para o seu tratamento.
“Não raramente, em 48 horas a Justiça costuma fazer a análise desse tipo de pedido e vendo, por exemplo, que é urgente e que o paciente tem direito, ela costuma, então, deferir a liminar e determinar que o plano de saúde forneça esse tipo de tratamento”, explicita Elton Fernandes.
Entenda melhor o que é liminar e o que acontece depois da análise da liminar assistindo ao vídeo abaixo:
Não tenha medo ou receio de acionar o seu plano de saúde na Justiça. A lei determina que medicamentos como o baricitinibe sejam fornecidos pelos planos de saúde e você tem direito de receber o tratamento prescrito.
O escritório Elton Fernandes – Advocacia Especializada em Saúde possui profissionais experientes em casos de erro médico ou odontológico, ações contra planos de saúde, SUS e seguradoras e casos de reajuste abusivo no plano de saúde.
Não importa se seu plano de saúde é Bradesco, Sul América, Unimed, Unimed Fesp, Unimed Seguros, Central Nacional, Cassi, Cabesp, Notredame, Intermédica, Allianz, Porto Seguro, Amil, Marítima Sompo, São Cristóvão, Prevent Senior, Hap Vida ou qualquer outro plano de saúde, pois todos têm obrigação de fornecer o medicamento.
Para falar com um dos nossos especialistas, você pode enviar um e-mail para [email protected]. Caso prefira, ligue para (11) 3141-0440 envie uma mensagem de Whatsapp para (11) 97751-4087 ou então mande sua mensagem abaixo.
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