Quanto custa um inventário? Descubra tudo que você precisa saber

A dúvida sobre quanto custa um inventário é algo que te deixa apreensivo? Muitos herdeiros enfrentam atrasos, divergências entre familiares e dúvidas sobre o melhor caminho a seguir. 

A boa notícia é que, com mudanças na lei, esse processo pode ser mais rápido do que parece. Com a Lei Federal n.º 11.441, que permite a realização de inventários diretamente em cartório, o acesso aos direitos dos herdeiros ficou mais ágil. 

Desde a implementação, o número de inventários extrajudiciais no Brasil passou de cerca de 38 mil para mais de 240 mil em 2023, segundo a Anoreg/BR. 

Neste artigo, você vai conferir:

• Quando o inventário é obrigatório;
• Diferenças entre inventário judicial e extrajudicial;
• Documentos necessários para dar entrada no processo;
• Quanto custa um processo de inventário;
• Dicas para se organizar e evitar problemas durante a partilha de bens.

Pronto para entender quanto custa um inventário e como simplificar o processo? Continue lendo!

O que é um inventário e para que serve?

O inventário é o procedimento usado para organizar a herança deixada por alguém que faleceu. Ele reúne todos os bens, direitos e dívidas do falecido para serem avaliados e, depois, repassados aos herdeiros de forma legal.

Até a conclusão do processo, a herança é considerada indivisível, o que significa que nenhum bem pode ser vendido ou transferido sem autorização.

A lei prevê que o inventário seja aberto em até 60 dias após o falecimento. Caso isso não aconteça, pode haver cobrança de multa tributária. 

O procedimento deve tramitar no último domicílio do falecido no Brasil ou, se ele não tiver residência definida, no local onde possuía imóveis.

O inventário pode ser feito de duas formas: judicial e extrajudicial. Leia mais e descubra como cada uma delas funciona!

Quando é obrigatório fazer inventário?

O inventário é obrigatório sempre que há bens deixados por alguém que faleceu e precisam ser formalmente divididos entre os herdeiros. Sem esse procedimento, não é possível transferir imóveis, veículos ou contas para os sucessores de forma legal.

Quando existe discordância entre os herdeiros, o inventário deve ser judicial. Nesse formato, um juiz acompanha o processo, analisa as alegações e determina a partilha, mesmo que algum herdeiro se recuse a participar. 

O advogado é responsável por representar a parte interessada e dar andamento às etapas necessárias.

Em contrapartida, existem situações em que o inventário não é exigido. Isso ocorre quando o patrimônio é de valor reduzido e não gera cobrança de impostos, quando não há bens a dividir (o chamado “inventário negativo”) ou quando a herança é composta apenas por dinheiro, sendo possível solicitar um alvará judicial para liberar os valores. 

Essas exceções simplificam o processo e evitam a abertura formal de um inventário. A seguir, você vai entender quanto custa um inventário e quais são as despesas envolvidas nesse processo.

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Quanto custa um inventário?

Entender quanto custa um inventário é uma das maiores questões de quem precisa passar por esse processo. Em média, o inventário varia entre 10% e 20% do valor dos bens envolvidos.

O valor não é fixo, já que depende de fatores como o tipo de inventário (judicial ou extrajudicial), a quantidade de herdeiros, o valor dos bens e até as taxas cobradas em cada estado.

Entre os principais gastos, estão: ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação), honorários advocatícios, custas judiciais ou emolumentos de cartório e certidões diversas. 

Exemplo de tabela de preços para inventário:

Esses valores variam conforme cada caso e estado. Há situações em que existem isenções ou reduções, como no ITCMD para imóveis de baixo valor usados como moradia.

No vídeo a seguir, explico o que são as custas processuais e por que elas têm importância na hora de elaborar um inventário:

 

Qual é a diferença entre inventário judicial e extrajudicial?

A diferença está na forma como cada procedimento acontece. O inventário judicial corre dentro do fórum, com acompanhamento de um juiz e seguindo as regras do processo civil. Já o extrajudicial é feito em cartório, por escritura pública, sem necessidade de decisão judicial.

Essa distinção inicial interfere no quanto custa um inventário, no prazo e no nível de burocracia. 

O judicial costuma levar de 1 a 3 anos, ou mais, e exige mais etapas formais. Além disso, essa opção admite casos mais complexos. Pode envolver herdeiros menores ou incapazes, testamentos não homologados e conflitos entre herdeiros. 

O extrajudicial, quando os herdeiros estão de acordo e toda a documentação está em ordem, pode ser concluído em poucos meses. 

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Quais são os documentos necessários para fazer inventário?

No infográfico abaixo, reunimos os principais documentos necessários para fazer um inventário em cartório. Confira!

I obrigatório ter advogado para fazer inventário?

Sim. No caso judicial, o advogado representa os herdeiros na Justiça, e no extrajudicial, orienta sobre a regularidade jurídica da partilha realizada em cartório. Em ambos os casos, um único advogado pode atender todos os herdeiros.

Entenda em quais situações você pode ser isento das taxas e de outros custos de um processo judicial:

 

Como fazer um inventário?

Abaixo, está um passo a passo resumido para orientar todo o processo de elaboração do inventário:

1. Eleição de um advogado: reúna todos os herdeiros e escolha um advogado especializado em Direito de Família e Sucessões.
2. Como escolher o advogado: verifique experiência, publicações e referências; avaliar apenas quanto custa um inventário pode não refletir a qualidade do trabalho ou a complexidade do caso.
3. Apurar a existência de testamento: solicite a certidão negativa de testamento no Colégio Notarial do Brasil.
4. Apuração do patrimônio: levante bens, direitos e dívidas, regularize documentos e avalie valores com o advogado.
5. Eleição da via procedimental: decida entre inventário judicial ou extrajudicial com base em testamento, herdeiros e acervo.
6. Escolha do cartório: o advogado orientará sobre o cartório; a proximidade com os herdeiros ajuda, mas não interfere nos aspectos jurídicos do inventário.
7. Escolha do inventariante: no judicial, o inventariante representa o espólio; no extrajudicial, sua função é menos relevante.
8. Negociar as dívidas: inventarie e negocie a forma de pagamento com credores antes de abrir o inventário.
9. Decidir sobre a divisão dos bens: defina a partilha entre herdeiros com o auxílio do advogado, elaborando o plano de partilha.
10. Pagamento dos impostos: declare o ITCMD e, se necessário, o ITBI, calculando sobre valores de mercado de cada bem.
11. Concordância da Procuradoria da Fazenda: a Procuradoria autoriza a partilha ou a lavratura da escritura após conferência dos impostos.
12. Emissão do Formal de Partilha ou Escritura Pública: recebida a autorização, emita o Formal de Partilha (judicial) ou Escritura Pública (extrajudicial).

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Conclusão

Saber quanto custa um inventário envolve mais do que apenas números, pois depende do tipo de procedimento, da quantidade de herdeiros, do valor dos bens e das taxas aplicáveis em cada estado. 

Além disso, é preciso considerar os custos com advogado, impostos e certidões, que variam conforme o caso. O processo pode ser judicial ou extrajudicial, sendo que este último tende a ser mais ágil. 

Com um planejamento cuidadoso e atenção às possíveis isenções ou reduções de custos, a herança pode ser transmitida de forma mais tranquila e eficiente.