A Sul América é obrigada a fornecer vemurafenibe (Zelboraf), assim como os demais planos de saúde que, diversas vezes, são condenados pela Justiça a custear o tratamento de seus clientes com esse tipo de medicação.
Segundo o advogado Elton Fernandes, especialista em ação contra plano de saúde, as alegações mais usuais do plano de saúde não são levadas em consideração pela Justiça:
“Se seu plano de saúde negar dizendo que esse remédio não está no Rol da ANS, que ele não tem indicação em bula para a sua doença, ou que não tem cobertura contratual, você poderá nos acionar, e nós poderemos acionar o plano de saúde para você, podendo obter uma decisão judicial muito rapidamente que lhe permita o acesso a esse remédio”, afirma.
Acompanhe a leitura do artigo e entenda como você deve proceder, e como a Justiça age para garantir que a cobertura de vemurafenibe 240 mg, indicado em bula para o tratamento de melanoma que apresentem um tipo de mutação chamada de BRAF V600E.
Para que a Justiça determine que a Sul América é obrigada a fornecer vemurafenibe (Zelboraf), é fundamental ter em mãos uma comprovação detalhada da necessidade da medicação, fornecida pelo seu médico de confiança.
“Você deve pedir que seu médico forneça um bom e completo relatório médico sobre sua doença [...], sobre os tratamentos que você já fez e sobre a importância de você ter esse medicamento em um curto espaço de tempo”, orienta o advogado Elton Fernandes.
Comprovando a urgência e a necessidade do seu tratamento, com o auxílio de um advogado especialista em plano de saúde e liminares você pode conseguir uma ordem judicial que obriga o plano de saúde Sul América a custear o medicamento Zelboraf ao seu tratamento.
O advogado especialista em ação contra plano de saúde, Elton Fernandes, salienta que é possível conseguir a medicação rapidamente desde que fique comprovada, perante o tribunal, a urgência do pedido.
“Em casos de urgência é possível ajuizar uma ação judicial com pedido de tutela antecipada, conhecida como liminar, que não raramente obriga o plano de saúde a fornecer o medicamento de imediato. Além do mais, caso o paciente tenha comprado o medicamento com o seu próprio dinheiro, é possível pedir na Justiça o ressarcimento destes valores”, afirma Elton Fernandes.
Saiba mais sobre o que é liminar e o que acontece depois da análise da liminar no vídeo abaixo:
Caso o juiz ateste que há o que se chama de perigo irreparável à saúde do paciente, concede-se a tutela de urgência, que também é chamada de liminar determinando que a Sul América é obrigada a fornecer vemurafenibe (Zelboraf):
“O juiz, ao deferir a sua liminar, ao entender que está presente uma aparência de direito e que também está presente a urgência, ele entrega o direito, ele concede a ordem judicial. E o réu terá que cumprir a ordem num prazo fixado pelo juiz”, explica o advogado, Elton Fernandes.
Veja como isso ocorre na decisão a seguir:
PLANO DE SAÚDE – Tutela de urgência – Autor portador de" adenocarcinoma retossigmoide metastático" – Demonstrada a necessidade de tratamento, em caráter emergencial, com os medicamentos "Vemurafenibe", "Cobimetinib" e "Cetuximab" – Existência de perigo de dano irreparável a sua saúde em caso de não fornecimento, desde já, dos medicamentos prescritos – Cobertura recusada sob o argumento de que os referidos medicamentos seriam "off label" – Descabimento – Medida que, ademais, tem o caráter de reversibilidade, vez que poderá a recorrente requerer o reembolso dos custos do tratamento, caso se verifique não ter o agravado direito à cobertura – Decisão mantida – Recurso desprovido.
A ANS determina que a cobertura do vemurafenibe seja obrigatória quando indicado no tratamento de primeira linha de pacientes com melanoma metastático com mutação V600 do gene BRAF. No entanto, as determinações da ANS devem ser entendidas como mínimas
Para a Justiça, o fato de ser um medicamento fora do rol da ANS, ou então prescrito para um tratamento que não foi indicado expressamente na bula (off label), como é citado no caso acima, não desobrigam a cobertura do vemurafenibe pela Sul América.
Havendo indicação médica, de um profissional credenciado ou não ao plano de saúde, a Sul América é obrigada a fornecer vemurafenibe (Zelboraf) porque:
“A lei determina que todo medicamento que tem registro sanitário no Brasil pela Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] seja fornecido pelo plano de saúde aos pacientes”, explica o advogado Elton Fernandes, especialista em plano de saúde.
Isso significa que, quando o medicamento tem registro na Anvisa, a possibilidade de a Justiça decidir a favor do paciente é muito grande. Sendo assim, o vemurafenibe (Zelboraf 240 mg) deve ser fornecido pelo plano de saúde Sul América ou por qualquer convênio médico, já que possui registro sanitário no Brasil pela Anvisa.
Os juízes costumam analisar o pedido de liminar em prazos de 48 horas. A partir disso, é fixado um prazo para que o plano de saúde cumpra a ordem. Em muitos casos, há o estabelecimento de multas para garantir que essa ordem seja cumprida.
A ação é rápida, pode ser muito segura, e em pouquíssimo tempo você pode conseguir esse direito, confirma Elton Fernandes.
Por isso, você não precisa se preocupar, por exemplo, em custear o medicamento por conta própria. Porém, caso tenha feito isso, além de haver a possibilidade de obrigar o plano de saúde Sul América a custear o vemurafenibe, há também a alternativa de pedir o ressarcimento desses valores já gastos.
Você ainda tem receio de acionar seu plano de saúde na Justiça? Fale conosco. Você entenderá como é possível conseguir o medicamento vemurafenibe, ou qualquer outro, pelo plano de saúde Sul América de forma segura.
A equipe jurídica do escritório Elton Fernandes – Advocacia Especializada em Saúde possui ampla experiência em casos de erro médico ou odontológico, ações contra o SUS e planos de saúde e casos de reajuste abusivo no plano de saúde.
Não importa se seu plano de saúde é Bradesco, Sul América, Unimed, Unimed Fesp, Unimed Seguros, Central Nacional, Cassi, Cabesp, Notredame, Intermédica, Allianz, Porto Seguro, Amil, Marítima Sompo, São Cristóvão, Prevent Senior, Hap Vida ou qualquer outro plano de saúde, pois todos têm obrigação de fornecer o medicamento.
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