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Imagina ter que gastar, em média, R$ 12 milhões para salvar a vida de um parente ou seu próprio filho. Parece absurdo, não é mesmo? Mas, acredito, pode acontecer.
Infelizmente, essa é a realidade para algumas famílias que têm filhos com atrofia muscular espinhal (AME) tipo 1, a forma mais grave da doença.
Porém, é com muita alegria que podemos dizer que o medicamento Zolgensma foi incluído na cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS) e dos planos de saúde.
Essa é uma mudança que representa a vitória na busca pelo Direito à Saúde e um marco histórico na saúde pública.
Mas, afinal, o que isso significa na prática? Como as famílias podem ter acesso a esse medicamento a partir de agora? Neste artigo, vamos explorar essas questões! Vamos lá?
O Zolgensma é um medicamento que é utilizado no tratamento da atrofia muscular espinhal (AME), uma doença genética rara e grave que afeta o sistema nervoso dos pacientes.
Essa doença pode causar fraqueza muscular progressiva, dificuldade para respirar e engolir, além de outras complicações graves.
A AME é causada pela falta ou disfunção do gene SMN1, responsável pela produção da proteína de sobrevivência dos neurônios motores (SMN).
Sem essa proteína, os neurônios motores morrem, levando à perda progressiva dos movimentos e até mesmo à morte prematura.
Com o Zolgensma, o paciente começa a produzir a proteína SMN por conta própria, restaurando a função dos neurônios motores e prevenindo a progressão da doença.
Esse é um medicamento de terapia gênica que funciona inserindo uma cópia funcional do gene SMN1 no organismo do paciente.
Mas afinal, qual é a função do Zolgensma? Ele é indicado para o tratamento da atrofia muscular espinhal (AME), como dito anteriormente.
Sua função principal é restaurar a produção da proteína de sobrevivência dos neurônios motores (SMN), essencial para o funcionamento dos neurônios que controlam os movimentos musculares.
Em linguagem mais técnica, a bula do medicamento indica que o tratamento deve ser feito com pacientes pediátricos de AME com deleção ou mutação bialélica do gene SMN1 e com até 2 anos de idade.
A terapia com o medicamento é única, ou seja, é aplicado em dose única, não requerendo doses adicionais ou repetições.
Além disso, ele só é indicado para pacientes que foram diagnosticados com AME tipo 1, a forma mais grave da doença, que, geralmente, leva à morte prematura em bebês e crianças pequenas.
O Zolgensma é considerado um dos medicamentos mais caros do mundo, com um custo estimado em cerca de $ 2,1 milhões por dose nos Estados Unidos.
Já no Brasil, a empresa responsável, Novartis, o medicamento custa, em média, R$ 6 milhões a dose.
Porém, com a inclusão do medicamento na cobertura do SUS e dos planos de saúde, tornando o tratamento mais acessível para todas as famílias.
O valor do medicamento sem ser pelo SUS é feito pela empresa responsável e pode variar de acordo com diferentes fatores, como país de venda, regulamentações locais, entre outros.
O Zolgensma é um medicamento caro por conta da sua tecnologia inovadora e ao alto custo de pesquisa e desenvolvimento envolvido na produção.
O processo de fabricação desse medicamento é complexo e requer uma tecnologia muito avançada para a produção de vetores virais, utilizados para transportar o gene funcional para a célula do paciente.
Além disso, a Novartis investiu significativamente em pesquisa e desenvolvimento para criar o medicamento. É necessário lembrar que a criação de um medicamento envolve altos custos.
Em dezembro de 2022, foi aprovada a incorporação do Zolgensma no SUS para o tratamento da AME tipo 1.
A partir disso, os medicamentos devem estar disponíveis em hospitais habilitados para atender a pacientes com AME tipo 1, e a cobertura deve ser garantida pelo SUS.
Porém, é válido ressaltar que o processo de incorporação de um medicamento no SUS pode demorar um pouco até que esteja disponível em todas as regiões.
Além disso, a disponibilidade do medicamento pode depender da demanda local e da capacidade dos hospitais para o fornecimento do tratamento.
Portanto, é essencial que os pacientes e suas famílias busquem informações junto aos órgão de saúde da sua região para confirmar a disponibilidade do medicamento.
Para conseguir o medicamento, é fundamental que o paciente e sua família entrem em contato com as unidades de saúde habilitadas para o tratamento de AME tipo 1.
O medicamento deve estar disponível no SUS a partir da sua aprovação pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec).
Além disso, o Zolgensma também deve ser incluído no Rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), garantindo a cobertura do medicamento pelo SUS e plano de saúde.
Os planos de saúde serão obrigados a cobrir o tratamento com o medicamento Zolgensma para crianças diagnosticadas com AME tipo 1.
A decisão foi tomada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), determinando que os planos terão que cobrir o tratamento, caso seja indicado pelo médico responsável.
A inclusão do medicamento no rol de coberturas dos planos de saúde deve acontecer em até 180 dias a partir da publicação da decisão, realizada em fevereiro de 2023.
Inclusive, após a indicação médica, os planos de saúde devem oferecer o tratamento em até 30 dias.
A Justiça se mostra a favor do fornecimento do medicamento em diversos casos de pacientes que necessitam do tratamento.
Existem inúmeras ações judiciais em andamento em todo país, com decisões favoráveis aos pacientes, determinando que o SUS e os planos de saúde forneçam o medicamento.
Em alguns casos, a Justiça determina o fornecimento do medicamento com base no direito constitucional à saúde, considerando que o medicamento é imprescindível para garantir a vida e a saúde dos pacientes.
Já em outros casos, a decisão é baseada em normas legais que garantem o acesso a tratamentos de doenças raras.
Porém, cada caso é analisado individualmente e a decisão final é de responsabilidade do juiz do processo. Mas, vale ressaltar que a tendência é que a Justiça seja a favor do fornecimento do medicamento.
Caso a sua cobertura do medicamento seja negada, é recomendado buscar auxílio de advogados especializados que atuam na área de direito à saúde.
Esses profissionais podem ajudá-lo a identificar se existe alguma irregularidade na negativa de cobertura e orientar sobre as possibilidades de recurso.
No entanto, você também pode buscar um diálogo com o plano de saúde e apresentar argumentos que justifiquem a necessidade do medicamento.
Nesse caso, é imprescindível que você tenha em mãos relatórios médicos e laudos que comprovem a necessidade do tratamento.
Caso a negativa persista, é viável recorrer à ANS para solicitar a revisão da decisão. Para isso, é importante ter em mãos a documentação que comprove a urgência do tratamento.
A presença de um advogado especializado em casos como esses é recomendada para assegurar os direitos do paciente e garantir o acesso ao tratamento adequado.
Isso porque os advogados possuem o conhecimento específico sobre leis e normas que regem o setor de saúde e podem auxiliar na busca por cobertura de tratamentos.
Além disso, eles também podem orientá-lo a como proceder em caso de negativas de cobertura por parte do SUS ou plano de saúde.
O Zolgensma é um dos medicamentos mais caros do mundo, e muitas crianças e bebês vão a óbito todos os anos por não terem acesso ao tratamento adequado.
No entanto, felizmente, ele entrou na lista de medicamentos oferecidos gratuitamente pelo SUS, além de também ser disponibilizado pelo plano de saúde.
Porém, apesar de já estar sendo implementado na lista de remédios do SUS, consegui-lo pode ser uma tarefa complexa, devido à alta demanda.
Portanto, em casos como esse, é recomendável buscar o auxílio de um advogado especializado em direito à saúde.
Ele pode mostrar o caminho mais correto para conseguir o medicamento sem muitas burocracias.
ELTON FERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
22.692.544/0001-02
