O plano de saúde Bradesco deve cobrir Piqray® (alpelisibe) porque esse medicamento tem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Sendo assim, a negativa de custeio do alpelisibe 50 mg, alpelisibe 150 mg ou alpelisibe 200 mg, caso ocorra, pode ser revertida na Justiça.
“Medicamentos registrados pela Anvisa, como é o caso desse medicamento especificamente, não podem ser recusados pelos planos de saúde a pacientes oncológicos”, frisa Elton Fernandes, especialista em ação contra plano de saúde.
Em bula, o Piqray® (alpelisibe) é indicado, em combinação com fulvestranto, para o tratamento do câncer de mama avançado ou metastático com receptor hormonal positivo, HER2 negativo e com mutação PIK3CA, após progressão da doença que tenha ocorrido durante ou após o uso da terapia inicial, feita com base endócrina.
E, como ressaltou Elton Fernandes, deve ser coberto pelo plano de saúde - tanto pela Bradesco Saúde como por outras operadoras - sempre que recomendado pelo médico.
Portanto, se você recebeu indicação médica para o tratamento com o Piqray® e o convênio se recusa a fornecê-lo, entenda:
Continue a leitura deste artigo, feito com a orientação do advogado especialista em plano de saúde Elton Fernandes, descubra como garantir seu tratamento com Piqray® (alpelisibe) pelo plano de saúde Bradesco.
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Sim. O plano de saúde Bradesco deve cobrir o medicamento Piqray® (alpelisibe) sempre que houver recomendação para seu uso.
Isto porque este medicamento tem registro sanitário no Brasil. Isso quer dizer que ele tem respaldo pela comunidade científica, que atesta a sua segurança e eficácia.
E, para a Justiça, basta que você tenha prescrição médica para receber este medicamento custeado pelo plano de saúde Bradesco.
“A Justiça já decidiu em centenas de casos, inclusive sobre este medicamento especificamente, que os pacientes têm sim direito de acessar a droga, bastando que haja indicação médica”, explica Elton Fernandes, advogado especialista em ação contra plano de saúde.
O preço do Piqray® (alpelisibe) pode variar entre 12 mil e 28 mil reais. Sendo assim, é considerado um medicamento de alto custo.
Nesse sentido, é importante lembrar que poucas pessoas possuem condições financeiras de arcar com o tratamento e dependem do fornecimento pelo plano de saúde.
Por isso, é tão importante que seja custeado pelas operadoras, uma vez que é justamente para casos como este que as pessoas contratam a assistência médica.
Se você obteve a negativa de custeio do Piqray® (alpelisibe) plano de saúde Bradesco, o melhor caminho para conseguir o tratamento é ingressar na Justiça.
Segundo o advogado Elton Fernandes, é possível obter o medicamento rapidamente através de uma ação judicial, já que os magistrados costumam confirmar a abusividade e ilegalidade da recusa dos planos de saúde.
Veja como a Justiça costuma decidir:
Ementa: Obrigação de fazer. Paciente acometida de câncer de mama. Tutela antecipada concedida, e ora confirmada, a fim de que a agravante patrocine o tratamento quimioterápico com a droga Piqray® (Alpelisibe). Recomendação médica para utilização do medicamento referido, registrado pela Anvisa. Elementos suficientes para conferir verossimilhança às alegações da recorrida, já que a droga pleiteada constitui procedimento adequado para o tratamento da moléstia coberta contratualmente. Risco de dano irreparável ou de difícil reparação é patente. Agravo desprovido.
Observe que a Justiça considera a “recomendação médica para utilização do medicamento referido, registrado pela Anvisa” e, então, concede o direito ao paciente de receber o custeio do Piqray® (alpelisibe) pelo plano de saúde (como a Bradesco Saúde).
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Ao receber a recusa, você deve reunir todas as provas de que o Piqray® (alpelisibe) é necessário e urgente ao seu caso e de que o plano de saúde Bradesco negou o medicamento de forma abusiva a você. Para tanto, a negativa por escrito e o relatório do seu médico são fundamentais.
“Você precisa pedir a recusa por escrito. Você precisa pedir ao seu médico um bom relatório clínico, justificando as razões pela qual esta medicação é importante ao seu caso. Você deve procurar um advogado especialista em ação contra plano de saúde a fim de lutar pelo seu direito”, orienta o advogado Elton Fernandes.
Com tudo isso, será plenamente viável obter a reversão da recusa através da ordem judicial, para que o plano de saúde Bradesco seja obrigado a custear o alpelisibe ao seu tratamento, uma vez que seu médico o indicou ao seu quadro clínico, mesmo que fora da bula (off label).
A maior preocupação dos pacientes que entram na Justiça é a demora da decisão judicial. Mas a Justiça tem meios rápidos para resolver esse tipo de questão, que envolve urgência.
“Não se preocupe. Procure um advogado especialista em ação contra plano de saúde pois esse profissional, capacitado, poderá então lutar pelo seu direito na Justiça e buscar, liminarmente, que a operadora de saúde forneça sim essa medicação a você”, enfatiza Elton Fernandes, especialista em planos de saúde.
Decisões em caráter liminar são antecipações de decisões que só seriam dadas após o término da ação.
Há diversos casos em que a Justiça concedeu em até 48 horas a liminar, obrigando o plano de saúde (seja Bradesco ou qualquer outro) a custear o alpelisibe ao segurado.
Confira mais detalhes sobre o que é liminar e o que acontece depois da análise da liminar:
A modalidade contratual, nesse caso, não interfere na decisão judicial. Os parâmetros fundamentais são o registro sanitário e a indicação médica. Havendo isso, o tipo de contrato não é significativo para que o plano de saúde Bradesco seja obrigado a fornecer o alpelisibe.
“Não importa se seu plano é individual, coletivo por adesão, ou mesmo coletivo empresarial. Tampouco importa se seu plano de saúde, por exemplo, ele é exclusivamente hospitalar, ou se ele também agrega cobertura ambulatorial. Saiba que o simples fato de você ter um plano de saúde lhe garante direito a este medicamento”, salienta Elton Fernandes.
Assim, se o seu plano de saúde Bradesco recusou o Piqray® (alpelisibe) a você alegando que você não tem cobertura contratual para este remédio ou dizendo que o medicamento não está no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), você poderá requisitar o custeio pela Justiça.
Lute pelo seu direito. Há centenas de casos semelhantes a esse todos os dias na Justiça. Se ainda restam dúvidas, fale conosco. A Justiça é rápida e a ação muito segura para garantir o custeio do Piqray® (alpelisibe) pela Bradesco Saúde ao seu tratamento.
A equipe do escritório Elton Fernandes – Advocacia Especializada em Saúde presta assessoria jurídica online e presencial nos segmentos do Direito à Saúde e do Consumidor e atendemos em todo país, pois o processo é inteiramente eletrônico, de forma que tudo pode ser feito on line.
Nossos especialistas estão preparados para orientá-lo em casos envolvendo erro médico ou odontológico, reajuste abusivo no plano de saúde, cobertura de medicamentos, exames, cirurgias, entre outros.
Não importa se seu plano de saúde é Bradesco, Sul América, Unimed, Unimed Fesp, Unimed Seguros, Central Nacional, Cassi, Cabesp, Notredame, Intermédica, Allianz, Porto Seguro, Amil, Marítima Sompo, São Cristóvão, Prevent Senior, Hap Vida ou qualquer outro plano de saúde, pois todos têm obrigação de fornecer o medicamento.
Se você busca um advogado virtual ou prefere uma reunião presencial, consulte a nossa equipe, você pode enviar um e-mail para [email protected]. Caso prefira, ligue para (11) 3141-0440 envie uma mensagem de Whatsapp para (11) 97751-4087 ou então mande sua mensagem abaixo.
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