O plano de saúde Unimed deve custear o Piqray® (alpelisibe). E, caso o fornecimento da medicação seja negado, os segurados que têm indicação médica podem buscar na Justiça a cobertura do medicamento.
Dentre muitas razões que os planos de saúde alegam para recusar este remédio, a Justiça não costuma considerar a maioria delas.
E, neste artigo, vamos te explicar o que fazer ao receber a recusa do Piqray® pelo plano de saúde Unimed. Continue a leitura e entenda:
Confira as orientações do advogado especialista em plano de saúde, Elton Fernandes, e saiba as principais razões da recusa do plano de saúde e como Justiça pode reverter a negativa, obrigando a Unimed a custear o alpelisibe.
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Os pacientes que necessitam do custeio do Piqray® (alpelisibe) pelo plano de saúde costumam pesquisar sobre “alpelisibe preço” na internet e se assustam justamente pelo fato de ser um medicamento de alto custo: o preço do Piqray® varia entre 12 mil a 28 mil reais, dependendo da dosagem.
O alpelisibe é descrito em bula para o tratamento do câncer de mama avançado ou metastático com receptor hormonal positivo, HER2 negativo e com mutação PIK3CA, após progressão da doença que tenha ocorrido durante ou após o uso da terapia inicial, feita com base endócrina.
O Piqray (nome comercial do medicamento) encontra-se nas seguintes dosagens: alpelisibe 50 mg, alpelisibe 150 mg ou alpelisibe 200 mg.
Embora a Justiça frequentemente confirme que o plano de saúde Unimed deve custear o Piqray® (alpelisibe), em geral, os convênios médicos alegam os seguintes aspectos para negar seu fornecimento:
Porém, a recusa é considerada pela Justiça como abusiva, porque o Rol da ANS e suas Diretrizes de Utilização Técnica englobam apenas o mínimo que um plano deve fornecer ao segurado. Por isso, ingressar na Justiça é o melhor caminho para que a Unimed seja obrigada a custear o Piqray® (alpelisibe).
Além disso, o alpelisibe não pode ser negado por ser de uso domiciliar nem por ter sido indicado para um tratamento off label. Isto porque basta que o médico que acompanha o paciente prescreva a medicação para que tenha cobertura contratual.
A Justiça confirma que o plano de saúde Unimed deve custear o Piqray® (alpelisibe), pois entende que só o médico é capaz de prescrever o melhor tratamento ao paciente que acompanha. Portanto, o alpelisibe deve ser custeado ao paciente pelo plano de saúde Unimed sempre que apresentar a indicação do médico.
A Justiça já decidiu, em centenas de casos, inclusive sobre este medicamento especificamente, que os pacientes têm, sim, direito de acessar a droga, bastando que haja indicação médica, reforça Elton Fernandes, advogado especialista em ação contra plano de saúde.
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O que interessa aos juízes é que a Lei é soberana e ela determina que medicamentos que tenham registro na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) sejam fornecidos pelo plano de saúde. Isso torna a negativa de custeio do Piqray® (alpelisibe) pela Unimed ilegal.
“O fato de que o medicamento possui registro sanitário pela Anvisa e não previsão no Rol da ANS, não afasta o direito do paciente de acessar esse medicamento”, enfatiza Elton Fernandes.
Acompanhe uma sentença judicial transcrita a seguir:
Ementa: Obrigação de fazer. Paciente acometida de câncer de mama. Tutela antecipada concedida, e ora confirmada, a fim de que a agravante patrocine o tratamento quimioterápico com a droga Piqray® (Alpelisibe). Recomendação médica para utilização do medicamento referido, registrado pela Anvisa. Elementos suficientes para conferir verossimilhança às alegações da recorrida, já que a droga pleiteada constitui procedimento adequado para o tratamento da moléstia coberta contratualmente. Risco de dano irreparável ou de difícil reparação é patente. Agravo desprovido.
Veja a importância da “recomendação médica para utilização do medicamento” e o fato de que é “registrado pela Anvisa”. A condenação do plano de saúde (seja Unimed ou qualquer outro) ocorre então, devido a isso fundamentalmente.
Reúna o laudo médico, elaborado na forma de um relatório detalhado pelo seu médico, descrevendo seu quadro clínico, assim como as consequências do não tratamento. Isso comprovará que você necessita do custeio do Piqray® (alpelisibe) pela Unimed rapidamente.
Assim, ao ingressar na Justiça com esse documento, além da recusa do plano de saúde documentada por escrito, é plenamente viável receber a garantia de que o plano de saúde Unimed deva custear o Piqray® (alpelisibe) em poucos dias, por meio da liminar.
“Procure um advogado especialista em ação contra plano de saúde pois esse profissional, capacitado, poderá então lutar pelo seu direito na Justiça e buscar, liminarmente, que a operadora de saúde forneça sim essa medicação a você”, orienta Elton Fernandes.
A ação liminar contra plano de saúde pode ser analisada em até 48 horas. Por isso, antes do final do processo, é possível obter o medicamento. Veja mais detalhes sobre o que é liminar e o que acontece depois da análise da liminar:
Lute pelo seu direito. É obrigação da Unimed custear o Piqray® (alpelisibe). Se você ainda não se sente seguro sobre isso, fale conosco. Nossa equipe está pronta para te ajudar.
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Se você ainda tem dúvidas sobre o fornecimento do Piqray® (alpelisibe) pelo plano de saúde Unimed, fale conosco. A equipe do escritório Elton Fernandes – Advocacia Especializada em Saúde atua em ações visando a cobertura de medicamentos, exames e cirurgias, casos de erro médico ou odontológico, reajuste abusivo, entre outros.
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