De acordo com o advogado especialista em planos de saúde Elton Fernandes, o plano de saúde Sul América deve cobrir o remédio etoposídeo (Eunades) aos segurados que possuem indicação médica.
O medicamento usado no tratamento de carcinoma de pequenas células de pulmão, leucemia aguda monocítica e mielomonocítica, doença de Hodgkin, linfoma não Hodgkin e tumores testiculares tem cobertura obrigatória.
Se você necessita do tratamento com Eunades custeado pelo plano de saúde Sul América, acompanhe este artigo para entender como a Justiça tem decidido sobre esse tipo de caso. Tire suas dúvidas sobre:
Veja, aqui, o que a experiência do advogado especialista em planos de saúde e liminares Elton Fernandes mostra sobre as ações judiciais mais recorrentes.
Definitivamente, a indicação em tratamentos que não estejam descritos em bula não muda o entendimento de que o plano de saúde Sul América deve cobrir o remédio etoposídeo (Eunades).
“Não nos importa que o Rol de Procedimentos da ANS não contempla o medicamento que você precisa, tampouco é relevante se o medicamento que você precisa, por exemplo, não estiver indicado em bula para a sua doença”, lembra Elton Fernandes.
A Justiça, nesses casos, considera que, havendo registro no Brasil pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), medicamentos como o Eunades podem ser prescritos pelo seu médico. O médico da sua confiança, credenciado ou não ao plano de saúde, detém o conhecimento para prescrever o melhor tratamento.
Da mesma forma, a ausência de uma medicação do rol de procedimentos e eventos e saúde da Agência Nacional de Saúde (ANS) também não desobriga o plano de saúde de ser responsável pelo custeio do tratamento dos segurados, assim como o fato de o paciente não atender às Diretrizes de Utilização Técnica da ANS.
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O plano de saúde Sul América deve cobrir o remédio etoposídeo e, em caso de negativa, você pode reverter a decisão movendo uma ação judicial contra o seu plano de saúde, geralmente com pedido de liminar.
“Se seu plano de saúde negar, dizendo que não está no Rol da ANS, que ele não tem indicação em bula para a sua doença, ou que não tem cobertura contratual, você poderá nos acionar, e nós processaremos o seu plano de saúde para você, para obter uma decisão judicial muito rapidamente que permita o acesso a esse remédio” – ressalta Elton Fernandes, especialista no setor.
Você deve reunir dois documentos fundamentais: a prescrição detalhada do seu médico e a negativa por escrito do plano de saúde Sul América. Com isso em mãos, procure ajuda especializada.
Um advogado especialista em planos de saúde saberá os meios legais para ingressar na Justiça e garantir que o Eunades 20 mg/ml seja coberto pelo plano.
Sim. A Justiça condena a negativa do plano de saúde, uma vez que considera esse tipo de conduta abusiva por parte do convênio. Veja uma das decisões relacionadas que confirma que o plano de saúde Sul América deve cobrir o remédio etoposídeo (Eunades):
PLANO DE SAÚDE – Tutela de urgência – Autora portadora de "liposarcoma metastático"– Demonstrada a necessidade de tratamento, em caráter emergencial, com os medicamentos "Ifosfamida" e "Etoposideo" – Existência de perigo de dano irreparável a sua saúde em caso de não fornecimento, desde já, dos medicamentos prescritos – Alegação de ausência de negativa – Descabimento – Presume-se a negativa da operadora de plano de saúde ante o ajuizamento da ação – Agravante, ademais, que afirmou nas razões recursais a exclusão contratual de um dos medicamentos por ser "off label", o que infirma sua alegação de ausência de negativa – Necessidade de fornecimento dos medicamentos, cabendo ao médico e não ao plano de saúde o melhor tratamento ao paciente – Medida que, ademais, tem o caráter de reversibilidade, vez que poderá a recorrente requerer o reembolso dos custos do tratamento, caso se verifique não ter a agravada direito à cobertura – Decisão mantida – Recurso desprovido
Nessa decisão, vemos que o juiz decidiu por uma tutela de urgência, que denominamos de liminar.
Observando que há perigo iminente ao paciente, com risco de morte (dano irreparável), a Justiça obriga o plano de saúde, como a Sul América, a cobrir o etoposídeo (Eunades), já que tudo relacionado ao tratamento “cabe ao médico e não ao plano de saúde”.
Quer saber como a liminar funciona e como a Justiça age para concedê-la? Confira mais detalhes sobre o que é liminar e o que acontece depois da análise da liminar:
De modo algum. A recusa do plano de saúde é ilegal, e a Justiça está ao seu lado nesses casos, pois o grande critério para a obrigatoriedade da cobertura de medicamentos como o Eunades pelo plano de saúde, Sul América e outros, é o registro sanitário na Anvisa.
“Não tenha medo de processar seu plano de saúde, nem receio de qualquer consequência. [...] todos os dias nós fazemos isso em nosso escritório. Conte com a ajuda de profissionais especializados em planos de saúde para diminuir qualquer risco que você possa ter. A ação é rápida, pode ser muito segura e, em pouquíssimo tempo você pode conseguir esse direito” – diz o especialista.
Não deixe de lutar pelo direito de acesso ao melhor tratamento para restabelecer sua saúde! E, caso tenha dúvidas se o plano de saúde deve cobrir o remédio etoposídeo, fale com um especialista.
O escritório Elton Fernandes – Advocacia Especializada em Saúde possui experiência em ações contra planos de saúde, SUS, seguros, casos de erro médico e odontológico e revisão de reajustes abusivos.
Não importa se seu plano de saúde é Bradesco, Sul América, Unimed, Unimed Fesp, Unimed Seguros, Central Nacional, Cassi, Cabesp, Notredame, Intermédica, Allianz, Porto Seguro, Amil, Marítima Sompo, São Cristóvão, Prevent Senior, Hap Vida ou qualquer outro plano de saúde, pois todos tem obrigação de fornecer o medicamento.
Se seu plano de saúde recusou qualquer procedimento ou tratamento, fale conosco. Para falar com um dos nossos especialistas, você pode enviar um e-mail para [email protected]. Caso prefira, ligue para (11) 3141-0440 envie uma mensagem de Whatsapp para (11) 97751-4087 ou então mande sua mensagem abaixo.
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