Nova opção de tratamento para a psoríase em placas, o medicamento Ilumya (tildrakizumabe) deve ser fornecido por todos os planos de saúde e pelo SUS
Pacientes que sofrem com a psoríase em placas, uma condição dermatológica crônica têm uma nova e moderna opção de tratamento: o medicamento Ilumya (tildrakizumabe-asmn).
Ele recebeu aprovação para uso no Brasil pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) em novembro de 2023.
Desde então, passou a ter cobertura obrigatória pelos planos de saúde e pelo Sistema Único de Saúde (SUS) mediante prescrição médica.
O Ilumya é um inibidor da interleucina-23 (IL23), uma citocina que desempenha um papel crítico na modulação das respostas inflamatórias e imunológicas, sobretudo na psoríase em placas.
Essa doença se caracteriza por manchas vermelhas, escamosas e inflamadas na pele, geralmente acompanhadas por coceira e desconforto.
O Ilumya (tildraquizumabe), por sua vez, ajuda a controlar os sintomas da psoríase em placas, melhorando a saúde e o bem-estar geral dos pacientes.
Por isso, diante da recomendação médica para uso do medicamento, o paciente tem direito de receber o Ilumya (tildrakizumabe) pelo plano de saúde e SUS.
Caso haja a recusa, é possível recorrer à Justiça para obter o custeio do medicamento, conforme explicaremos a seguir. Acompanhe!
Princípio ativo do medicamento Ilumya, o tildrakizumabe (ou tildraquizumabe) é um anticorpo monoclonal humanizado que se liga seletivamente à subunidade p19 da citocina interleucina-23, inibindo sua interação com o receptor de IL-23.
A interleucina-23 atua no topo da via inflamatória da psoríase em placas e, ao inibi-la, o tildraquizumabe ajuda a controlar os sintomas da doença.
Por isso, o Ilumya foi aprovado pela Anvisa para tratar adultos com psoríase de placa moderada a grave.
Anteriormente, a medicação já havia sido aprovada pela FDA (Food and Drug Administration) para uso nos Estados Unidos e pela EMA (European Medicines Agency) para tratar a psoríase em placas na União Europeia.
Ainda não temos informações sobre o preço de venda do Ilumya (tildraquizumabe) no Brasil, já que sua aprovação pela Anvisa foi recente.
Nos Estados Unidos, porém, é possível encontrar o medicamento com preço em torno de US$ 18 mil (cerca de R$ 89.474,40, na cotação de fevereiro de 2024) a injeção com 100mg/ml de tildrakizumabe.
Sim. Havendo recomendação médica que justifique o uso do medicamento, é dever do plano de saúde cobrir o tratamento da psoríase em placas com Ilumya (tildrakizumabe).
Como mencionamos, a partir do registro sanitário na Anvisa, esta medicação passou a ter cobertura obrigatória pelos planos de saúde.
Essa obrigação vem da Lei dos Planos de Saúde, que estabelece o registro sanitário como critério principal para a cobertura de um medicamento.
Por isso, não importa se o Ilumya ainda não foi incluído no Rol de Procedimentos e Eventos da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), por exemplo.
É possível obter o medicamento mesmo fora da listagem prioritária da agência, já que a mesma é inferior à lei.
Até porque a Lei dos Planos de Saúde prevê, expressamente, a possibilidade de superar o rol da ANS quando há respaldo técnico-científico para a recomendação médica.
E o registro sanitário do Ilumya (tildraquizumabe) para a psoríase em placas é, justamente, a certificação científica para o tratamento, já que só é concedido pela Anvisa com base em estudos científicos sobre a eficácia do uso do medicamento.
Sim, o SUS também tem o dever de fornecer o Ilumya (tildrakizumabe) diante da recomendação médica para o tratamento da psoríase em placas.
Porém, para obter o medicamento pelo sistema público, é preciso que o paciente comprove não ter condições financeiras de arcar com o tratamento.
Além disso, o médico deve detalhar no relatório clínico que não há medicamento dispensado pelo SUS que seja tão eficaz quanto o tildraquizumabe para o paciente.
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Não é incomum que os planos de saúde ou o SUS se recusem a fornecer o Ilumya (tildraquizumabe), sobretudo levando em conta o alto custo do medicamento.
Geralmente, os planos de saúde usam como justificativa para a negativa a ausência do Ilumya no rol da ANS.
Já o sistema público costuma indicar outros medicamentos para psoríase em placas inclusos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename).
Porém, ambas justificativas podem ser contestadas na Justiça, uma vez que o Ilumya (tildraquizumabe) tem registro sanitário na Anvisa e, segundo a lei, tem cobertura obrigatória.
Neste caso, é essencial que você conte com a ajuda de um advogado especialista em saúde para buscar seu direito pela via judicial.
Além disso, precisará de um bom relatório médico, indicando a urgência e a necessidade do medicamento para o tratamento da psoríase em placas. Também é essencial ter a recusa do plano de saúde ou do SUS em mãos.
Converse sempre com um advogado especialista em Direito à Saúde para entender as reais possibilidades do seu caso e como agir diante de uma recusa ao seu tratamento.
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Escrito por:
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Elton Fernandes, advogado especialista em ações contra planos de saúde, professor de pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar da USP de Ribeirão Preto, da Escola Paulista de Direito (EPD) e do Instituto Luiz Mário Moutinho, em Recife, e professor do Curso de Especialização em Medicina Legal e Perícia Médica da Faculdade de Medicina da USP.
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