Aprovado em 2023 pela Anvisa, o medicamento bimequizumabe (Bimzelx®) tem cobertura obrigatória por todos os planos de saúde e pelo SUS para tratar psoríase em placas
O bimequizumbe (Bimzelx®) é a mais nova opção de tratamento para pacientes adultos com psoríase em placas moderada a grave.
O medicamento recebeu o registro sanitário da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) em 2023, após comprovação científica de sua eficácia para tratar a doença.
Com isso, o bimequizumabe passou a ser um medicamento que deve ser fornecido pelos planos de saúde e pelo SUS (Sistema Único de Saúde).
Portanto, se o médico prescrever o uso dessa medicação, o paciente deverá recebê-la, sem a necessidade de arcar com os custos do tratamento.
E, caso haja recusa de fornecimento tanto pelo plano de saúde quanto pelo SUS, poderá buscar o custeio do bimequizumabe através da Justiça.
Quer entender melhor como conseguir o bimequizumabe (Bimzelx®) para o tratamento da psoríase em placas?
Acompanhe nossas dicas sobre a cobertura do medicamento pelo plano de saúde e pelo SUS, para que serve o bimequizumabe e o que fazer para acessá-lo.
Confira, a seguir:
Imagem de Freepik
O bimekizumabe é um anticorpo monoclonal IgG1 que inibe seletivamente a interleucina (IL)-17A e IL-17F, reduzindo a resposta inflamatória.
Princípio ativo do medicamento Bimzelx®, o bimequizumabe recebeu registro sanitário da Anvisa para o tratamento da psoríase em placas, moderada a grave, em adultos que são candidatos a terapêutica sistêmica.
De acordo com os estudos científicos que embasaram a aprovação de uso do bimequizumabe, o medicamento inibe a expressão do gene associado à psoríase e a produção de citocinas pró-inflamatórias.
Ao inibir essas citocinas, o bimequizumabe ajuda a normalizar a inflamação cutânea e, como consequência, melhora os sintomas clínicos associados à psoríase em placas.
Apesar de a Anvisa ter aprovado o uso do bimequizumabe apenas para o tratamento da psoríase em placas, existem estudos científicos que demonstram a eficácia do medicamento também para tratar a artrite psoriática.
Também conhecida como artrite psoriásica, a doença é um tipo de artrite crônica que atinge as articulações de pacientes com psoríase.
Os principais sintomas da artrite psoriática são o aparecimento de lesões avermelhadas e escamosas na pele, sobretudo nos joelhos, cotovelos e couro cabeludo.
Segundo o estudo de fase 3 Be Optimal, o tratamento com o bimequizumabe apresentou melhoras superiores nos resultados de eficácia articular, cutânea e radiográfica em pacientes com artrite psoriática que não tinham recebido tratamento anterior.
Portanto, apesar de não constar ainda na bula aprovada pela Anvisa, o tratamento da artrite psoriática com o bimequizumabe também pode ser buscada pelo plano de saúde, com base nas evidências científicas de sua eficácia.
Como estamos falando de um medicamento recém-aprovado no Brasil, ainda não há informações de seu preço em nossa moeda, o real.
Nos Estados Unidos, o preço do bimequizumabe varia de US$ 7.200 a US$ 14.305 (R$ 35.506,08 a R$ 70.543,68 respectivamente, na cotação de janeiro/2024).
Já na Europa, o Bimzelx® pode ser comprado por €2.055,75 (R$ 11.089,33) a embalagem com uma caneta pré-cheia (160mg/ml de bimequizumabe) de dose única. Ou, ainda, por €5,545.80 (R$ 29.915,71) a embalagem com três canetas pré-cheias (160mg/ml de bimequizumabe) de dose única.
Portanto, estamos falando de um medicamento de alto custo, cujo valor está fora do alcance financeiro da maior parte da população brasileira.
Ou seja, o fornecimento do bimequizumabe pelo plano de saúde ou pelo SUS pode ser a única alternativa para o tratamento de muitos pacientes com psoríase em placas.
Imagem de jcomp no Freepik
Sim. Havendo recomendação médica para o uso do medicamento, é dever do plano de saúde cobrir o tratamento da psoríase em placas com o bimequizumabe (Bimzelx®).
A Lei dos Planos de Saúde estabelece como principal critério para determinar a cobertura de um medicamento o registro sanitário na Anvisa.
Por isso, a partir da aprovação do uso do bimequizumabe (Bimzelx®) no Brasil pela Anvisa, o medicamento passou a ter cobertura obrigatória.
Vale destacar que o registro sanitário é feito a partir de evidências científicas da eficácia do medicamento para o tratamento em questão.
Ou seja, o bimequizumabe foi aprovado pela Anvisa para o tratamento da psoríase em placas com base em estudos científicos que comprovaram que o medicamento é eficaz para a melhora dos pacientes acometidos pela doença.
E, com base nestas evidências, o médico pode recomendar o uso do medicamento.
Portanto, neste caso, o plano de saúde não pode se recusar a custear o bimequizumabe e, caso o faça, pode ser obrigado pela Justiça a fornecê-lo.
Converse com um advogado especialista em Saúde a fim de entender as particularidades do seu caso e a possibilidade de ingressar com uma eventual ação judicial.
Sim, mesmo fora do Rol de Procedimentos e Eventos da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), o bimequizumabe deve ser coberto pelo plano de saúde.
O rol da ANS é uma lista com os medicamentos, procedimentos e tratamentos que os planos de saúde são obrigados a cobrir prioritariamente. Mas isto não significa que apenas o que está nele deve ser coberto.
Desde a aprovação da Lei 14.454/2022, que incluiu um dispositivo na Lei dos Planos de Saúde (Lei 9656/98), é possível superar o rol da ANS sempre que houver respaldo técnico-científico para o tratamento.
E o tratamento da psoríase em placas com o bimequizumabe (Bimzelx®) é certificado pela ciência, tanto pelos estudos científicos quanto pela aprovação da Anvisa e de outras agências sanitárias de renome internacional, como a FDA (Food and Drug Administration) dos Estados Unidos e a EMA (European Medicines Agency) da União Europeia.
Portanto, mesmo ainda não tendo sido incluído no rol da ANS, o bimequizumabe deve ser fornecido por todos os planos de saúde.
Se, diante da recomendação médica, o plano de saúde se recusar a custear o bimequizumabe (Bimzelx®), um dos caminhos para obter o medicamento pode ser recorrer à Justiça.
Peça que a operadora de saúde lhe encaminhe a negativa por escrito e solicite ao seu médico um bom relatório médico, que indique a sua necessidade e urgência pelo tratamento da psoríase em placas com o bimequizumabe.
Com isto em mãos, procure um advogado especialista em ações contra planos de saúde para te ajudar a buscar o custeio do medicamento.
O advogado especialista na área vai te orientar sobre seus direitos legais à cobertura do bimequizumabe.
Além disso, vai representá-lo adequadamente no processo judicial, utilizando as ferramentas necessárias para provar seu direito e urgência pela cobertura do tratamento prescrito.
Este profissional poderá, por exemplo, utilizar plataformas internacionais que forneçam estudos científicos que ajudem a corroborar a recomendação médica na ação judicial.
Portanto, com ajuda especializada, você pode obter o bimequizumabe para tratar a psoríase em placas pelo plano de saúde através de uma ação judicial.
Assim como os planos de saúde, o SUS também passou a ser obrigado a fornecer o bimequizumabe (Bimzelx®) a partir do registro sanitário na Anvisa.
Do mesmo modo, caso o sistema público se recuse a custear o tratamento da psoríase em placas com o medicamento, pode ser contestado na Justiça.
Porém, vale destacar que o processo contra o SUS é um pouco diferente da ação contra o plano de saúde.
Primeiramente, você deve provar que não tem condições financeiras de arcar com o custo do tratamento. O que não é difícil no caso do bimequizumabe, já que este é um medicamento de alto custo.
Depois, é necessário deixar claro que não existe nenhum outro medicamento dispensado pelo SUS que seja tão eficaz quanto o bimequizumabe ao seu caso.
Este, porém, é um trabalho em conjunto do médico que lhe prescreveu o tratamento e do advogado que irá te representar.
Por isso, é importante que você peça ao seu médico de confiança um relatório clínico detalhado sobre sua necessidade de uso do bimequizumabe. E que tenha o auxílio de um advogado especialista em SUS neste processo.
Sim. Você pode conseguir o custeio do bimequizumabe (Bimzelx®) para o tratamento da psoríase em placas em pouco tempo através da Justiça.
Isto porque este tipo de ação é feita com liminar, uma ferramenta jurídica que permite uma análise antecipada do seu pedido.
Geralmente, a Justiça costuma analisar ações com pedido de liminar em poucos dias, às vezes em 48 horas.
E, se o juiz entender por seu direito e urgência pelo tratamento, pode deferir a liminar em seu favor, obrigando o plano de saúde ou o SUS a fornecer o medicamento ainda no início do processo.
Saiba mais sobre a liminar no vídeo abaixo, com as orientações do advogado Elton Fernandes:
Vale lembrar que a liminar é uma decisão provisória que precisará ser confirmada ao final do processo. Por isso, é importante contar com a ajuda de um advogado especialista em ação contra planos de saúde.
Além disso, se você tem plano de saúde, prefira processá-lo ao invés do SUS, já que o Estado costuma demorar mais para cumprir as ordens judiciais.
Nunca se pode afirmar que se trata de “causa ganha”. E, para saber as reais possibilidades de sucesso de sua ação, é fundamental conversar com um advogado especialista em Direito à Saúde para avaliar todas as particularidades do seu caso, pois há diversas variáveis que podem influir no resultado da ação, por isso, é necessário uma análise profissional e cuidadosa.
O fato de existirem decisões favoráveis em ações semelhantes mostra que há chances de sucesso, mas apenas a análise concreta do seu caso por um advogado pode revelar as chances de seu processo. Portanto, converse sempre com um especialista no tema.
Escrito por:
 |
Elton Fernandes, advogado especialista em ações contra planos de saúde, professor de pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar da USP de Ribeirão Preto, da Escola Paulista de Direito (EPD) e do Instituto Luiz Mário Moutinho, em Recife, professor do Curso de Especialização em Medicina Legal e Perícia Médica da Faculdade de Medicina da USP e autor do livro "Manual de Direito da Saúde Suplementar: direito material e processual em ações contra planos de saúde".
|
A equipe do escritório Elton Fernandes – Advocacia Especializada em Saúde presta assessoria jurídica online e presencial nos segmentos do Direito à Saúde e do Consumidor.
Nossos especialistas estão preparados para orientá-lo em casos envolvendo erro médico ou odontológico, reajuste abusivo no plano de saúde, cobertura de medicamentos, exames, cirurgias, entre outros.
Não importa se seu plano de saúde é Bradesco, Sul América, Unimed, Unimed Fesp, Unimed Seguros, Central Nacional, Cassi, Cabesp, Notredame, Intermédica, Allianz, Porto Seguro, Amil, Marítima Sompo, São Cristóvão, Prevent Senior, Hap Vida ou qualquer outro plano de saúde.
Se você busca um advogado virtual ou prefere uma reunião presencial, consulte a nossa equipe, você pode enviar um e-mail para [email protected]. Caso prefira, ligue para (11) 3141-0440 envie uma mensagem de Whatsapp para (11) 97751-4087 ou então mande sua mensagem abaixo.
Siga nossas redes sociais e saiba mais sobre Direito da Saúde:
