Livro tem como objetivo ajudar profissionais que atuam na judicialização da Saúde Suplementar a compreender teses e analisar comportamento dos tribunais
O livro “Manual de Direito da Saúde Suplementar: direito material e processual em ações contra planos de saúde” é fruto de anos de escrita baseada em estudos e na experiência como advogado especialista em ação contra planos de saúde e professor de pós-graduação nas mais prestigiadas instituições de Direito Médico do país, como a USP de Ribeirão Preto, a Escola Paulista de Direito (EPD), a Faculdade de Direito São Bernardo do Campo, o Instituto Luiz Mário Moutinho (ILMM) e a Faculdade de Medicina da USP.
Os debates nas aulas de pós-graduação, a atuação em processos contra planos de saúde e a chefia de um escritório dedicado exclusivamente à área do Direito à Saúde contribuíram para a composição deste manual.
O objetivo do livro é trazer uma abordagem abrangente e detalhada do direito material e processual em ações contra planos de saúde.
Para isto, utilizo de discussões processuais relevantes, debates sobre os marcos prescricionais, dúvidas do cotidiano da advocacia e questões acerca da efetividade das decisões judiciais.
Além disso, exploro temas atuais, como coberturas obrigatórias, portabilidade, descredenciamento, coparticipação e exclusões possíveis.
As normas da Agência Nacional de Saúde (ANS) e a legislação em vigor também são amplamente abordadas no livro, com um resgate histórico sobre o debate que levou às mais recentes alterações legislativas.
O “Manual de Direito da Saúde Suplementar: direito material e processual em ações contra planos de saúde” tem 524 páginas e já está disponível no site da Editora Verbo Jurídico. Nele, você terá acesso ao índice e à introdução do livro, bem como ao link para a compra.
O lançamento oficial do livro ocorreu no dia 16 de agosto, na Livraria Martins Fontes, em São Paulo (SP).
Confira a cobertura da mídia sobre o lançamento do livro:
Matéria do Portal Terra divulga o livro Manual de Direito da Saúde Suplementar, do Dr. Elton Fernandes, que será lançado no dia 16 de agosto
Lançamento do livro Manual de Direito da Saúde Suplementar foi destaque de matéria no jornal O Valor Econômico, confira!
O lançamento acontece dia 16/8, das 18 às 21h, em SP.
Escrito por:
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Elton Fernandes, advogado especialista em ações contra planos de saúde, professor de pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar da USP de Ribeirão Preto, da Escola Paulista de Direito (EPD) e do Instituto Luiz Mário Moutinho, em Recife, professor do Curso de Especialização em Medicina Legal e Perícia Médica da Faculdade de Medicina da USP e autor do livro "Manual de Direito da Saúde Suplementar: direito material e processual em ações contra planos de saúde".
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