Os aumentos nos planos de saúde seguem como um dos principais pontos de tensão entre consumidores e operadoras, de acordo com o Pragmatismo Político. Em uma reportagem recente, o portal traz uma análise sobre quando o reajuste pode ser considerado abusivo e quais medidas estão ao alcance dos beneficiários para contestar cobranças excessivas.
De acordo com a matéria, os reajustes anuais precisam respeitar os limites fixados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), enquanto os aumentos por faixa etária devem ser proporcionais e previamente estabelecidos em contrato. Quando essas condições não são observadas, há indícios de ilegalidade.
A reportagem destaca, ainda, que o problema se intensifica nos planos coletivos, que não possuem teto regulatório, permitindo aumentos muito superiores aos aplicados nos planos individuais. Além disso, a falta de transparência das operadoras gera insegurança nos consumidores.
Em sua participação na matéria, o advogado Elton Fernandes, especialista em Direito da Saúde, ressalta que a informação clara e acessível é essencial para que o consumidor possa avaliar se o aumento é legítimo e, quando necessário, buscar contestação.
Para compreender melhor os sinais de abuso e os caminhos legais disponíveis, vale conferir a matéria completa no Pragmatismo Político.
ELTON FERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
22.692.544/0001-02