O Portal Na Mídia divulgou que, nos últimos anos, os beneficiários de planos de saúde têm enfrentado um aumento significativo nas negativas de cobertura, especialmente em casos de tratamentos urgentes.
Segundo a matéria, operadoras alegam ausência de previsão contratual, procedimentos fora do rol da ANS ou falta de evidência científica, mas muitas dessas justificativas não resistem ao exame jurídico.
Conforme destacou o portal, a recusa compromete diagnósticos, atrasa terapias e pressiona famílias que dependem da liberação rápida para seguir orientações médicas. Nesse contexto, quando a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) não resolve a questão, os consumidores recorrem ao Judiciário. Nesses casos, pedidos de liminar podem garantir o início imediato do tratamento, mesmo antes da conclusão do processo.
Em sua participação na matéria do Na Mídia, o advogado Elton Fernandes, especialista em Direito da Saúde e professor em programas de pós-graduação da USP Ribeirão Preto e da Faculdade de Medicina da USP, explicou que grande parte das negativas ignora a indicação médica e apresenta argumentos frágeis diante das normas da área.
Ele destacou que relatórios clínicos completos e consistentes são fundamentais para demonstrar urgência e aumentar as chances de êxito. Nesse sentido, a matéria ressaltou que a atuação técnica e estratégica dos profissionais jurídicos tem sido decisiva para assegurar que pacientes recebam o tratamento prescrito.
Leia a matéria completa no Na Mídia e entenda como essas decisões podem impactar o futuro da saúde suplementar no Brasil.
ELTON FERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
22.692.544/0001-02