Migalhas repercute decisão que restabeleceu rede credenciada

Migalhas repercute decisão que restabeleceu rede credenciada

Data de publicação: 21/01/2026

Justiça de SP obriga plano de saúde a restabelecer rede credenciada original após descredenciamento sem aviso

descredenciamento de rede credenciada
Foto: Freepik

A Justiça de São Paulo determinou que uma operadora de plano de saúde restabeleça integralmente a rede credenciada originalmente contratada por uma beneficiária. 

A decisão, divulgada pelo Portal Migalhas, foi proferida pelo juiz Raphael Garcia Pinto, da 2ª Vara Cível do Foro Regional IV da Lapa, e ocorreu após a empresa reduzir a rede assistencial sem comunicar a cliente ou oferecer alternativas equivalentes.

O caso evidencia uma prática recorrente no setor: o descredenciamento de hospitais e clínicas sem aviso prévio, o que compromete o acesso dos consumidores a serviços de saúde de qualidade. 

A sentença reforça a importância da transparência e da proteção ao consumidor, assegurando que os contratos sejam cumpridos conforme pactuado.

Confira a matéria completa no Portal Migalhas e entenda os detalhes da decisão.

Fale com um advogado especialista em planos de saúde Fale com um advogado especialista em planos de saúde

Acompanhe o Dr. Elton Fernandes
especialista em ações contra planos de saúde, na imprensa:

Clique e acompanhe Elton Fernandes no programa Mulheres

Clique e acompanhe Elton Fernandes no programa Santa Receita

Clique e acompanhe Elton Fernandes na Rádio Justiça

Siga nossas redes sociais e saiba mais sobre Direito da Saúde:

  

Fique por dentro das atualizações!
Inscreva-se na nossa newsletter

Gostaria de receber nosso conteúdo?
Cadastra-se para receber.

VEJA
MAIS INFORMAÇÕES

PRECISA DE AJUDA?
ENTRE EM CONTATO CONOSCO

ELTON FERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
22.692.544/0001-02

Seus dados estão protegidos e tratados com sigilo.