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Ações contra planos de saúde no Juizado de Pequenas Causas: o que considerar?
Entenda quando o Juizado Especial Cível pode ser utilizado em ações contra planos de saúde, seus limites, riscos e alternativas jurídicas.
Quem processar: SUS ou plano de saúde?
Saiba as diferenças entre processar o SUS ou o plano de saúde para obter tratamento médico e entenda os caminhos legais disponíveis
Quando vale a pena entrar com ação contra o plano de saúde e quais documentos são necessários?
Entenda como funciona a ação contra o plano de saúde, quando recorrer à Justiça, quais documentos apresentar e como pedir liminar para garantir seu tratamento médico
Liminar: entenda o que é, saiba quando pedir e como funciona em um processo
A liminar é uma decisão de caráter provisório que pode assegurar, de forma temporária, um direito já no início do processo. Saiba quando e como pedir uma liminar!
O plano de saúde pode recorrer da decisão?
Entenda se o plano de saúde pode recorrer de decisões judiciais, como funciona o duplo grau de jurisdição e quais recursos podem ser apresentados, como agravo de instrumento e apelação
Documentos essenciais para acionar o plano de saúde: o que levar ao advogado
Saiba quais documentos reunir para contestar a negativa do plano de saúde e facilitar a análise do seu advogado
Como fazer a mudança de nome da pessoa transgênero e transexual?
Posso ser isento do Imposto de Renda por algum problema de saúde?
Quais ações já moveu contra plano de saúde?
Quais áreas envolvem as Ações Indenizatórias por acidente?
Quais garantias constitucionais me dão acesso à saúde?
Quais são meus direitos de paciente como consumidor?
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