Com o registro na Anvisa, o medicamento elranatamabe passou a ter cobertura obrigatória pelo plano de saúde e pelo SUS para tratar o mieloma múltiplo
Pacientes com mieloma múltiplo têm uma nova opção de tratamento da doença, especialmente em casos que não respondem a outras terapias ou quando houve recidiva.
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou, em 2023, o uso do medicamento elranatamabe (Elrexfio®) para tratar pacientes com mieloma múltiplo recidivante ou refratário.
Desde então, a medicação passou a ter cobertura obrigatória pelos planos de saúde e pelo SUS (Sistema Único de Saúde), desde que recomendada por um médico.
A aprovação da Anvisa teve como base o estudo clínico MagnetismMM-3, que atestou a eficácia do elranatamabe para tratar pacientes adultos com mieloma múltiplo.
O mesmo estudo já havia embasado a aprovação de uso do elranatamabe nos Estados Unidos, pela agência reguladora FDA (Food and Drug Administration).
Portanto, se você tem o mieloma múltiplo e seu médico recomendou o uso do elranatamabe, confira neste artigo como obter a cobertura para o tratamento.
Entenda, a seguir:
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O elranatamabe é o princípio ativo do Elrexfio e um medicamento indicado para o tratamento de pacientes com mieloma múltiplo recidivante ou refratário (MMRR).
Especificamente, o elranatamabe é um anticorpo biespecífico de redirecionamento de células T que tem como alvo tanto o antígeno de maturação de células B (BCMA) quanto os receptores CD3 de células T.
De acordo com a bula, o elranatamabe é indicado para tratar pacientes adultos que receberam pelo menos três terapias prévias, incluindo um inibidor de proteossoma, um agente imunomodulador e um anticorpo monoclonal anti-CD38, e que demonstraram progressão da doença na última terapia.
O preço do elranatamabe gira em torno de R$ 9.373,10 (US$ 1.932, na cotação de dezembro/2023). Ele é comercializado como Elrexfio® em embalagens de 44mg ou 76mg com 1 frasco- ampola de solução injetável. E, segundo a bula, deve ser administrado por um profissional da saúde em ciclos de até 24 semanas.
Ou seja, trata-se de um medicamento de alto custo e de uso prolongado, o que encarece ainda mais o tratamento. E, portanto, a cobertura do elranatamabe pelo plano de saúde ou pelo SUS pode ser a única alternativa para pacientes que necessitam desta medicação.
Sim. Todo plano de saúde deve cobrir o tratamento do mieloma múltiplo com o elranatamabe (Elrexfio®) diante da recomendação médica.
Como estamos falando de um medicamento com registro sanitário na Anvisa e certificação científica, sua cobertura é obrigatória, segundo a Lei dos Planos de Saúde.
Portanto, você só precisa da prescrição médica para buscar o fornecimento deste medicamento de alto custo por seu plano de saúde.
O mesmo vale para o SUS: assim que foi registrado pela Anvisa, o elranatamabe passou a ter cobertura também pelo Sistema Único de Saúde.
Diante da recusa do plano de saúde em fornecer o elranatamabe, você pode acionar a Justiça e buscar o custeio do medicamento.
Lembre-se: a Lei dos Planos de Saúde estabelece a obrigatoriedade de cobertura deste tipo de tratamento, uma vez que o elranatamabe atende aos seus critérios: registro sanitário e respaldo da ciência.
Portanto, independente da justificativa dada pelo convênio, é seu direito buscar o custeio do elranatamabe.
Procure um advogado especialista em Saúde para te orientar sobre como agir nesta situação.
Este profissional conhece bem as particularidades deste tipo de ação judicial e poderá ajudá-lo a obter, em pouco tempo, o acesso ao elranatamabe.
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O primeiro passo para buscar a cobertura do elranatamabe (Elrexfio®) após a recusa do plano de saúde é procurar ajuda especializada.
Fale com um advogado especialista em ação contra plano de saúde, pois ele poderá ajudá-lo a entender quais são suas reais chances num eventual processo.
Além disso, tem o conhecimento e a experiência para buscar a cobertura do seu tratamento na Justiça de forma ágil e precisa.
Você também deverá providenciar alguns documentos essenciais para o processo. Por exemplo, é fundamental que você tenha a recusa do plano de saúde por escrito.
Isto pode ser solicitado diretamente à operadora no momento da negativa, inclusive. E é obrigação da empresa fornecer este documento.
Também é importante ter um bom relatório médico que, além de prescrever o tratamento, justifique o porquê da escolha do medicamento, preferencialmente com embasamento científico.
Confira no modelo abaixo como este relatório médico pode ser:
Caso você busque a cobertura do elranatamabe pelo SUS, também será necessário provar que não há outro medicamento dispensado pelo sistema que seja eficaz ao seu caso, bem como que você não tem condições financeiras de arcar com os custos do tratamento.
Uma das vantagens de contar com o auxílio de um advogado especialista em saúde é que este profissional conhece os meandros do sistema e pode, por exemplo, manejar a ação de modo a conseguir o seu tratamento em pouco tempo.
Como trata-se da busca de um tratamento fundamental para uma doença grave, não é possível que o paciente aguarde meses até a conclusão do processo.
Por isso, comumente, este tipo de ação é feita com liminar - também conhecida como tutela de urgência. Esta é uma ferramenta jurídica que permite uma análise antecipada do pedido, geralmente em poucos dias após o ingresso na Justiça.
E, se o juiz entender pela urgência do paciente com mieloma múltiplo, pode determinar o fornecimento imediato do elranatamabe pelo plano de saúde.
Lembrando que a liminar é uma decisão provisória que precisará ser confirmada ao final do processo. Confira o que é uma liminar e como ela funciona no vídeo abaixo:
Nunca se pode afirmar que se trata de “causa ganha”. E, para saber as reais possibilidades de sucesso de sua ação, é fundamental conversar com um advogado especialista em Direito à Saúde para avaliar todas as particularidades do seu caso, pois há diversas variáveis que podem influir no resultado da ação, por isso, é necessário uma análise profissional e cuidadosa.
O fato de existirem decisões favoráveis em ações semelhantes mostra que há chances de sucesso, mas apenas a análise concreta do seu caso por um advogado pode revelar as chances de seu processo. Portanto, converse sempre com um especialista no tema.
Se você necessita da cobertura do elranatamabe (Elrexfio®) pelo plano de saúde ou pelo SUS, mas ainda tem dúvidas sobre o tema, consulte agora um advogado especialista em Direito da Saúde e lute pelo seu direito! Fale conosco, temos uma equipe especializada neste tipo de processo.
Escrito por:
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Elton Fernandes, advogado especialista em ações contra planos de saúde e professor de pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar da USP de Ribeirão Preto, da Escola Paulista de Direito (EPD) e do Instituto Luiz Mário Moutinho, em Recife.
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A equipe do escritório Elton Fernandes – Advocacia Especializada em Saúde presta assessoria jurídica online e presencial nos segmentos do Direito à Saúde e do Consumidor.
Nossos especialistas estão preparados para orientá-lo em casos envolvendo erro médico ou odontológico, reajuste abusivo no plano de saúde, cobertura de medicamentos, exames, cirurgias, entre outros.
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