Elton Fernandes analisa aumento de processos por erro médico em matéria do O Globo

Erros médicos aumentam 506% no Brasil em 2024: advogado especialista Elton Fernandes explica causas, tipos de erros e como proceder ao O Globo

Em 2024, o Brasil presenciou um expressivo aumento de 506% nos processos judiciais por erro médico, acumulando 74.358 ações. Esse crescimento reflete não apenas o aumento de casos, mas uma maior conscientização dos pacientes sobre seus direitos.

Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os processos envolvendo danos morais e materiais dispararam tanto no sistema de saúde público quanto no privado. Nos serviços públicos, as ações por danos morais chegaram a 10.881, enquanto as relacionadas a danos materiais atingiram 5.854.

Por outro lado, nos serviços de saúde privados, os números são ainda mais alarmantes, com 40.851 processos por danos morais e 16.772 por danos materiais.

Em entrevista ao O Globo, o professor da pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar da USP de Ribeirão Preto e advogado especialista em ação contra planos de saúde, Elton Fernandes, detalha o que caracteriza um erro médico e como os pacientes podem buscar seus direitos em casos assim. 

“Toda conduta médica que se afaste das diretrizes científicas e das boas práticas da medicina, resultando em dano ao paciente, pode ser caracterizada como um erro médico”, explica Elton Fernandes. 

Além de explicar os tipos de erros médicos, o especialista orienta sobre os passos que devem ser seguidos caso o paciente se torne vítima de um erro médico. “Para iniciar uma ação por erro médico, é fundamental reunir todos os documentos relacionados ao tratamento, como prontuários e termos assinados”, detalha o advogado, que também recomenda consultar um assistente técnico, um profissional médico que possa analisar o caso e elaborar um relatório detalhado para o juiz.

A complexidade e a duração dos processos por erro médico também são temas abordados por Elton Fernandes. Ele explica que tais processos costumam ser demorados devido à necessidade de provas técnicas e laudos periciais, e destaca a importância de iniciar a ação com a ajuda especializada dentro do prazo prescricional de cinco anos.

“O prazo para iniciar uma ação judicial por erro médico, geralmente, é de cinco anos. Esse tempo é baseado no Código de Defesa do Consumidor”, ressalta Elton Fernandes.

Para entender mais sobre esses processos, os tipos de erros médicos mais comuns e as orientações do advogado Elton Fernandes sobre como proceder em caso de erro médico, leia a matéria completa no O Globo.