Glatirâmer: saiba como conseguir para tratar a esclerose múltipla

O glatirâmer é um medicamento altamente eficaz para o tratamento da esclerose múltipla.

Se você ou alguém que conhece sofre com a esclerose múltipla, então não perca o conteúdo de hoje!

Neste texto iremos abordar os seguintes tópicos:

• para que serve o medicamento;
• como o glatirâmer funciona;
• quais são os efeitos colaterais e as contraindicações;
• qual o valor do medicamento;
• informações sobre a cobertura do glatirâmer pelo plano de saúde;
• obrigatoriedade do SUS em fornecer o medicamento;
• por que as operadoras se negam a liberar o glatirâmer;
• o que fazer quando o plano de saúde ou o SUS negarem o glatirâmer;
• quais os documentos necessários para entrar com uma ação judicial;
• qual a importância de um advogado especialista em Direito da Saúde para obter o medicamento;
• quanto tempo demora para conseguir a liberação do glatirâmer.

Boa leitura!

Para que serve o Glatirâmer?

O glatirâmer é um medicamento que tem registro junto à Anvisa e é bastante indicado para o tratamento da esclerose múltipla. A esclerose múltipla é uma doença crônica que afeta o sistema nervoso central, causando inflamação e danos aos nervos.

Diversos estudos já apontaram a eficácia do medicamento em relação a essa doença.

Como o Glatirâmer funciona?

O glatirâmer atua modulando o sistema imunológico, ajudando a reduzir a frequência de recidivas (surtos) nos pacientes com Esclerose Múltipla Recorrente-Remitente (EMRR). 

O Copaxone é um medicamento que tem como princípio ativo o acetato de glatirâmer, uma combinação sintética de quatro aminoácidos que se assemelham à mielina, uma substância que envolve as fibras nervosas. 

O mecanismo de ação do Copaxone ainda não é totalmente compreendido, mas acredita-se que ele ajude a reduzir a resposta imune que ataca a mielina.

Quais as contraindicações do Glatirâmer?

O medicamento é contraindicado para pacientes com hipersensibilidade conhecida ao acetato de Glatirâmer ou manitol. Além disso, seu uso não é recomendado para gestantes.

Quais os efeitos colaterais do Copaxone?

Os efeitos colaterais mais frequentes do glatiramer são:

• reações no local da injeção;
• perda de gordura subcutânea (lipoatrofia);
• dor de cabeça;
• depressão e ansiedade;
• fraqueza;
• dor no peito;
• nódulos linfáticos inchados;
• alterações gastrointestinais.

Já os menos frequentes incluem:

• alterações nas células sanguíneas;
• batimentos cardíacos mais acelerados;
• alterações na tireoide;
• dilatação dos vasos sanguíneos;
• reação imediata pós-injeção.

Importante: geralmente são necessários exames de sangue antes de começar o tratamento com o medicamento. Siga sempre as orientações do seu médico.

Qual o preço do Glatirâmer?

O valor do medicamento pode variar conforme a farmácia, mas custa em média R$ 7.760,00. Podendo ficar abaixo ou acima desse preço.

O plano de saúde cobre o Glatirâmer?

Sim, caso haja uma recomendação médica que comprove a necessidade do uso do medicamento. Neste caso, o plano de saúde precisa cobrir o remédio, da mesma forma que qualquer outro que seja necessário para tratar a doença.

Por que as operadoras se recusam a fornecer este medicamento?

Os planos de saúde se negam a cobrir o glatirâmer por diversos motivos e usam diversos argumentos, incluindo:

• o medicamento não está no rol de procedimentos da ANS;
• o medicamento é de alto custo;
• o medicamento não é considerado essencial, pois consideram que existem outros mais baratos que possam substituí-lo.

A negativa de cobertura do Glatirâmer pelos planos de saúde tem sido um problema há muitos anos. Contudo, em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os planos de saúde são obrigados a cobrir medicamentos registrados na Anvisa, por mais que eles não estejam no rol da ANS.

O SUS fornece Glatirâmer?

Sabemos que a saúde é um direito de todos e dever do Estado, segundo a Constituição Federal. Portanto, o governo deve garantir o acesso a serviços de assistência à saúde, incluindo o fornecimento de medicamentos pelo SUS.

No entanto, a lista de medicamentos fornecidos pelo SUS é limitada, deixando de fora muitos medicamentos, principalmente os de alto custo. Isso pode prejudicar o tratamento de doenças graves e complexas.

Além disso, mesmo os medicamentos que constam na lista oficial podem estar em falta, devido a problemas de desabastecimento.

O acesso a medicamentos é essencial para a saúde da população. É importante que o governo invista na ampliação da lista de medicamentos fornecidos pelo SUS e na melhoria da logística de distribuição, para garantir que todos os cidadãos tenham acesso ao tratamento necessário.

O que fazer se o Plano de Saúde ou SUS negarem o fornecimento desse medicamento?

Caso o plano de saúde ou o SUS negue a liberação do medicamento, é importante solicitar ao seu médico um relatório comprovando a condição da doença e explicando que os medicamentos atuais não estão sendo suficientes para o tratamento.

Também é importante pedir que essa negativa seja formalizada por escrito e então buscar orientação de um advogado especialista em saúde para entrar com a medida judicial mais adequada.

Quais documentos necessários para ajuizar essa ação?

De forma geral, para ajuizar essa ação será necessário reunir os seguintes documentos:

• petição inicial (o advogado fará isso);
• comprovante de residência do autor;
• prescrição médica;
• principais documentos de identificação como RG e CPF;
• comprovante de renda, para fins de gratuidade de justiça, se for o caso.

Além desses documentos, o juiz pode determinar a apresentação de outros documentos, caso necessário.

Por ser um medicamento de alto custo, o juiz também pode determinar a realização de perícia médica, para avaliar a necessidade do medicamento para o tratamento do paciente.

Qual a importância da contratação de um advogado especializado na área?

Para casos como esse é essencial a participação de um advogado, pois o processo de liberação pode ser demorado, mas se você tiver o apoio jurídico, isso pode ser acelerado.

E especialmente em casos de saúde, sabemos que o tempo vale ouro! 

Um advogado especialista poderá conduzir o processo de forma correta e técnica, além da possibilidade de entrar com uma liminar para tentar uma liberação mais imediata do medicamento.

Quanto tempo demora para conseguir Glatirâmer por meio de uma ação judicial?

O tempo para conseguir Glatirâmer através de uma ação judicial varia de acordo com a situação específica do paciente. No entanto, em geral, o processo pode levar de alguns meses a alguns anos.

Os fatores que podem influenciar o tempo de duração do processo incluem:

• complexidade da ação, como aqueles casos que envolvem perícia médica;
• celeridade do judiciário da região onde a ação está tramitando;
• disponibilidade dos envolvidos.

Conclusão

Em suma, o glatirâmer é indicado para pacientes que sofrem com a esclerose múltipla e que não estão conseguindo obter um bom tratamento com as outras possibilidades de medicamentos.

É válido ressaltar que esse medicamento possui registro junto à Anvisa e deve ser fornecido pelo SUS ou plano de saúde, desde que tenha comprovação médica da sua necessidade.

No entanto, como vimos no conteúdo, muitas negativas ocorrem e pode ser necessário acionar a justiça para obter acesso ao glatirâmer. Para isso, é recomendável buscar arientação de um advogado especialista em Direito da Saúde.

Escrito por:

Elton Fernandes, advogado especialista em ações contra planos de saúde e professor de pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar da USP de Ribeirão Preto, da Escola Paulista de Direito (EPD) e do Instituto Luiz Mário Moutinho, em Recife.                 Saiba mais sobre o autor >