Em entrevista, o advogado Elton Fernandes comentou sobre a ilegalidade do descredenciamento de hospitais e laboratórios pela SulAmérica
Em setembro, nosso site divulgou, em primeira mão, o descredenciamento de vários hospitais e laboratórios pela SulAmérica Saúde. Na ocasião, relatamos que os usuários foram surpreendidos com a supressão da rede credenciada sem aviso prévio. E, agora, a Folha de São Paulo realizou uma reportagem, consultando o advogado especialista em Direito à Saúde, Elton Fernandes, sobre a questão.
De acordo com a matéria da Folha de São Paulo, as reclamações de usuários contra a SulAmérica cresceram muito no último mês, coincidindo com o período em que houve o descredenciamento de importantes hospitais e laboratórios de sua rede.
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A reportagem relata que foram 110 reclamações relativas às redes hospitalar e não hospitalar, número recorde desde julho do ano passado. Sendo que em 2021, a média foi de oito queixas por mês e, neste ano, entre janeiro e agosto, a média mensal foi de 15.
O advogado Elton Fernandes explicou que, desde então, tem recebido de dois a três clientes por dia interessados em processar a SulAmérica. Isto porque o plano de saúde até pode descredenciar prestadores de serviço, mas, para isto, deve comunicar os usuários com até 30 dias de antecedência, o que não houve.
Além disso, deve substituir o prestador descredenciado por outro equivalente, e não somente diminuir a rede credenciada, como fez a SulAmérica. A operadora de saúde descredenciou hospitais e laboratórios e, ao invés de ofertar novas opções, indicou aos usuários serviços que já estavam disponíveis em sua rede.
"Nesses casos, não é substituição, é supressão do direito do consumidor, uma vez que a empresa não concedeu o abatimento proporcional na mensalidade pela perda daquele hospital", reforçou Elton Fernandes à Folha de São Paulo.
O advogado relatou, ainda, que o descredenciamento da SulAmérica afetou, principalmente, os usuários que possuem planos individuais e familiares.
"São de todas as classes sociais. De reitor de universidade a donas de casa. Parece-me um evidente desincentivo à manutenção desses contratos individuais e familiares", ponderou Elton Fernandes.