Os reajustes dos planos de saúde coletivos estão pressionando o orçamento das famílias no Brasil, conforme reportado em matéria do Valor Econômico.
Estudos de instituições financeiras apontam que, ao longo da última década, os reajustes acumulados dos planos coletivos, que representam a maioria dos usuários (cerca de 83,5% do mercado, segundo a ANS), foram significativamente superiores aos dos planos individuais e à inflação geral medida pelo IPCA.
Enquanto o teto de reajuste para planos individuais em 2025 foi estabelecido em 6,06% pela ANS, os planos coletivos enfrentam altas muito mais expressivas, frequentemente de dois dígitos.
A matéria relata que esse cenário impacta especialmente a classe média, que, diante do aumento de custos com itens essenciais, como alimentação, tem reduzido despesas com saúde suplementar. Além disso, destaca que a predominância de planos coletivos, em detrimento dos individuais (que abrangem apenas 16,4% dos beneficiários), leva muitas famílias a aderirem a contratos via pequenas empresas ou MEIs, que sofrem reajustes elevados.
Na matéria do Valor Econômico, o advogado especialista em Direito da Saúde, Elton Fernandes, explica que a legislação brasileira, originalmente desenhada para diferenciar contratos empresariais de familiares, não acompanha a realidade atual do mercado.
Isso resulta em desvantagens para famílias em planos empresariais, que enfrentam dificuldades para negociar reajustes justos com as operadoras. Elton Fernandes relata, contudo, que há decisões que limitam aumentos abusivos em contratos familiares disfarçados de empresariais.
Para entender mais sobre os impactos financeiros e as disputas judiciais envolvendo os reajustes dos planos de saúde, leia a matéria completa no Valor Econômico.
ELTON FERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
22.692.544/0001-02