Tildrakizumabe para psoríase em placas: quando pode haver cobertura pelo plano de saúde

O que é e para que serve o tildraquizumabe?

Princípio ativo do medicamento, o tildrakizumabe (ou tildraquizumabe) é um anticorpo monoclonal humanizado que se liga seletivamente à subunidade p19 da citocina interleucina-23, inibindo sua interação com o receptor de IL-23.

A interleucina-23 atua no topo da via inflamatória da psoríase em placas e, ao inibi-la, o tildraquizumabe ajuda a controlar os sintomas da doença.

Por isso, o tildrakizumabe foi aprovado pela Anvisa para tratar adultos com psoríase de placa moderada a grave. 

Anteriormente, a medicação já havia sido aprovada pela FDA (Food and Drug Administration) para uso nos Estados Unidos e pela EMA (European Medicines Agency) para tratar a psoríase em placas na União Europeia.

Qual é o preço do tildraquiizumabe?

Atualmente, já é possível encontrar o tildrakizumabe (Ilumya) à venda no Brasil, com valores que giram em torno de R$ 14.654,90 por seringa pré-cheia de 1 ml (100 mg/ml), podendo haver variações conforme o fornecedor e as condições de pagamento oferecidas pelas farmácias.

Trata-se de um custo elevado, que pode dificultar o acesso contínuo ao tratamento para muitos pacientes, especialmente considerando que se trata de uma medicação de uso prolongado.

Para fins de comparação, nos Estados Unidos o preço do tildrakizumabe costuma variar entre US$ 17.552 e US$ 18 mil por dose, o que equivale a aproximadamente R$ 90 mil, de acordo com cotações recentes, evidenciando o alto valor do medicamento também no mercado internacional.

>> Entenda como funciona uma ação de medicamento de alto custo aqui.

Plano de saúde cobre o tildrakizumabe para psoríase em placas?

Havendo recomendação médica que justifique o uso do medicamento, o plano de saúde deve cobrir o tratamento da psoríase em placas com tildrakizumabe.

Como mencionamos, a partir do registro sanitário na Anvisa, passou a ser possível buscar a cobertura  deste medicamento biológico para psoríase pelo plano de saúde.

Isto porque a Lei dos Planos de Saúde considera o registro sanitário como um dos critérios relevantes para a análise da cobertura de medicamentos, além de servir como certificação científica para o tratamento.

Nesse contexto, o fato de o tildrakizumabe ainda não constar no Rol de Procedimentos e Eventos da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) pode não ser, por si só, um impedimento à sua cobertura, a depender da avaliação do caso concreto.

Em determinadas situações, é possível discutir o fornecimento de medicamentos fora da listagem da agência, considerando que o rol da ANS possui natureza infralegal em relação à Lei dos Planos de Saúde.

A própria legislação prevê a possibilidade de superação do rol da ANS quando há respaldo técnico-científico que fundamenta a recomendação médica, o que deve ser analisado à luz das circunstâncias específicas de cada paciente.

O SUS também deve fornecer o tildraquizumabe?

Em determinadas situações, o fornecimento do tildrakizumabe pelo Sistema Único de Saúde (SUS) pode ser analisado, especialmente quando há recomendação médica para o tratamento da psoríase em placas.

Porém, Para que essa possibilidade seja avaliada no âmbito do sistema público, é necessário que o paciente demonstre não ter condições financeiras de arcar com o custo do tratamento.

Além disso, o relatório médico deve descrever de forma fundamentada que os medicamentos disponibilizados pelo SUS não se mostraram eficazes ou adequados ao caso específico do paciente, indicando a necessidade do uso do tildrakizumabe.

O que fazer em caso de recusa ao custeio do medicamento?

Não é incomum que planos de saúde ou o Sistema Único de Saúde apresentem negativa ao fornecimento do tildrakizumabe, especialmente em razão do alto custo do medicamento.

Em geral, os planos de saúde apontam como justificativa para a recusa a ausência do remédio no Rol de Procedimentos e Eventos da ANS.

Já no âmbito do sistema público, é comum a indicação de outros medicamentos para psoríase em placas previstos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename).

Essas justificativas, no entanto, podem ser objeto de análise no âmbito judicial, considerando que o tildrakizumabe possui registro sanitário na Anvisa e que a legislação admite a avaliação da cobertura de medicamentos fora das listas administrativas, conforme as circunstâncias de cada caso.

Nessas situações, a orientação jurídica qualificada pode auxiliar na avaliação das possibilidades existentes, bem como na definição das medidas cabíveis.

Além disso, costuma ser necessário apresentar relatório médico detalhado, com a indicação da necessidade do medicamento para o tratamento da psoríase em placas, bem como o documento que comprove a recusa do plano de saúde ou do SUS.

Este tipo de ação é causa ganha?

Não é possível afirmar que se trata de “causa ganha”. Para compreender as reais possibilidades de êxito em uma demanda dessa natureza, é necessário considerar as particularidades de cada caso, já que diversas variáveis podem influenciar o resultado do processo, o que exige uma análise criteriosa e individualizada.

A existência de decisões favoráveis em situações semelhantes indica que podem existir chances de sucesso, mas somente a avaliação concreta das circunstâncias específicas do caso permite identificar as possibilidades envolvidas.