No Programa Santa Receita, da TV Aparecida, Elton Fernandes explicou o que é um medicamento de alto custo e como obter a cobertura pelo plano de saúde
O que é um medicamento de alto custo e como obter a cobertura pelo plano de saúde? Durante sua participação no Programa Santa Receita, da TV Aparecida, no dia 17 de outubro, o professor da pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar da USP de Ribeirão Preto e advogado especialista em ações contra planos de saúde, Elton Fernandes, esclareceu estas e outras dúvidas.
Segundo ele, um medicamento pode ser considerado de alto custo, geralmente, quando tem preço superior a um salário mínimo, que hoje é de R$ 1.320,00. Porém, existem medicações com valores muito mais altos, como o Zolgensma, que hoje é o medicamento mais caro do mundo, podendo custar até R$ 6 milhões.
Mas por que um medicamento pode custar tão caro? A indústria farmacêutica justifica os valores pelos gastos com o desenvolvimento da medicação e patente, porém cabe uma discussão em torno disso, de acordo com Elton Fernandes.
Sobre o que fazer ao receber a prescrição médica para uso de um medicamento de alto custo, o advogado Elton Fernandes explicou que o Sistema Único de Saúde (SUS) tem um formulário padrão para a solicitação deste tipo de medicação. Já os planos de saúde recebem estas solicitações de maneiras distintas, mas com a obrigação de a solicitação ser feita por um médico, com a devida prescrição fundamentada na ciência.
E, caso o plano de saúde se recuse a fornecer o medicamento de alto custo prescrito pelo médico, Elton Fernandes destacou a possibilidade de se recorrer à Justiça para buscar o fornecimento da medicação. Porém, ele ponderou:
“Uma ação judicial precisa ser bem fundamentada, com uma explicação técnica do porquê aquele medicamento é tão importante para aquele paciente”.
Quer entender melhor este assunto? Confira no vídeo abaixo a íntegra da participação do Dr. Elton Fernandes no programa Santa Receita, da TV Aparecida, falando sobre medicamentos de alto custo:
