Judicialização de planos supera a do SUS em 2026, aponta O Globo

Levantamento do CNJ mostra 181 mil novas ações contra planos de saúde até junho, acima das 164 mil registradas contra o SUS

O portal O Globo repercutiu o crescimento da judicialização de planos de saúde no Brasil. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o número de novas ações contra a saúde suplementar superou, pela primeira vez, o volume de processos relacionados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com os dados apresentados na reportagem, foram registradas 181 mil novas ações contra planos de saúde até junho de 2026, enquanto as demandas envolvendo o SUS somaram 164 mil. A diferença foi de 10,4%.

Os números fazem parte do Painel de Estatísticas Processuais de Direito à Saúde do CNJ. Entre as ações contra operadoras, 43% envolvem pedidos de tratamentos médico-hospitalares e 15% estão relacionados a medicamentos.

A reportagem também destaca o aumento das ações que questionam reajustes de planos de saúde. Segundo dados do DataJud, esses processos passaram de 19.328 em 2020 para 61.475 em 2025, alta de 218% em cinco anos. No primeiro semestre de 2026, foram registrados mais 35.301 processos sobre o tema.

O advogado especialista em Direito da Saúde Suplementar, Elton Fernandes, apontou uma possível relação entre o aumento da judicialização e a forma como as operadoras avaliam os custos envolvidos nas negativas de cobertura.

Na análise apresentada à reportagem, Elton observa que uma operadora pode considerar o risco de uma eventual ação judicial ao decidir se autoriza ou não determinado tratamento. Segundo a avaliação do especialista, o baixo impacto financeiro da judicialização sobre a receita total do setor pode contribuir para que algumas negativas sejam mantidas.

Dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) citados na matéria mostram que os gastos das operadoras com judicialização corresponderam a 1,18% da receita do setor em 2025, o equivalente a R$ 4,6 bilhões.

Elton também analisou o crescimento das disputas envolvendo reajustes. Para ele, a diferença entre as regras aplicáveis aos planos individuais e aos contratos coletivos ajuda a explicar parte do aumento dessas demandas.

Leia a reportagem completa no O Globo.