Advogado especialista em plano de saúde explica tudo sobre o medicamento linezolida: indicações, preço e cobertura pelo plano de saúde. Saiba como esse antibiótico trata infecções graves e informe-se sobre a prescrição médica necessária e detalhes importantes para garantir seu tratamento
Linezolida é um antibiótico utilizado para tratar infecções bacterianas graves, especialmente aquelas causadas por bactérias resistentes a outros antibióticos.
Este medicamento é frequentemente prescrito para infecções como pneumonia, infecções na pele e infecções sanguíneas.
Ele inibe a produção de proteínas essenciais para a sobrevivência das bactérias, impedindo assim a sua multiplicação.
De acordo com a bula, o linezolida pode ser administrado tanto por via intravenosa quanto oral, conforme indicação clínica.
Contudo, apesar de ser um importante antibiótico, o linezolida não foi incorporado ao Rol de Procedimentos e Eventos da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).
Por isso, ainda é comum os planos de saúde recusarem o fornecimento deste medicamento, alegando falta de obrigação pela ausência na listagem da agência.
No entanto, mesmo fora do rol da ANS, é possível buscar a cobertura do tratamento pelo plano de saúde com base na lei, conforme explicaremos neste artigo.
Continue a leitura e entenda para que serve o linezolida, quanto custa este medicamento e como agir diante da recusa do convênio ao tratamento.
Linezolida é um antibiótico que pertence à classe dos oxazolidinonas. Ele é eficaz contra bactérias Gram-positivas, incluindo Staphylococcus aureus resistente à meticilina (MRSA) e Enterococcus faecium resistente à vancomicina (VRE).
A bula do linezolida indica o medicamento para o tratamento de infecções presumidas ou comprovadamente causadas por bactérias sensíveis. Dentre elas:
O preço do linezolida pode variar conforme a maneira de administração do medicamento, fabricante, dosagem, local de compra e incidência de ICMS. O linezolida 600mg, por exemplo, pode custar de R$ 790,00 a R$ 2.909,99.
E, por se tratar de um medicamento de uso contínuo, cujo tratamento pode durar de 10 a 28 dias, seu custo torna-se inviável para muitos pacientes.
Portanto, o fornecimento pelo plano de saúde pode ser a única alternativa para quem necessita do tratamento com o linezolida.
Sim. Havendo recomendação médica fundamentada na ciência, é dever do plano de saúde cobrir o tratamento de infecções graves com o linezolida.
Este é um medicamento com registro sanitário na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e, segundo a lei, este é o principal critério para a cobertura pelo convênio.
A ausência do linezolida no rol da ANS não desobriga a operadora de fornecê-lo, uma vez que a Lei dos Planos de Saúde é uma norma superior à regra da agência reguladora.
E, de acordo com a lei, se há respaldo técnico-científico para o tratamento, é dever do plano de saúde fornecer o medicamento, mesmo fora do rol da ANS.
Portanto, se o plano de saúde recusar o fornecimento do linezolida, você pode conversar com um advogado especialista em Direito da Saúde para entender as particularidades do seu caso e as possibilidades de buscar o medicamento na Justiça.
Para solicitar a cobertura de linezolida pelo plano de saúde, é necessário apresentar uma prescrição médica detalhada que justifique a necessidade do medicamento.
O médico deve indicar claramente a condição tratada e a razão pela qual o linezolida é a opção mais adequada ao paciente.
Se, ainda assim, o plano de saúde recusar o fornecimento do medicamento, peça que a operadora lhe encaminhe os motivos da negativa por escrito.
Com estes documentos, fale com um advogado especialista em plano de saúde para verificar a possibilidade de ingressar na Justiça para acessar o linezolida.
Através de um pedido de liminar, este profissional pode buscar que você tenha acesso ao medicamento em pouco tempo, mostrando ao juiz seu direito e urgência pelo tratamento.
Saiba como funciona a liminar neste vídeo do Dr. Elton Fernandes:
Nunca se pode afirmar que se trata de “causa ganha”. E, para saber as reais possibilidades de sucesso de sua ação, é fundamental conversar com um advogado especialista em Direito à Saúde para avaliar todas as particularidades do seu caso, pois há diversas variáveis que podem influir no resultado da ação, por isso, é necessário uma análise profissional e cuidadosa.
O fato de existirem decisões favoráveis em ações semelhantes mostra que há chances de sucesso, mas apenas a análise concreta do seu caso por um advogado pode revelar as chances de seu processo. Portanto, converse sempre com um especialista no tema.
O linezolida é um antibiótico eficaz para tratar infecções graves por bactérias resistentes. A cobertura pelo plano de saúde é prevista em lei e, com a devida documentação médica, é possível obter a autorização para o uso do medicamento.
Em caso de recusa do plano de saúde em fornecer o medicamento, converse com um advogado especialista em Saúde para saber a possibilidade de ingressar com uma ação judicial.
Lembre-se: quanto mais especializado for o advogado, maior seu nível de estudo e experiência em casos similares e maiores as chances de que você tenha a melhor orientação jurídica e que, se o caso, os argumentos lançados em sua ação estejam em linha com o que exige a jurisprudência atual dos tribunais. Portanto, fale sempre com um advogado especialista em plano de saúde.
Escrito por:
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Elton Fernandes, advogado especialista em ações contra planos de saúde, professor de pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar da USP de Ribeirão Preto, da Escola Paulista de Direito (EPD) e do Instituto Luiz Mário Moutinho, em Recife, professor do Curso de Especialização em Medicina Legal e Perícia Médica da Faculdade de Medicina da USP e autor do livro "Manual de Direito da Saúde Suplementar: direito material e processual em ações contra planos de saúde".
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