As mensalidades dos planos de saúde coletivos subiram 383,5% entre 2015 e 2025, um aumento 4,5 vezes superior à inflação do período, revelou matéria do Portal Terra. Esse cenário tem levado famílias a reduzir coberturas, abandonar os planos ou recorrer à Justiça para tentar aplicar os limites de reajuste definidos pela ANS.
Com 83% dos beneficiários vinculados a contratos coletivos - empresariais ou por adesão -, a maioria dos usuários está fora da proteção regulatória da ANS, que só regula os reajustes dos planos individuais. O resultado? Famílias da classe média, especialmente aquelas que aderiram a planos empresariais por meio de MEIs ou pequenas empresas, enfrentam aumentos anuais que podem ultrapassar 20%.
O advogado Elton Fernandes, especialista em Direito da Saúde, explica que muitos desses contratos foram criados para grandes empresas, mas passaram a ser usados por famílias sem poder de negociação. Em alguns casos, o Judiciário tem reconhecido a possibilidade de aplicar as regras dos planos familiares, com reajustes limitados.
A matéria também aponta alternativas legais para conter os custos, como portabilidade de carências e downgrade de cobertura. Para entender mais sobre o assunto, confira a matéria completa no Portal Terra neste link.
ELTON FERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
22.692.544/0001-02