Pacientes tem buscado este escritório de advocacia para a obtenção do medicamento Sulfato de Hidroxicloroquina - Reuquinol a fim de tratar doenças como artrite reumatóide, Lúpus, entre outras, por exemplo, uma vez que tal medicamento tem sido negado pelo planos de saúde por, dentre várias justificativas, não constar no rol da ANS.
Ocorre que tal justificativa dos planos de saúde é abusiva e ilegal. Como lembra o advogado especialista em plano de saúde Elton Fernandes, o rol de procedimentos da ANS é meramente exemplificativo e não apresenta todos os procedimentos que o plano de saúde deve custear, de forma que mesmo fora do rol da ANS é possível obrigar o plano de saúde a custear o medicamento ingressando com ação judicial.
Neste sentido, acompanhe mais uma decisão em que o paciente, garantiu através da Justiça o direito ao medicamento Sulfato de Hidroxicloroquina - Reuquinol:
Agravo de Instrumento. Plano de saúde. Paciente com indicação médica para uso do medicamento sulfato de hidroxicloroquina - Reuquinol. Medicamento de cobertura obrigatória pelos planos de saúde, mesmo que não esteja presente no rol de procedimentos da ANS. Relevante argumentação jurídica trazida de forma a justificar a concessão da liminar em caráter de urgência, determinando o imediato fornecimento do medicamento em 05 dias, sob pena de multa. Agravo provido.
A busca pela cura da enfermidade do segurado, por meio dos métodos mais sofisticados, eficientes e modernos, indicados pelo profissional médico que assiste o paciente, deve sobrepor-se a quaisquer outras considerações, inclusive sobre ausência de previsão no rol de procedimentos da ANS, mostrando-se abusiva a negativa injustificada, por parte da operadora de saúde, assim como as cláusulas que limitam a cobertura a esses tratamentos.
Havendo prescrição médica atestando a necessidade do medicamento Sulfato de Hidroxicloroquina - Reuquinol e possuindo a negativa do plano de saúde, o paciente poderá procurar este escritório de advocacia com urgência a fim de buscar tal direito na Justiça, através da tutela de urgência, o que pode ser garantido em 48 horas, como é de costume.
A hidroxicloroquina e a cloroquina são utilizadas há anos para o tratamento de pacientes com malária e doenças auto-imunes, como artrite reumatoide e lúpus. Alguns pequenos estudos sugerem que podem ser úteis para pacientes hospitalizados com casos leve de COVID-19. No entanto, muitos outros estudos relatam que a hidroxicloroquina não fez diferença.
Para que a indicação médica seja respeitada e SUS e planos de saúde sejam obrigados a custeá-los, é fundamental que o médico apresente um relatório bem fundamentado sobre a necessidade do tratamento e sobre a eficiência do medicamento, ainda que indicado como off label (fora da bula).
Com sede na Avenida Paulista, 575 - Cj. 203, na cidade de São Paulo, o escritório Elton Fernandes Sociedade de Advogados possui uma vasta rede de advogados em quase todo Brasil que pode ajudar a garantir seu direito.
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