Rituximabe (Mabthera): Sul América é obrigada a custear

Ainda que seja prescrito para um tratamento off label, (fora da indicação da bula), a Sul América é obrigada a custear o medicamento Rituximabe. Segundo o advogado especialista em plano de saúde e liminares, Elton Fernandes, há diversas decisões que obrigam os planos de saúde a fornecer o remédio.

Rituximabe, também conhecido comercialmente por Mabthera, pode ser utilizado no tratamento de linfomas, leucemias, rejeições a transplantes e algumas desordens autoimunes. Alguns de seus usos não estão listados na bula, porém são amplamente prescritos por médicos devido à sua eficácia nos tratamentos.

“O medicamento Rituximabe – Mabthera tem cobertura obrigatória por todos os planos de saúde. Não importa qual é o tipo de contrato e nem a modalidade do plano de saúde que você possui: todos eles são obrigados a pagar o medicamento, prescrito pelo seu médico”, afirma Elton Fernandes.

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Se você precisa do custeio do Rituximabe pelo plano de saúde Sul América, ou por qualquer outro plano de saúde, confira neste artigo as informações necessárias para tirar suas dúvidas sobre como acionar a Justiça nesse caso e obter o medicamento:

• Qual o posicionamento da Justiça nesses casos?
• O tipo de contrato interfere na decisão da Justiça?
• Em quanto tempo a Justiça emite um posicionamento?
• O que fazer para acionar a Justiça e exigir o fornecimento?

Clique no botão abaixo para acompanhar esse artigo produzido pela equipe do escritório Elton Fernandes – Advocacia Especializada em Saúde, conheça seus direitos, lute por eles e obtenha acesso ao tratamento prescrito pelo seu médico de confiança!

A  Sul América negou o custeio do meu tratamento alegando que é off label. A Justiça pode condená-la a fornecer o medicamento Rituximabe?

Sim. Ainda que a prescrição médica do medicamento seja para um tratamento que não consta na indicação da bula (o que é chamado de off label), a Sul América é obrigada a custear o medicamento Rituximabe (Mabthera) aos segurados.

Conforme explica o advogado Elton Fernandes, não importa o Rol de Procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), tampouco se o médico da sua confiança recomendou o Rituximabe para um tratamento que não consta em sua bula – tratamento off label.

Desde que haja prescrição médica, o plano de saúde Sul América tem a obrigação oferecer o medicamento o Rituximabe.

A Justiça considera que seu médico está capacitado científica e tecnicamente para indicar qual é a melhor terapia para o tratamento do seu quadro clínico, já que vem acompanhando seu caso ao longo do tempo.

AGRAVO DE INSTRUMENTO. Plano de Saúde. Agravada diagnosticada com "fibrose retroperitoneal". Operadora que negou o fornecimento dos medicamentos denominados Rituximabe e Denosumabe, alegando ser de uso experimental, "off label", e por não possuir cobertura obrigatória. Descabimento. Recurso improvido

Veja nesta decisão judicial abaixo que a Justiça considera “descabimento” na negativa de cobertura, ainda que o plano de saúde aponte o medicamento como de “uso experimental, off label”. Por isso, a Justiça condena o plano de saúde Sul América a fornecer o Rituximabe.

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Meu contrato junto à Sul América é de um plano básico. Nesse caso, tenho direito a solicitar o custeio do Rituximabe na Justiça?

Sim. Assim como o Rol de Procedimentos da ANS é inferior à lei, todo contrato também se submete à lei. O Rituximabe tem registro sanitário na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), e isso é suficiente para que a lei dos planos de saúde garanta o acesso a esse tipo de medicamento.

Por isso, a Justiça assegura que a Sul América é obrigada a custear o medicamento Rituximabe (Mabthera), ainda que você tenha contratado um plano básico. Entende-se que, ainda que seja um medicamento de alto custo, o plano de saúde deve subsidiar o tratamento, uma vez que seu médico de confiança optou por esse tratamento.

Em média, qual é o prazo para conseguir o custeio do Rituximabe na Justiça?

Esse tipo de ação judicial é uma solicitação urgente, considerada pela Justiça como risco iminente para o usuário. Muito frequentemente, a Justiça concede uma liminar logo no início do processo.

Na maioria dos casos, a Justiça defere, em 48 horas, esse tipo de tutela de urgência.

AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação Cominatória – Plano de Saúde – Fornecimento de medicamento RITUXIMABE – MABTHERA para tratamento de moléstia grave - Deferimento – Insurgência quanto à multa cominatória – Não acolhimento – Valores e periodicidades arbitrados de forma condizente com a natureza do caso e do bem tutelado - Decisão de fornecimento do medicamento mantida – Multa que deve ser aplicada em caso de atraso no fornecimento da medicação. RECURSO NÃO PROVIDO

Nesse sentido, para que o paciente possa ter acesso ao medicamento rapidamente, a Justiça costuma determinar a concessão da liminar, obrigando a operadora Sul América a fornecer o medicamento Rituximabe, sob pena de multa caso descumpra a decisão, ou  mesmo se atrasar o fornecimento do remédio ao paciente. Como podemos observar na decisão acima.

O que devo fazer para requerer o custeio do medicamento pelo plano de saúde Sul América?

Para garantir que a Sul América é obrigada a custear o medicamento Rituximabe (Mabthera), você precisa, inicialmente, de um relatório médico que detalhe seu quadro clínico.

Seu médico de confiança – que não precisa estar credenciado à Sul América – deve descrever seu histórico de saúde e declarar os riscos de não utilizar a medicação no seu tratamento.

Você deve exigir que o plano de saúde justifique a recusa em cobrir o medicamento, reúna essa documentação aos seus documentos pessoais, como RG, CPF e o comprovante de pagamento da última mensalidade do plano de saúde (se for possível), e procure a ajuda de um advogado especialista em planos de saúde.

Com o conhecimento técnico necessário, esse especialista em planos de saúde poderá ingressar com uma ação judicial para garantir o acesso ao Rituximabe subsidiado pela operadora Sul América.

Saiba que esse tipo de ação é muito comum, e há muitas decisões favoráveis ao usuário. Então, não deixe de procurar seus direitos a um tratamento adequado.