Quando há prescrição médica detalhada, o segurado tem grandes chances de obter o custeio de Anfotericina b – Lipossomal ou por qualquer outro plano de saúde. Então, você poderá ingressar na Justiça para exigir o fornecimento do medicamento que lhe foi negado, já que o medicamento tem autorização da Anvisa.
RESUMO DA NOTÍCIA:
Se você necessita da cobertura de Anfotericina b – Lipossomal, Elton Fernandes, advogado especialista em plano de saúde, esclarece que mesmo sem previsão pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é possível obter o custeio da medicação.
Segundo a bula, Anfotericina b – Lipossomal é indicado no tratamento de meningite criptocócica, leishmaniose visceral e Histoplasmose, apresentando-se nas dosagens de 5mg/ml, 50mg e 100mg.
No entanto, o custo da Anfotericina b – Lipossomal é bastante elevado: o preço de Anfotericina b – Lipossomal pode ficar entre R$24.752,00 e R$28.285,20, ou seja, caracteriza-se como um medicamento de alto custo, cujo custeio pelo plano de saúde se faz necessário.
A negativa geralmente é justificada pelo fato de o medicamento não estar no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS ou por ser recomendado para um tratamento fora da bula, ou seja, off label. No entanto, justificativas acabam sendo consideradas abusivas.
Desse modo, a Justiça tende a obrigar o plano de saúde Hapvida a custear Anfotericina b – Lipossomal ao paciente que apresenta recomendação médica. E é por esse motivo que se orienta o paciente a solicitar um relatório médico detalhado do médico que o acompanha.
A Justiça utiliza as determinações da Lei, que garante o fornecimento de medicamentos como Anfotericina b – Lipossomal pela Hapvida ou por qualquer outro convênio médico. Isso porque, medicamentos que tenham registro pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) têm cobertura pelo plano de saúde.
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. PLANO DE SAÚDE. Beneficiário portador de "Infecção do Trato Urinário". Expressa indicação médica de tratamento com o medicamento "Anfotericina B", com recomendação de administração em sessões acompanhadas de profissional habilitado e seguidas de liberação, diante do alto risco de contaminação e agravamento da enfermidade. Negativa de cobertura, sob a alegação de exclusão contratual. Abusividade reconhecida, ao menos em sede de cognição sumária. Circunstâncias que, prima facie, evidenciam a presença dos requisitos necessários à concessão da tutela provisória. Decisão mantida. RECURSO NÃO PROVIDO.
Observamos que, devido à existência de prescrição médica, a Justiça entende a necessidade do custeio do anfotericina (seja pela Hapvida ou por qualquer operadora), isso porque o medicamento tem registro sanitário.
Para obter uma decisão favorável ao custeio de Anfotericina b – Lipossomal pelo plano de saúde Hapvida, é essencial ter em mãos dois documentos fundamentais: a negativa do plano por escrito e a prescrição médica detalhada.
O advogado especialista em ação contra plano de saúde, Elton Fernandes salienta que, com o relatório clínico e com a negativa do plano de saúde por escrito o paciente deve procurar um advogado especialista, porque ele poderá manejar uma ação judicial com pedido de liminar.
A análise da liminar, geralmente, é feita rapidamente pela Justiça, em prazos de até 48 horas, considerando-se a urgência do acesso ao medicamento. Nesses casos, pacientes que entraram com processo garantiram seu tratamento com Anfotericina b – Lipossomal pelo plano de saúde em menos de 15 dias.
Lute pelo seu direito. Há muitos casos semelhantes em que pacientes obtiveram sucesso em seu pleito. Se precisa de mais informações, tire suas dúvidas conosco. Não importa se o seu plano de saúde é Sul América, Unimed, Unimed Fesp, Unimed Seguros, Central Nacional, Cassi, Cabesp, Notredame, Intermédica, Allianz, Porto Seguro, Amil, Marítima Sompo, São Cristóvão, Prevent Senior, Hap Vida ou qualquer outro.
A equipe do escritório Elton Fernandes – Advocacia Especializada em Saúde presta assessoria jurídica online e presencial e poderá auxiliá-lo em casos de erro médico ou odontológico, reajuste abusivo, cobertura de serviços médicos, entre outros.
Se você busca um advogado virtual ou prefere uma reunião presencial, consulte a nossa equipe, você pode enviar um e-mail para [email protected]. Caso prefira, ligue para (11) 3141-0440 envie uma mensagem de Whatsapp para (11) 97751-4087 ou então mande sua mensagem abaixo.
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