Você ou um familiar sofre de câncer avançado de rins, fígado ou tireoide?
Se sim, você pode ter direito ao medicamento Cabozantinib, que pode ajudar a melhorar sua qualidade de vida.
O cabozantinib é um medicamento de alto custo, mas o plano de saúde é obrigado a custear o tratamento, mesmo que o medicamento não esteja no rol da ANS.
No entanto, muitos planos de saúde costumam negar a cobertura do Cabozantinib com base em argumentos abusivos.
No conteúdo de hoje, iremos explicar como esse medicamento age, incluindo seus efeitos colaterais e modo de uso. Além disso, iremos informar como obter o cabozantinib pelo plano de saúde e o que fazer se o pedido for negado. Boa leitura!
O Cabozantinib ou Cabometyx é um medicamento indicado para o tratamento de três tipos de câncer:
Em resumo, é um medicamento indicado para o tratamento de cânceres avançados de rins, fígado e tireoide.
Ele funciona bloqueando a ação de proteínas chamadas receptoras tirosina-quinases (RTKs). As RTKs estão presentes nas células cancerígenas e ajudam o câncer a crescer e se espalhar.
Quando o cabozantinib se liga às RTKs, ele impede que elas funcionem corretamente. Isso faz com que as células cancerígenas parem de crescer e se espalhar.
Ou seja, o medicamento funciona assim: ele se liga às RTKs, que estão presentes nas células cancerígenas, o que impede que as RTKs funcionem. Sem as RTKs, as células cancerígenas não podem crescer ou se espalhar.
O valor pode variar conforme o local de compra, mas custa em média a partir de R$ 24.390,00.
Esse medicamento pode causar alguns efeitos colaterais, incluindo:
Sendo assim, é importante estar ciente dos possíveis efeitos colaterais antes de iniciar o tratamento.
Cabozantinib é um medicamento para uso oral, que deve ser tomado inteiro. O tratamento deve ser iniciado por um médico com experiência em câncer.
De acordo com a bula, a dose recomendada é de 60 mg uma vez ao dia. O tratamento deve continuar até que o paciente não mais se beneficie clinicamente ou até que ocorram efeitos colaterais inaceitáveis. Caso você apresente efeitos colaterais, seu médico pode recomendar uma redução da dose.
O plano de saúde deve cobrir tratamento contra câncer, mesmo que medicamento não esteja no rol da ANS
Se o médico prescrever o medicamento Cabometyx (Cabozantinibe) para o tratamento do câncer, o plano de saúde é obrigado a cobrir o custo do medicamento. Inclusive, isso vale para qualquer outro medicamento, desde que haja indicação médica expressa.
Contudo, os planos de saúde costumam negar a cobertura do Cabometyx sob a alegação de que o medicamento não está no rol da ANS, ou então que não são obrigados a cobrir medicamentos de uso domiciliar. No entanto, saiba que essas alegações são abusivas.
O rol da ANS é uma lista de procedimentos e eventos que os planos de saúde são obrigados a cobrir. Todavia, a lei que regulamenta os planos de saúde, a Lei 9.656/98, determina que os planos de saúde devem cobrir o tratamento de qualquer doença listada na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID).
O câncer está listado na CID, portanto, o plano de saúde é obrigado a cobrir o tratamento contra o câncer, mesmo que o medicamento não esteja no rol da ANS.
Se o plano de saúde negar a cobertura do Cabozantinib, é importante seguir os seguintes passos descritos abaixo.
Passo 1. Solicite uma negativa por escrito. É direito do beneficiário exigir que o plano de saúde formalize e justifique a negativa por escrito.
Passo 2. Guarde a negativa e o relatório médico. Com esses documentos em mãos, você poderá buscar orientação de um advogado especializado em planos de saúde.
Passo 3. Consulte um advogado especializado em planos de saúde, pois ele poderá analisar o caso e orientá-lo sobre as melhores medidas a serem tomadas.
Uma ação judicial pode ser rápida e eficaz. Em muitos casos, é possível obter uma liminar que determina a imediata autorização e cobertura do tratamento pelo convênio.
Conforme destacamos anteriormente, quando um plano de saúde nega a cobertura do cabozantinib, o paciente pode entrar com uma ação judicial para garantir o direito à cobertura. No entanto, esse processo pode ser longo e complexo.
Por isso, é importante contratar um advogado especialista em plano de saúde para a liberação do medicamento. Um advogado especializado poderá:
A primeira etapa para a liberação do cabozantinib é a análise do caso. O advogado especialista deverá verificar se há indicação médica expressa para o uso do medicamento.
O médico deverá emitir um relatório médico detalhado, que justifique a necessidade do tratamento com cabozantinib.
Em suma, o cabozantinib é um medicamento de alto custo e obtê-lo pelo plano de saúde pode ser um processo complexo, por isso, é essencial contar com a orientação de um advogado especialistas em casos como esse.
Escrito por:
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Elton Fernandes, advogado especialista em ações contra planos de saúde e professor de pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar da USP de Ribeirão Preto, da Escola Paulista de Direito (EPD) e do Instituto Luiz Mário Moutinho, em Recife.
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