Brentuximabe deve ser fornecido pelo plano de saúde?

Brentuximabe deve ser fornecido pelo plano de saúde?

Data de publicação: 11/04/2023

Imagine ser diagnosticado com um linfoma e, após diversas tentativas de tratamentos, ser indicado um medicamento que pode fazer toda a diferença no seu prognóstico. 

Esse é o brentuximabe. Porém, a partir disso, você descobre que o medicamento não está disponível no SUS e, mesmo com plano de saúde, a cobertura não é garantida. 

Essa é a grande realidade de muitos pacientes que lutam para ter acesso a um tratamento de qualidade no Brasil. 

Neste artigo, discutiremos a importância da inclusão do Brentuximabe no SUS e a necessidade de garantir que planos de saúde ofereçam a cobertura necessária. 

Afinal, a saúde deve ser um direito fundamental para todos, independentemente da renda ou tipo de plano de saúde contratado. 

Então, quer saber mais sobre a cobertura do Adcetris® pelo plano de saúde?

Neste artigo você entenderá:

  • Para que serve o brentuximab?
  • Quanto custa o medicamento Brentuximab?
  • Plano de saúde deve custear o medicamento Brentuximab?
  • O medicamento Brentuximabe está no rol da ANS?
  • O plano alega que meu tratamento é off label e que a cobertura do brentuximabe vedotina não é obrigatória. Essa negativa é legal?
  • Mesmo fora do rol da ANS, o Adcetris® deve ser coberto?
  • Como agir caso o fornecimento de brentuximabe seja negado?
  • O que é necessário para ingressar com uma ação?
  • A ação judicial costuma demorar?
  • Como contratar um advogado especializado em Saúde?

Se você necessita do fornecimento de brentuximabe vedotina pelo plano de saúde, continue a leitura deste artigo e entenda melhor quais os direitos dos pacientes que necessitam deste medicamento.

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Para que serve o brentuximab?

O Brentuximabe é um medicamento utilizado no tratamento de alguns tipos de linfoma, como o linfoma de Hodgkin e anaplásico de células grandes sistêmico. 

Sua função é atuar ligando-se a uma proteína presente na superfície das células cancerosas, chamada CD30, liberando substâncias tóxicas que destroem essas células.

O Brentuximabe pode ser utilizado tanto como tratamento inicial quando em casos de recidiva ou progressão da doença, após outros tratamentos terem falhado. 

Brentuximabe vedotina

Quanto custa o medicamento Brentuximab?

Por ser um medicamento de alto custo, muitos pacientes têm dificuldade em acessá-lo e iniciar o tratamento adequado. 

Seu preço pode variar de acordo com a dosagem necessária, a duração do tratamento e a região em que é adquirido. 

Por exemplo, em média, o valor da dose deste medicamento pode variar de R$ 10.000,00 a R$ 25.000,00. 

Porém, o tratamento completo pode chegar a custar centenas de milhares de reais, o que torna o tratamento algo difícil e quase inacessível. 

Plano de saúde deve custear o medicamento Brentuximab?

Os planos devem custear o Brentuximabe, desde que exista a prescrição indicando a necessidade do seu uso para o tratamento de um paciente. 

A cobertura do medicamento por planos de saúde é uma obrigação prevista em lei, de acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). 

Porém, muitos planos de saúde têm negado a cobertura do medicamento, o que tem levado pacientes a recorrer à Justiça para garantir o acesso ao tratamento adequado. 

O medicamento Brentuximabe está no rol da ANS?

Atualmente, o Brentuximabe não está incluído no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS. 

Porém, existem ações judiciais que têm reconhecido o direito dos pacientes à cobertura do Brentuximabe pelos planos de saúde, mesmo sem sua inclusão no rol da ANS. 

Além disso, se você tiver uma determinação judicial ou uma solicitação médica, é possível solicitar a cobertura do medicamento judicialmente junto a um advogado especializado

O plano alega que meu tratamento é off label e que a cobertura do brentuximabe vedotina não é obrigatória. Essa negativa é legal?

Adcetris preço

Não. O simples fato de ser tratamento "off label" não retira de ninguém o direito de receber este medicamento.

A questão, nesse caso, é se existe justificativa técnica-médica para o uso do fármaco. E, havendo recomendação de acordo com a Medicina Baseada em Evidências, a Justiça tem determinado que brentuximabe vedotin (Adcetris®) deve ser fornecido pelo SUS e plano de saúde, ainda que seja indicado para um tratamento off label - ou seja, que não está previsto na bula.

"Em inúmeras ações que foram analisadas pela Justiça tem sido reiterado que a decisão de qual medicamento o paciente deve utilizar é do médico, não podendo o plano de saúde intervir nesta prescrição e alterar a medicação do paciente", lembra o advogado Elton Fernandes.

Mesmo fora do rol da ANS, o Adcetris® deve ser coberto?

Sim, o Brentuximabe Vedotina possui registro sanitário no Brasil pela Anvisa e deve ser coberto pelos planos de saúde de acordo com a RN 465/2021, desde que seja prescrito conforme a bula. 

Mesmo que o medicamento não esteja no Rol de Procedimentos e Eventos da ANS, isso não impede que ele seja coberto. 

O rol da ANS só se aplica a medicamentos oncológicos orais, não a medicamentos endovenosos como o Brentuximabe Vedotina. 

Embora os planos de saúde possam entender erroneamente que o rol da ANS é a lista completa de medicamentos que devem ser custeados, a cobertura obrigatória é determinada pela RN 465/2021 e há diversas decisões judiciais que confirmam esse entendimento.

O artigo 18 da RN 465/2021 estabelece que o Plano Ambulatorial deve garantir cobertura para quimioterapia oncológica ambulatorial, incluindo medicamentos para o controle de efeitos adversos relacionados ao tratamento e adjuvantes que, independentemente da via de administração e da classe terapêutica, necessitem ser administrados sob intervenção ou supervisão direta de profissionais de saúde dentro de estabelecimento de saúde.

No entanto, há polêmica quando o medicamento é indicado para um tratamento fora das indicações da bula. 

Nesses casos, mesmo que a indicação seja off-label, o paciente pode lutar pelo acesso ao tratamento, desde que haja uma justificativa técnica embasada na ciência médica. Assim, é possível exigir na Justiça o direito de acesso ao tratamento pelo plano de saúde. 

A ausência do medicamento no rol da ANS ou na lista de medicamentos fornecidos pelo SUS não pode limitar o fornecimento de medicações essenciais para o tratamento dos pacientes.

Como agir caso o fornecimento de brentuximabe seja negado?

Se uma pessoa tiver seu pedido de medicação negado pelo SUS ou plano de saúde, ela pode recorrer à Justiça para buscar a sua disponibilização. 

Em alguns casos, a Justiça já determinou que o medicamento Brentuximabe seja fornecido pelo plano de saúde. 

É importante lembrar que cada caso é único e deve ser analisado individualmente por um advogado especializado em Direito à Saúde, que poderá orientar e indicar as melhores alternativas para o caso em questão.

O que é necessário para ingressar com uma ação?

Brentuximabe vedotina bula

Para buscar a obtenção do brentuximabe vedotina pelo plano de saúde através de uma ação judicial, é essencial ter um relatório médico detalhado que descreva o seu quadro de saúde e a necessidade do medicamento em um curto prazo. 

O relatório deve ressaltar que outras medicações disponíveis pelo sistema público não apresentam os mesmos resultados ou têm efeitos colaterais significativos. 

Além disso, é preciso comprovar a impossibilidade financeira de custear o medicamento por conta própria. 

Com todas essas informações em mãos, é possível buscar na Justiça uma determinação para que o plano de saúde forneça o tratamento necessário. 

É recomendado consultar um advogado especializado em direito à saúde para orientá-lo e ajudá-lo em todo o processo.

A ação judicial costuma demorar?

É possível obter o fornecimento do brentuximabe vedotina pelo plano de saúde em poucos dias por meio de uma liminar durante o processo judicial, mesmo que o processo completo leve meses ou anos para ser finalizado. 

Após contratar um advogado especializado em direito à saúde, ele pode ingressar com a ação judicial e solicitar a liminar para obrigar o fornecimento do medicamento. 

Geralmente, a análise do pedido de liminar é realizada entre 48 e 72 horas, e se concedida, o paciente pode exigir o fornecimento da medicação. 

É importante ressaltar que os planos de saúde costumam cumprir mais rapidamente as decisões judiciais do que o SUS, embora ambos tenham obrigação de cumprir liminares. 

É aconselhável assistir a vídeos explicativos para compreender melhor o processo da liminar, como do advogado Elton Fernandes. Veja a seguir! 

Link do vídeo: O que é liminar? O que acontece depois da liminar? Saiba tudo com o advogado Elton Fernandes

Mas lembre-se: há uma diferença crucial entre processar o SUS ou o plano de saúde: o cumprimento da ordem judicial pelo sistema público pode ser um pouco mais demorado e as regras são completamente diferentes da Saúde Suplementar.

Por isso, sempre que for possível, é melhor processar o plano de saúde do que o SUS. Isto porque, além da demora no recebimento de medicamentos e tratamentos pelo SUS, o fornecimento tende a ser mais irregular pelo sistema público do que pelo plano de saúde.

Em caso de dúvidas, converse com um advogado especialista em Saúde para entender a alternativa mais adequada a você.

Qual a importância da contratação de um advogado especializado na área?

A contratação de um advogado especializado em direito à saúde é fundamental para a obtenção do brentuximabe pelo plano de saúde. 

Isso porque esse profissional tem o conhecimento necessário sobre as leis e normas que regem o sistema de saúde brasileiro e sabe como agir para garantir os direitos do paciente. 

Além disso, o advogado pode orientar o paciente sobre como conseguir o relatório médico detalhado e quais os documentos necessários para ingressar com a ação judicial, lembrando que atualmente o processo é inteiramente eletrônico

Conclusão 

O brentuximabe é um medicamento essencial para o tratamento de diversas doenças graves, e muitas vezes o acesso a ele pelo plano de saúde é negado. 

Porém, é possível buscar o auxílio judicial para obter a cobertura do tratamento do medicamento. Para isso, você deve contar com o auxílio de um advogado. 

Além disso, é fundamental ter em mãos um relatório medica detalhado para comprovar a necessidade do medicamento para o tratamento adequado. 

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